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MP flagra quase 500 litros de leite adulterado e alimentos impróprios durante fiscalização em Coqueiros do Sul

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Em operação do Programa Segurança Alimentar RS, quatro estabelecimentos – três mercados e uma empresa de laticínios – foram fiscalizados nesta quarta-feira, 22, no município de Coqueiros do Sul, cidade próxima de Carazinho e distante 57 km de Passo Fundo. Ao todo foram apreendidos e inutilizados 7,5 mil litros de leite e 376,4 kg de alimentos e produtos impróprios para consumo e comercialização. Todos os locais foram autuados.

Os principais problemas encontrados nos mercados fiscalizados foram alimentos com a validade vencida, sem procedência, armazenados de forma inadequada e fora da temperatura indicada. Outros produtos irregulares, como álcool de venda proibida em mercados foram apreendidos. Já na empresa de laticínios, dentre os 7,5 mil litros de leite descartados, pelo menos 486 litros estavam fraudados com adição de água.

Outras amostra foram enviadas para análise laboratorial, pois também apresentam indícios de terem sido fraudadas. Há, ainda, registros de intimidação contra fiscal da Secretaria Estadual da Agricultura por parte da empresa. Haverá desdobramentos na esfera cível e será instaurado inquérito policial.

A fiscalização contou com a presença do promotor de Justiça de Carazinho Paulo Estevam Costa Castro Araújo; do coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar), promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; servidores do Gaeco – Segurança Alimentar; representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Coqueiros do Sul; Secretaria Estadual da Saúde; Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram).

*Ministério Público do RS

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LEGISLATIVO REALIZOU 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

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No dia 05/11 foi realizada a 06ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual teve início às 09h30min.

Projeto votado na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 75/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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CÂMARA MUNICIPAL PROMOVEU ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE ATUAIS E NOVOS VEREADORES PARA TRANSIÇÃO DA LEGISLATURA

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Na segunda-feira (04/11), a Mesa Diretora da Câmara Municipal, sob a liderança do presidente Gelso Polaquini, organizou um encontro entre os vereadores eleitos para o próximo mandato, os reeleitos e a atual legislatura. A iniciativa visou introduzir os novos parlamentares aos principais processos e documentos que regem o funcionamento da Casa, promovendo uma transição tranquila e colaborativa do Poder Legislativo.

Durante o evento, foram abordados tópicos essenciais como a importância do Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município e do Código de Ética da Câmara. Esses documentos são fundamentais para orientar a atuação parlamentar e garantir que o trabalho legislativo seja conduzido com integridade e respeito aos princípios da instituição.

Outro ponto discutido foi a relevância das leis orçamentárias, incluindo o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento Anual (LOA). Os novos vereadores foram orientados sobre a função estratégica dessas leis no planejamento e na gestão dos recursos públicos, considerando que elas estabelecem as prioridades e metas de investimento para o município nos próximos anos.

Além das apresentações institucionais, os novos parlamentares foram convidados a participar das oficinas oferecidas pelo Interlegis, um programa do Senado Federal, que ocorrerão na Câmara de Vereadores nos dias 11, 12, 13 e 14 de novembro. As oficinas apresentarão ferramentas essenciais disponibilizadas gratuitamente pelo Interlegis para as câmaras municipais, como o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e o Portal Modelo, que modernizam e facilitam a gestão e a transparência legislativa.

O encontro também abordou a estrutura e as funções da Mesa Diretora da Câmara para o próximo exercício, além de temas relacionados à Sessão Solene de instalação da nova legislatura, que marcará oficialmente o início do mandato dos vereadores eleitos. Durante as conversas, dúvidas dos novos legisladores foram esclarecidas, e materiais informativos foram distribuídos para auxiliar os parlamentares na compreensão das atividades e das responsabilidades que terão ao assumir o cargo.

A iniciativa da Mesa Diretora teve como principal objetivo acolher os novos parlamentares e criar um ambiente proativo de transição. Segundo o presidente Gelso Polaquini, o encontro fortalece a integração e oferece um espaço de aprendizado que será essencial para o início dos trabalhos legislativos.

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VISITA DA DIREÇÃO DA COOPERATIVA ESCOLAR ALAMANDA

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Na manhã de segunda-feira (04/11) os vereadores receberam a visita da direção da Cooperativa Escolar Alamanda, acompanhados pela Professora Jaqueline Pin Taglietti.

A Cooperativa Escolar Alamanda, foi fundada em 15/07/2022, formada por alunos da E.M.E.F. Santa Júlia Billiart. A cooperativa é resultado do Programa Cooperativas Escolares, uma parceria da Administração Municipal com a Fundação Sicredi.

Na oportunidade convidaram os vereadores para prestigiar a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 08/11/2024, às 14h, no Espaço Massas Mariana.

📸 Presidente do Legislativo Gelso Polaquini, e o futuro Prefeito Municipal Cristian Riboli Bratz, com a direção da Coperativa Alamanda, e a Professora Jaqueline Pin Taglietti.📸

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