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RECONHECIMENTO FACIAL ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS ESTADOS DO BRASIL

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O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa Panóptico do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). Segundo o coordenador do centro, Pablo Nunes, foram identificadas iniciativas do tipo em todos os estados brasileiros.

Entre 2019 e 2022, o estudo identificou 509 casos de pessoas presas usando esse tipo de tecnologia. No entanto, Nunes ressalva que “o número de prisões com essa tecnologia é muito maior do que nós conseguimos monitorar”.

Os dados levantados em 2019 pelo grupo mostram que das 184 prisões identificadas naquele ano, mais de 90% eram de pessoas negras. “A gente viu um aprofundamento do perfil nos presos por reconhecimento facial, focado em jovens negros presos por crimes sem violência, principalmente pela Lei de Drogas, que tem sido um grande instrumento de inchaço da nossa população carcerária”, diz Nunes.

A distribuição dos projetos de reconhecimento facial pelo país não responde, segundo Nunes, a nenhuma lógica de estatísticas de criminalidade ou de concentração populacional. De acordo com o levantamento, Goiás é o estado com maior número de projetos, com 45 iniciativas, seguido pelo Amazonas, com 21 projetos, Paraná (14) e São Paulo (12).

Na capital paulista, foi assinado em agosto o contrato do Smart Sampa, projeto que prevê a instalação de 20 mil câmeras de segurança programadas para fazer reconhecimento facial até o final de 2024. O sistema custará R$ 9,8 milhões por mês aos cofres públicos.

Os riscos de identificações erradas são destacados no relatório Mais Câmeras, Mais Segurança?, lançado pelo Instituto Igarapé em 2020, analisando as experiências de uso de câmeras associadas à inteligência artificial em Salvador (BA), Campinas (SP) e no Rio de Janeiro. O problema pode ocorrer, segundo o estudo, caso a programação não seja feita a partir de uma base de dados diversa de rostos. 

Em outra pesquisa, lançada em 2018, as pesquisadoras Joy Buolamwini, do Instituto de Tecnologia do Massachusetts (MIT), e Timnit Gebru, à época na Microsoft, identificaram que as tecnologias de reconhecimento facial chegavam a ter um índice de erro de 34,7% ao tentar identificar mulheres de pele escura. Entre os homens de pele clara, o percentual, segundo o estudo, era de 0,8%.

Para o coordenador do centro de estudos, a forma como esse tipo de tecnologia está sendo implementada no Brasil demonstra os riscos de discriminação racial sistêmica contra populações menos protegidas socialmente, especialmente as pessoas negras. “Entender a adoção desses algorítimos de reconhecimento facial na segurança pública no Brasil ilumina bastante os perigos e os potenciais de violação que essas tecnologias podem ter quando utilizadas para persecução penal”, enfatiza.

Racismo algorítimico

Além disso, na visão do centro de estudos, há a inversão de prioridades no uso dos recursos públicos que, como são limitados, acabam faltando em outras áreas, novamente atingindo a qualidade de vida das populações menos favorecidas. “Esse dinheiro que poderia estar sendo utilizado para adoção de saneamento básico em cidades que não o possuem tem sido utilizado para câmeras de reconhecimento facial, uma tecnologia cara, enviesada e racista”, analisa.

Para o pesquisador da Fundação Mozilla, Tarcízio Silva, o uso de dados biométricos de forma a criminalizar a população negra e o desvio de recursos que poderiam melhorar as condições de vida dessas populações para esse tipo de projeto são faces de um fenômeno chamado racismo algorítimico.

Entre outros danos causados pelo enviesamento racista da tecnologia, Silva aponta, por exemplo, a disseminação de desinformação a partir de conteúdos gerados automaticamente por inteligência artificial. “Sistemas algorítimicos, infelizmente, podem aprofundar desinformação, representações negativas, tanto políticas quanto erroneamente factuais sobre o mundo”, diz o pesquisador, que faz parte de um projeto que identifica prejuízos causados pelo uso enviesado da tecnologia.

-AGÊNCIA BRASIL

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MÃE DE SANTO É ACUSADA DE MANTER JOVENS COMO ESCRAVOS SEXUAIS

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A 14ª Delegacia de Polícia (Gama), no Distrito Federal, iniciou uma investigação após uma adolescente de 17 anos denunciar que foi vítima de violência física e sexual por parte de uma mãe de santo de um terreiro de umbanda onde foi morar.

Os relatos são de que a jovem voltou para casa com o cabelo cortado, hematomas na cabeça, além de queimaduras de terceiro grau nas mãos e na língua. A acusada é Hayra Vitória Pereira Nunes, 22 anos, da Tenda Espiritual Vovó Maria Conga Aruanda.

