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LULA FALA EM REDUZIR DEPENDÊNCIA DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS E COBRA DINHEIRO DE PAÍSES RICOS

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 1, na Cúpula do Clima (COP28) que é preciso reduzir a dependência dos combustíveis fósseis e acelerar o ritmo de descarbonização da economia. Em discurso na conferência das Nações Unidas, ele criticou o descumprimento de acordos climáticos e os gastos com guerras, além de cobrar novamente ajuda financeira dos países ricos.

Nesta COP em Dubai, o Brasil quer retomar o protagonismo nas negociações climáticas e obter mais verba para a preservação de florestas. Mas terá também de se esquivar de questionamentos sobre o compromisso do governo na agenda ambiental, como a incerteza sobre planos de explorar petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas e a recente alta recorde de queimadas no Amazonas e no Pantanal.

“O mundo já está convencido do potencial das energias renováveis e é hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descabornização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”, disse Lula.

O governo vai lançar na COP, nesta sexta, o Plano de Transformação Ecológica. Capitaneado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esse programa pretende impulsionar o Brasil na disputa por espaços em áreas como bioeconomia e energia limpa.

Mas a oscilação do presidente sobre a explorar petróleo na Margem Equatorial do Amazonas tem chamado a atenção internacional. O plano divide o governo internamente. A área ambiental resiste em conceder licenças para que a Petrobras pesquise petróleo na região. Já a pasta de Minas e Energia defende fazer o estudo com o propósito de extrair o recurso. Em falas recentes, o presidente tem minimizado a controvérsia.

Lula criticou ainda os gastos com arsenais de guerra e cobrou mais dinheiro dos países ricos. “O planeta está farto de acordos climáticos não cumpridos. De metas de redução de emissão de carbono negligenciadas. Do auxílio financeiro a países pobres que não chega”, disse.

“Só no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões e US$ 224 milhões em armas”, emendou. “É inexplicável que a ONU, apesar de seus esforços, se mostre incapaz de manter a paz, simplesmente porque alguns dos seus membros lucram com a guerra. Governantes não podem se eximir de suas responsabilidades”.

Menções a guerras têm sido uma questão delicada para Lula, cujas declarações sobre os conflitos na Ucrânia e na Palestina já despertaram reações negativas na comunidade internacional. Numa das mais recentes, o petista equiparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao ataque terrorista do Hamas e foi criticado na comunidade judaica.

Amazônia tem redução no desmate, mas sofre com o fogo

O presidente citou a redução do desmate na Amazônia, cuja taxa de destruição caiu 22% em um ano, e reiterou a meta de zerar a devastação do bioma até 2030. Grande parte dos ambientalistas e do setor produtivo, porém, defende antecipar esse objetivo. O ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira Pedro de Camargo Neto disse ao Estadão ser “inaceitável” a promessa de zerar o desmatamento só em 2030.

Além disso, a estiagem histórica seguida por um número recorde de incêndios no Amazonas expõe falhas no planejamento do governo na resposta aos eventos climáticos extremos. A própria gestão Lula admitiu que o número de brigadistas era insuficiente para dar conta do problema, agravado pelo El Niño, cujos efeitos graves eram alertados pelos cientistas desde o começo do ano.

Em sua fala, Lula afirmou ainda que o Brasil estabeleceu pontes com países florestais e criou visão comum com os vizinhos amazônicos. Mas na Cúpula de Belém, em agosto, divergências entre as nações que abrigam a floresta sobre o veto a novas explorações de petróleo na região e resistências de assumir a meta de zero desmate emperraram um documento mais ambicioso.

Em Dubai, uma das principais apostas do governo neste ano é propor um novo fundo internacional que receba recursos como contrapartida para cada hectare de floresta preservado. A ideia do modelo, que será detalhado nesta sexta, é de que seja diferente do Fundo Amazônia e gerido por uma instituição financeira multilateral.

“Vamos trabalhar de forma construtiva com todos os países para pavimentar o caminho entre esta COP28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia (será realizada em 2025, em Belém, no Pará)”.

Por outro lado, o país ainda encontra dificuldades em reduzir os índices do Cerrado. Números divulgados nesta semana, mostram que a taxa do desmatamento se manteve estável em um ano, mas a área perdida é de 11.011,7 km², superior ao território destruído na Amazônia.

