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Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia, alvo de polêmica durante a pandemia

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O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

A chamada “ozonioterapia” foi alvo de polêmicas durante a pandemia de Covid-19. Isso porque a técnica chegou a ser recomendada pelo prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), mesmo ser tem eficácia comprovada contra o coronavírus.

Este tipo de terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sague do paciente, na tentativa de conter infecções ou aumentar a oxigenação do tecido.

Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada como procedimento de caráter complementar, nas seguintes condições:

  • sendo realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização;
  • sendo aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A lei determina ainda que o paciente seja informado do caráter complementar do tratamento.

Polêmicas

O Senado aprovou a lei que autoriza a ozonioterapia em julho. Cinco dias após a aprovação, a Academia Nacional de Medicina (ANM) divulgou uma carta aberta ao presidente Lula pedindo veto ao projeto.

A ANM afirmou que não tinha conhecimento de trabalhos científicos que comprovassem a eficácia da terapia com ozônio em nenhuma circunstância. O órgão alertou ainda que a prática poderia trazer riscos à saúde.

No ano passado, a Anvisa também divulgou uma nota técnica com os riscos da utilização indevida do procedimento. À época, a agência autorizava a terapia para tratamentos odontológicos e com fins estéticos.

Clínicas de estética têm realizado a ozonioterapia com a promessa de resultados para retardar o envelhecimento. No entanto, não há comprovações científicas sobre isso.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

Câmara recebe visita dos alunos do 3º ano da Escola Santa Terezinha

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Na última sexta-feira, a Câmara de Vereadores de Constantina recebeu os alunos do 3º ano da Escola Santa Terezinha para uma visita especial!

A atividade fez parte dos estudos sobre Administração Pública e permitiu aos estudantes conhecer de perto o funcionamento do Legislativo Municipal. Eles puderam tirar dúvidas, interagir com os vereadores e até falar na tribuna!

Ao final, todo mundo ganhou pipoca em um momento leve e descontraído.

Parabéns à escola e às professoras pela iniciativa! A Câmara segue de portas abertas para apoiar ações que incentivem a cidadania e a educação desde cedo.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

Câmara de Vereadores formaliza repasse à Brigada Militar

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Durante a reunião das comissões nesta segunda-feira, foi entregue o termo de repasse de parte do duodécimo da Câmara à Brigada Militar de Constantina.

O recurso será utilizado para a compra de novas câmeras de videomonitoramento e para apoiar o CONDESC – Conselho de Defesa e Segurança da Comunidade.

O Tenente Denis Ferrareze e o Soldado Felipe Pedro estiveram presentes e receberam o documento dos vereadores, que também aproveitaram para parabenizar a Brigada pelo trabalho que vem sendo realizado no município.

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*BRIGADA MILITAR FRUSTRA AÇÃO CRIMINOSA E APREENDE VEÍCULO EM CONSTANTINA*

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Na madrugada desta segunda-feira (16), uma ação policial da Brigada Militar de Constantina/RS foi desencadeada durante patrulhamento de rotina, quando os policiais avistaram um veículo Fiat Punto, de cor bege, ingressando na cidade. O automóvel foi reconhecido por estar, supostamente, envolvido em um roubo ocorrido no mês de maio de 2025, em um estabelecimento localizado no município de Sarandi/RS.

Após ser avistado, o veículo foi perdido de vista devido à alta velocidade em que transitava e por trafegar no contrafluxo da via.

Diante disso, a guarnição de serviço iniciou imediatamente as buscas. O veículo foi localizado em uma estrada na zona rural. No momento da aproximação, dois suspeitos fugiram em direção a uma lavoura e, durante o acompanhamento a pé, os policiais foram surpreendidos por disparos de arma de fogo. Os militares reagiram à injusta agressão com disparos de fuzil calibre 5.56 e pistolas calibre 9mm.

Apesar da pronta resposta da guarnição, os indivíduos conseguiram fugir. Foram realizadas buscas na região, porém a intensa neblina prejudicou a visibilidade e dificultou a localização dos suspeitos. Nenhum policial ficou ferido durante a ação.

Durante a vistoria no interior do veículo, os policiais localizaram diversos itens suspeitos: um carregador de submetralhadora/carabina calibre .40 com 32 munições, um machado, uma marreta, um galão de gasolina e um bolso tático de colete balístico.

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