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Cultura

STF PODE FORMAR HOJE MAIORIA CONTRA MARCO TEMPORAL

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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.

No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli se manifestaram contra o marco temporal e entendem que a limitação é inconstitucional. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.

Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da presidente, Rosa Weber.

Alcance

Apesar da posição que deve ser consolidade contra a tese, os ministros ainda vão decidir sobre o alcance da decisão.

Entre os votos proferidos, está a possibilidade de indenização de particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

Em outro ponto, o ministro Dias Toffoli abriu a possibilidade de exploração mineral e de lavouras dentro das terras indígenas, mediante aprovação de uma lei pelo Congresso e a autorização dos indígenas.

Os dois pontos são questionados pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas. Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a possibilidade de indenização pode inviabilizar as demarcações. A entidade também argumenta que a exploração econômica flexibiliza o usufruto exclusivo das terras pelos indígenas.

Para acompanhar o julgamento no STF, indígenas estão mobilizados em Brasília. Eles também se manifestam contra a tentativa do Senado de legalizar o marco temporal.

-agência brasil

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Cultura

THAMMY SE IRRITA E ABANDONA ENTREVISTA COM RATINHO NO SBT

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O vereador de São Paulo Thammy Miranda (PL) abandonou os bastidores do estúdio do Programa do Ratinho, no SBT, por se irritar com uma piada feita pelo apresentador que ele considerou ser transfóbica.

O fato aconteceu na última segunda-feira (26) e foi noticiado pela imprensa nesta quinta (29), com detalhes sobre o quê foi dito por Ratinho.

– Eu não sei se é ele ou ela. É ele, né? É ele! É o Thammy! Agora ela tem barba, né? – disse o apresentador ao anunciar o entrevistado.

Thammy, que passou pela transição de gênero de mulher para homem trans em 2014, não gostou da fala de Ratinho e não entrou no programa para gravar.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o vereador confirmou que resolveu não participar da atração depois do comentário.

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FELIZ DIA DOS AMIGOS A TODOS OS OUVINTES DA NOSSA QUERIDA RÁDIO E TV WEB SHOW DE BOLA

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