Após o pronunciamento, o presidente participa de uma reunião com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Nesta sexta, Lula participa ainda de pelo menos cinco encontros bilaterais. Entre as agendas, o presidente encontra o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak; a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; e o primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez.

Lula tem ainda encontros com o presidente de Israel, Isaac Herzog; e com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali. Na quinta-feira, 30, o governo brasileiro intensificou a presença de militares em Parcaraima, na fronteira norte do país, após o aumento da tensão entre a Venezuela e a Guiana.

-CORREIO DO POVO

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QUEDA DE HELICÓPTERO MATA CASAL EM SP, FILHA E PILOTO SOBREVIVEM

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Um helicóptero caiu na noite desta quinta-feira (16), em Caieiras, Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave foi encontrada na manhã desta sexta-feira (17). O piloto, além de uma menina de 12 anos, que estava com os pais na aeronave, foram resgatados com vida. O pai e a mãe da adolescente, no entanto, acabaram morrendo no acidente.

Em entrevista à TV Globo, o sargento Pelegrini, do Helicóptero Águia da PM, primeiro a chegar no local e fazer o resgate dos sobreviventes, disse que tanto o piloto quanto a menina foram resgatados conscientes. Os agentes chegaram ao local por meio do sinal de celular de uma das vítimas.

– Iniciamos o giro em cima da aeronave e avistamos uma pessoa tentando sair da área de mata. Optamos por pousar para tentar de alguma forma ajuda-lo. Adentramos a área de mata, ele informou que era o piloto, e que tinha lá três vítimas. E que a menina, que tinha passado a noite com ele no local, ela estava bem e direcionou para onde nós deveríamos ir – disse.

Ainda segundo o sargento, o piloto estava bastante abalado e, assim que foi resgatado, pediu água.

– Ele estava muito abalado, passou a noite em uma área ruim, muito úmida. Local de difícil acesso, ele já perdeu energia durante a noite e ainda gastou muita energia tentando sair daí – relatou o sargento.

Por conta do ocorrido, houve a interdição da Rodovia dos Bandeirantes no trecho do km 30 para o pouso de um helicóptero de resgate.

*AE

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Economia

APÓS CRISE, GOVERNO DECIDE ACABAR COM A FISCALIZAÇÃO DO PIX

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Diante da crescente insatisfação em torno das novas regras de fiscalização do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo Lula (PT) desistiu da medida por ora.

De acordo com Barreirinhas, a gestão federal vai revogar a Instrução Normativa 2.219/2024, que ampliou as regras de fiscalização das operações financeiras e que havia passado a valer no início deste ano.

– É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas – declarou em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto.

Na ocasião, ele afirmou que nos últimos dias “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas”.

Na sequência, Barreirinhas disse que o dano causado pela polêmica é “continuado” e, por isso, ele decidiu revogar o ato “em um primeiro momento”.

– Essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma nas mãos desses criminosos inescrupulosos. E a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros – adicionou.

O ato mencionado por Barreirinhas é uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar a fim de, segundo a equipe econômica, reforçar os princípios de gratuidade e de sigilo bancário da utilização do Pix.

Barreirinhas prometeu que haverá novos “rounds” pela frente e que essa luta “vai continuar”.

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Economia

NÚMERO DE TRANSAÇÕES DE PIX TEM MAIOR QUEDA DESDE O LANÇAMENTO

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Em meio à enorme repercussão da nova regra da Receita Federal que amplia o controle do Fisco sobre as informações relacionadas às operações financeiras, o Pix – um dos mecanismos que serão rastreados – sofreu sua maior queda na quantidade de transações desde o lançamento, em novembro de 2020.

De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, a quantidade de operações no Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro.

Antes dessa forte queda, a maior redução das operações tinha acontecido em janeiro de 2022, quando as transações em Pix tinham caído 7,5% na comparação com o mês anterior. Os dados dos primeiros dias de cada mês são importantes justamente por serem do período que concentra o maior volume de transferências, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga.

A redução nas transações por Pix no primeiro mês do ano parece refletir o temor explicitado por parte da população nas últimas semanas nas redes sociais: de que a nova regra que amplia o rastreamento das operações financeiras no país pode fazer com que a tributação alcance um número maior de pessoas e empresas, especialmente os negócios informais e autônomos.

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