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RIO GRANDE DO SUL SERÁ PRIMEIRO ESTADO A EMITIR NOVA IDENTIDADE

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As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há previsão para início da emissão.

De acordo com o Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. Haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento.

Nesse primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver a situação.

De acordo com a Receita, no futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF.

Como corrigir informações no CPF

A atualização de informações no CPF pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal.

Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento. Nestes casos, o cidadão pode enviar seus documentos para a Receita Federal por e-mail.

Neste período, é necessário enviar os seguintes documentos para atualizar o CPF por e-mail: documento de identidade oficial com foto; certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento; comprovante de endereço; foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

Se o cidadão tiver 16 ou 17 anos, poderá ser solicitado o documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais). Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda, será preciso: documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda); além de documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz.

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau) será necessário apresentar: laudo médico atestando a deficiência; documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau); e documento que comprove o parentesco.

Fonte :

https://www.infocors.com.br/noticia/20974/Rio-Grande-do-Sul-sera-primeiro-estado-a-emitir-nova-identidade

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MENINO DE 12 ANOS CHORA E PEDE AJUDA APÓS STF NEGAR REMÉDIO

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É com lágrimas nos olhos e com um apelo desesperado que o menino Felipe, de apenas 12 anos, aparece em um vídeo que tem mobilizado as redes sociais em prol da melhora de seu quadro de saúde. No choro, um desabafo: “Eu tô sempre sendo furado, está muito difícil”. A razão do relato é a dura batalha que Felipe enfrenta contra uma doença raríssima chamada Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa).

Para enfrentar a doença, o menino e sua família tiveram de se mudar de Ipueiras (PI) para Niterói (RJ) e, há um ano e seis meses, Felipe precisa encarar uma dura e dolorosa rotina de hemodiálise no Rio de Janeiro. Entre os problemas causados pela SHUa estão a falência dos rins, o que impede o menino de urinar. O problema, inclusive, pode causar a morte em pouco tempo.

Mesmo diante desse quadro complexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em setembro do ano passado, que fosse concedido ao menino o medicamento Ravulizumabe, cujo preço de cada ampola é de cerca de R$ 35 mil. O fármaco em questão, que é indicado para tratamento da SHUa, pode fazer com que Felipe tenha um futuro mais saudável e que possa sonhar com um transplante renal.

Segundo a família, quando Felipe foi diagnosticado com a síndrome, ele foi retirado da fila de transplante e, só após o uso do medicamento, é que poderá voltar a ficar na lista para receber um novo órgão. Com a negativa do remédio, ele precisa enfrentar sessões de hemodiálise três vezes por semana para seguir vivo. Além da batalha contra a falência renal, ele tem sofrido com condições neurológicas, como convulsões.

Para tentar arrecadar recursos que possam custear o tratamento do menino e a aquisição do remédio Ravulizumabe, a família de Felipe criou uma vaquinha virtual para tentar alcançar uma meta de R$ 3 milhões. Até a manhã desta quarta-feira (16), a arrecadação já tinha chegado a R$ 1,4 milhão, com 59,5 mil doadores.

Aos interessados em ajudar a família de Felipe, a chave Pix disponibilizada na vaquinha virtual é: felipe@ajud.ar. As doações também podem ser feitas pelo site: https://ajud.ar/paulofelipe.

PLENO.NEWS

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

ALGUNS ALUNOS VISITAM A CÂMARA PARA A GRAVAÇÃO DE UM PODCAST

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Os alunos João Vitor, Francisco, Donavan e Willian, do 9º ano da Escola Santa Júlia Billiart, estiveram recentemente na Casa Legislativa para a gravação de um podcast com o presidente da Câmara Municipal, Almir Villa.

A atividade faz parte das ações alusivas à Semana do Município e tem como viés relembrar e resgatar a história da Câmara Municipal, destacando sua trajetória e importância para o desenvolvimento do município.

Durante o encontro, o presidente Almir Villa agradeceu o interesse e a iniciativa dos estudantes, colocando-se à disposição para futuras atividades. Ele também aproveitou a oportunidade para convidá-los — assim como todos os jovens — a participarem ativamente da vida política do município.

Por fim, Almir Villa anunciou que será marcada, em data posterior, a tradicional Sessão Plenária do Estudante, reforçando o compromisso com a formação cidadã das novas gerações.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

Visita dos alunos do 5º ano da Escola Santa Júlia Billiart à Câmara Municipal!

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Recebemos com alegria a visita dos alunos dos 5º anos da Escola Santa Júlia Billiart. Acompanhados de suas professoras, os estudantes vieram até a Câmara Municipal para conhecer um pouco mais sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a importância das sessões, das leis e a atuação dos vereadores na comunidade constantinense.

A apresentação foi conduzida pelo assessor jurídico Fabricio Giacomini, que realizou dinâmicas com os alunos, tornando o momento mais leve, educativo e participativo.

Os vereadores André Zanella e Tagnner Farezim integraram o momento falando sobre seu trabalho e reforçando a importância da educação e da participação cidadã desde cedo.

Durante a visita, todos os servidores da Câmara estiveram presentes — da contabilidade à comunicação, da secretaria aos serviços de apoio — colaborando com a recepção dos alunos e mostrando que cada pessoa tem um papel fundamental para o bom funcionamento da Casa.

A Câmara agradece a visita e parabeniza a escola pela iniciativa de incentivar a cidadania e o conhecimento sobre o papel do Legislativo!

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