A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (28), pela Receita Federal.

O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que ficava atrás apenas do recorde de 2022. Com isso, o resultado de 2024 foi o melhor da série histórica em termos reais. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.

Em 2024, houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital, em decorrência da lei aprovada em 2023 sobre a tributação de fundos de investimentos, e uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.

O desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em função do aumento das alíquotas médias desses tributos, também ajudou no resultado, assim como os recolhimentos, de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei 14.754/23), repercutindo na arrecadação do IRPF.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 261,265 bilhões apenas em dezembro de 2024, uma alta real de 7,78% na comparação com o resultado de dezembro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 231,225 bilhões, a preços correntes. As informações são do Estadão.

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Em meio à enorme repercussão da nova regra da Receita Federal que amplia o controle do Fisco sobre as informações relacionadas às operações financeiras, o Pix – um dos mecanismos que serão rastreados – sofreu sua maior queda na quantidade de transações desde o lançamento, em novembro de 2020.

De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, a quantidade de operações no Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro.

Antes dessa forte queda, a maior redução das operações tinha acontecido em janeiro de 2022, quando as transações em Pix tinham caído 7,5% na comparação com o mês anterior. Os dados dos primeiros dias de cada mês são importantes justamente por serem do período que concentra o maior volume de transferências, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga.

A redução nas transações por Pix no primeiro mês do ano parece refletir o temor explicitado por parte da população nas últimas semanas nas redes sociais: de que a nova regra que amplia o rastreamento das operações financeiras no país pode fazer com que a tributação alcance um número maior de pessoas e empresas, especialmente os negócios informais e autônomos.

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Nesta terça-feira (17), o dólar americano teve alta e, às 10h22 ficou cotado a R$ 6,1709. Às 12h01, a moeda subiu mais um pouco e chegou à casa dos R$ 6,2008, uma alta de 1,72%. Durante avaliação, na GloboNews, a jornalista Míriam Leitão falou em “ataque especulativo” e chegou a citar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda em sua análise sobre economia, Míriam apontou a tragédia provocada pelas chuvas que, em abril, castigaram o Rio Grande do Sul. Para ela, não há esse “fim de mundo” que o mercado financeiro vê.

– Houve um tempo em que a gente chamava isso, Daniela [Lima], de ataque especulativo. Porque não tem nenhuma relação com os fatos. Porque concretamente não está acontecendo esse fim de mundo que o mercado financeiro está vendo. (…) O pacote fiscal faz mudanças, de fato, no ritmo de crescimento das despesas. O país vai ter, este ano, metade do déficit público que o mercado financeiro imaginava no começo do ano. (…) E, além disso, houve, no meio do caminho, uma coisa imprevisível que é o Rio Grande do Sul. Não tem esse fim de mundo que o mercado está vendo. O que tem de preocupante: a inflação está alta. Mas para isso está sendo feito um pacote fiscal e está sendo feito um choque de juros. (…) Não houve uma deterioração fiscal grave, nos últimos dois anos, que levasse a esse resultado. E digo mais: o governo Bolsonaro pedalou, deixou de pagar 93 bilhões de dívidas vencidas, dívidas judiciárias vencidas que tinha que pagar, e quem pagou foi o atual governo. Então, isso fez um déficit maior no ano passado. E neste ano vai ser um déficit muito menor do que no ano passado e, além disso, muito menor do que o próprio mercado esperava. (…) Não faz sentido esse dólar, não faz sentido essa histeria – falou a jornalista.

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