Conecte-se conosco

Geral

Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Publicado em

em

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.

A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual apresentou acusações contra a urna eletrônica. O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico ao promover o encontro e atacar o processo eleitoral brasileiro com boatos, já desmentidos pela Justiça Eleitoral, sem apresentar provas do que dizia.

De forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Ao liberar o caso para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas do processo, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. O relator ainda não divulgou seu voto. Cabe agora ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar a análise em plenário. Não há prazo definido. 

Alegações finais

A reunião investigada pelo TSE foi realizada em julho de 2022, quando Bolsonaro era pré-candidato à reeleição. Sua defesa alega não ter ocorrido nenhuma irregularidade e que o encontro foi um evento oficial da Presidência da República, que seguiu todos os trâmites formais para sua realização.

Os advogados de Bolsonaro alegaram que ele apenas manteve um “diálogo aberto”, no qual  “expôs, às claras, sem rodeios, em linguagem simples, fácil e acessível, em rede pública, quais seriam suas dúvidas e os pontos que – ao seu sentir – teriam potencial de comprometer a lisura do processo eleitoral”.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entende que Bolsonaro deve se tornar inelegível, em razão de ter praticado abuso de poder político e de ter feito uso indevido de meio de comunicação. Isso porque a reunião com embaixadores foi transmitida e divulgada pela estrutura estatal.

Pelo parecer do MPE, Bolsonaro proferiu discurso com o objetivo de desacreditar o processo eleitoral no qual viria a ser derrotado. A gravidade é maior pela conduta ter sido “em período próximo das eleições, veiculando noções que já foram demonstradas como falsas, sem que o representado haja mencionado os desmentidos oficiais e as explicações dadas constantemente no passado”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) também argumentou que a gravidade do descrédito no processo eleitoral, como disseminado por Bolsonaro, pôde ser verificada nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando “pessoas convictas de que as eleições haviam sido fraudadas” invadiram e depredaram a sedes dos Três Poderes da República.

Minuta do golpe

A defesa de Bolsonaro afirmou não ser possível fazer qualquer ligação entre a reunião com embaixadores e os acontecimentos de 8 de janeiro, não havendo nenhum tipo de conexão entre os episódios.

Os advogados também defenderam a anulação de provas inseridas no processo com autorização de Gonçalves, entre elas a chamada minuta do golpe, documento apócrifo encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes.

O texto é uma espécie de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral, e foi encontrado no âmbito das investigações sobre os atos antidemocráticos. O relator decidiu manter a minuta como prova no processo, alegando haver possível nexo com as investigações.

-AGÊNCIA BRASIL

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

PROFESSOR BRASILEIRO É ENCONTRADO MORTO NA ARGENTINA

Publicado em

em

O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20), em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça (14)

De acordo com a imprensa argentina, Danilo foi encontrado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada no hospital neste domingo (19) em estado grave como um paciente não identificado. A suspeita é de overdose.

O brasileiro chegou a fazer contato com amigos na madrugada do dia 14 e avisou que iria encontrar uma pessoa, mas parou de responder mensagens.

A última informação que ele compartilhou foi a localização com o endereço de uma pessoa que iria encontrar. O local fica no centro da capital argentina.

O Itamaraty informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou a assistência devida, mas não forneceu detalhes sobre o desaparecimento.

Em casos dessa natureza, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados orientam amigos e familiares a fazer contato com a polícia e autoridades locais, mas não possuem competência para iniciar ou acompanhar investigações.

PLENO.NEWS

Continue lendo

Geral

CONSTANTINA – BRIGADA MILITAR SURPREENDE CRIANÇA EM FESTA DE ANIVERSÁRIO E EMOCIONA FAMÍLIA*

Publicado em

em

Um gesto simples, mas cheio de significado, marcou o aniversário de 4 anos de uma criança apaixonada pela Brigada Militar em Constantina.

A guarnição de serviço foi acionada por um pai que relatou a admiração do filho pelos policiais militares. Segundo ele, o menino sempre demonstra carinho quando vê a viatura em frente à escola onde estuda, fazendo questão de cumprimentar os policiais e registrar fotos com a equipe. Neste ano, a festa de aniversário teve como tema justamente a Brigada Militar, e o pai solicitou, se possível, a presença da guarnição para surpreender o filho.

Sensibilizados com o pedido, os policiais deslocaram até a residência durante a comemoração. Ao chegarem ao local, acionaram a sirene da viatura, surpreendendo o aniversariante, que, ao perceber a presença da equipe, correu ao encontro dos militares e os abraçou, visivelmente emocionado.

Vestido com uma pequena farda, o menino realizou um de seus sonhos: tirou fotos com os policiais junto à decoração da festa e compartilhou com entusiasmo o desejo de, no futuro, também vestir a farda e servir à comunidade.

A atitude da guarnição reforça o compromisso da Brigada Militar não apenas com a segurança pública, mas também com a aproximação junto à comunidade, especialmente com as crianças, incentivando valores como respeito, cidadania e admiração pelas instituições.

Os pais agradeceram a presença dos policiais, destacando que o gesto tornou o aniversário do filho ainda mais especial e inesquecível.

Continue lendo

Geral

*BRIGADA MILITAR EFETUA DUAS PRISÕES POR EMBRIAGUEZ EM CONSTANTINA*

Publicado em

em

A Brigada Militar efetuou, nesta sexta-feira (17), duas prisões por embriaguez no município de Constantina, em ocorrências distintas.

Na primeira situação, registrada em uma propriedade rural, a guarnição foi acionada após denúncia de que uma mulher conduzia um veiculo apresentando visíveis sinais de embriaguez. No local, a equipe realizou a abordagem, sendo ofertado o teste do etilômetro, o qual foi recusado. Diante disso, a mulher foi encaminhada para avaliação médica e, posteriormente, conduzida à Delegacia de Polícia, onde foi presa em flagrante.

Na segunda ocorrência, na área central da cidade, populares informaram sobre um condutor que apresentava sinais de embriaguez em um veículo parado na via pública. A guarnição deslocou-se até o local e confirmou a situação. Foi ofertado o teste do etilômetro, também recusado pelo motorista. Diante disso, foi confeccionado termo de prova testemunhal e o indivíduo conduzido à Delegacia de Polícia, sendo igualmente preso em flagrante.

Após os procedimentos legais, foi arbitrada fiança pela autoridade policial, a qual foi paga, sendo ambos liberados.

Continue lendo