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GOVERNO LIBERA CIRURGIA NO PÊNIS E NA VAGINA POR ´´AMBOS OS SEXOS´´

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O governo Lula (PT) alterou a classificação de 269 procedimentos médicos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a finalidade de estender a oferta para “ambos os sexos”.

De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a lista de procedimentos inclui até “operações e exames vaginais e penianos”, que podem ser solicitados por pessoas de sexo feminino ou masculino, sem qualquer distinção. A iniciativa visa facilitar o acesso de pessoas trans aos serviços do SUS.

Alguns serviços oferecidos têm relação com a chamada redesignação sexual, como prótese peniana e mamária, além de tratamento contra câncer, com quimioterapia de tumor de testículo e radioterapia de câncer ginecológico. Também estão inseridos acompanhamento de gravidez, incluindo teste e exame pré-natal, e procedimentos de contracepção e esterilização, colocação de DIU e vasectomia.

Essas alterações formalizadas, via portaria publicada pelo governo Lula, atendem a uma liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do próprio PT.

STF VAI RETOMAR JULGAMENTO SOBRE USO DE BANHEIRO POR PESSOAS TRANS
Os ministros do STF retomarão no dia 29 de maio o julgamento de uma ação que pede autorização para que pessoas trans utilizem os banheiros de acordo com o gênero que se identificam, não com o gênero biológico.

A decisão da Suprema Corte criará uma parâmetro para todas as ações que estão nas instâncias inferiores e passará a valer tanto em ambientes públicos, quanto privados.

O relator do recurso (RE nº 845.7779) é o ministro Luís Roberto Barroso que é favorável ao uso de acordo com a identificação social da pessoa.

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Esportes

CAMISA VERMELHA DA SELEÇÃO VAI CONTRA REGULAMENTO DA CBF

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Nesta segunda-feira (28), os brasileiros foram surpreendidos com a divulgação da notícia de que o segundo uniforme do Brasil na Copa do Mundo de 2026 será vermelho, não o tradicional azul usado desde a Copa do Mundo de 1958, na Suécia. Divulgada pelo site Footy Headlines, a decisão teve ampla repercussão e muitas críticas, visto que a cor nada tem a ver com a bandeira nacional. Mas será que o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) permite essa alteração?

O Capítulo III, artigo 13, inciso III do regulamento de 2017 determina que as camisas da Seleção Brasileira se restrinjam as cores da bandeira brasileira, ou seja, se atenham ao verde, amarelo, azul ou branco.

As regras indicam não ser necessário que as quatro cores estejam presentes na camisa, e dão espaço para cores diversas somente em edições comemorativas. Um exemplo foi a camisa preta feita em homenagem a Vinícius Júnior, usada em amistoso contra a Espanha em março de 2024 como parte de uma ação contra o racismo.

– Os uniformes obedecerão às cores existentes na bandeira da CBF e conterão o emblema descrito no inciso II deste artigo, podendo variar de acordo com exigências do clima, em modelos aprovados pela Diretoria, não sendo obrigatório que cada tipo de uniforme contenha todas as cores existentes na bandeira e sendo permitida a elaboração de modelos comemorativos em cores diversas, sempre mediante aprovação da Diretoria – diz o estatuto.

A norma foi citada pelo narrador Galvão Bueno, em vídeo no qual ele expressa sua indignação contra a escolha pela camisa vermelha.

– Apareceu alguém para cometer aquilo que eu digo ser um crime. Para a Copa do Mundo de 2026, a camisa azul vai deixar de existir, e vai ter uma camisa vermelha. O que tem isso a ver com a história…? Isso é uma ofensa sem tamanho à história do futebol brasileiro! – avaliou.

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CARDEAIS DECIDEM QUE CONCLAVE COMEÇARÁ NO DIA 7 DE MAIO

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O conclave para eleger um novo papa começará no dia 7 de maio na Capela Sistina, após a decisão tomada nesta segunda-feira (28) pelos cardeais na quinta congregação geral, segundo confirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni. Os mais de 180 cardeais presentes na reunião, dos quais mais de 100 serão eleitores, decidiram a data após um encontro que durou aproximadamente duas horas.

Pelo menos 20 cardeais tomaram a palavra durante a congregação e falaram sobre a Igreja, sua relação com o mundo e as características que o novo papa deve ter diante desses desafios, detalhou o porta-voz.

Entre os que se dirigiram aos outros cardeais estavam o alemão Reinhard Marx, arcebispo de Munique e Freising; o filipino Luis Antonio Tagle, pró-prefeito do Dicastério para a Evangelização, e o francês Dominique Mamberti, prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

Na manhã de 7 de maio, os cardeais celebrarão a missa “Pro eligendo pontífice” e à tarde irão à Capela Sistina para realizar o juramento dos cardeais e dar início à eleição.

Embora nenhuma decisão tenha sido tomada, a reunião abordou a possível participação do cardeal Angelo Becciu, de quem Francisco retirou seus privilégios como purpurado por seu envolvimento em um escândalo financeiro pelo qual foi condenado e que ainda assim insiste que mantém o direito de participar do conclave.

*EFE

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 26/04/2025

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