A jovem passou a buscar o terreiro em setembro do ano passado, quando procurava apoio para passar pela transição de gênero, pois não se sentia aceita em sua família. Hayra prometeu afeto e emprego e ela aceitou sair de casa, se afastando de sua família conforme o tempo fosse passando.

Outra pessoa morava nessa tenda, onde a adolescente passou a trabalhar fazendo tarefas domésticas. A jovem então percebeu que Hayra agredia outra menina a pauladas e sentiu que seria vítima das mesmas agressões, como de fato aconteceu, inclusive com relatos de exploração sexual.

– Ela nos transformou em escravos, éramos obrigadas a nos prostituir. Minhas roupas foram parar no lixo porque eram inadequadas para a minha nova função. Comecei a usar roupas sensuais, que ela me obrigava a vestir. Também posávamos para fotos íntimas para atrair clientes. Toda a quantia ia para a conta dela – contou a vítima que precisou fugir do local.

A vítima relata que foi acusada de roubar R$ 200 e precisou assumir a culpa de algo que não fez para não contrariar a mãe de santo que lhe deu nove pauladas nos braços e nas mãos. Em outro momento, ela foi queimada com uma concha com brasa, tanto nas mãos, quanto na cabeça.

– Também queimou a minha língua e colocou pimenta em cada lugar machucado. Por fim, pegou uma cachaça e jogou na minha cabeça, o álcool foi escorrendo pelo rosto, pelo meu corpo. Naquele momento, eu pensei que ela ia colocar fogo em mim. Depois, ela quebrou a garrafa, perfurou minhas mãos e cortou os meus braços – detalhou a jovem.

Ela só conseguiu deixar o local em 26 de janeiro e foi procurar seu pai. Em seguida, a família a levou para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde foi submetida a uma série de cirurgias reparadoras.

As investigações da Polícia Civil apuram os crimes de maus-tratos, exploração sexual, cárcere privado e agressão. Hayra se mudou de Gama para Planaltina de Goiás (GO) assim que soube das investigações e acabou sendo presa na última quinta-feira (6).

Além dela, seu marido, Lucas Gomes, e o caseiro da tenda, identificado como Alex, já foram ouvidos pela polícia, negando todas as acusações. Ambos deram versões contraditórias e Alex confirmou que sabia que a vítima havia sido queimada.

A outra mulher que também sofria maus-tratos por parte da mãe de santo também fugiu e foi localizada pela polícia, dando relatos de que era mantida como escrava. Assustada, ela também apresentava hematomas pelo corpo. As informações são do Metrópoles.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

FELIZ DIA DA MULHER!

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Hoje celebramos a força, a resiliência, a coragem e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. Parabéns a todas.

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MÃE DE CRIANÇA ABUSADA EXPÕE DEPOIMENTO DE HELOÍSA ROSA

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Em um momento de desabafo nas redes sociais, a jornalista Haline Sampaio, mãe da criança do caso Marcus Grubert, mostrou trechos do depoimento da cantora Heloisa Rosa, indicando que a artista gospel teria conhecimento do episódio de abuso sexual desde o início. Grubert é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 5 anos em 2023.

Em posse de um documento do Departamento de Crianças e Famílias da Flórida (DCF), Haline não contém a emoção ao ler as palavras de Heloísa. O episódio teria ocorrido em uma festa do pijama na casa da filha de Grubert e Heloísa, que são casados, na Flórida, Estados Unidos.

De acordo com o documento do DCF, “a sra. Grubert foi cooperativa e afirmou estar disposta a colaborar com a investigação, pois sabia da importância disso”.

– Ela [Heloisa] contou que, enquanto estava escovando os dentes, L* entrou no banheiro e disse que estava com medo de algo em seu quarto. A Sra. Heloisa decidiu dar água a L* e depois a colocou de volta na cama, pois já estava ficando tarde.

Heloisa afirmou que, na manhã seguinte, a criança lhe disse que “o sr. Grubert entrou no quarto, cobriu seus olhos e colocou algo em sua boca”.

– No entanto, ela continuava repetindo que era uma chupeta, mas afirmava que não era uma chupeta, e sim algo duro e molhado – segue o depoimento.

A cantora teria dito ainda que acreditou nas palavras da criança, porque Grubert estava sem camisa e agindo de forma estranha. Como já é sabido desde quando o caso veio à tona, Heloisa e Marcus chegaram a se separar brevemente. No entanto, eles reataram, e a artista cortou a comunicação com a mãe da vítima.

Heloisa teria mostrado preocupação com a sua carreira.

– A Sra. Heloisa afirmou que isso é muito difícil para ela, pois é uma cantora cristã de adoração e teme retaliações sociais – diz o documento.

Haline Sampaio destaca a consistência nas palavras da criança, que fez o mesmo relato mais de uma vez. Primeiro para Heloísa, depois para a mãe e também para a detetive Elizabeth Acevedo.

A batalha atual da família e advogados é para que o caso seja reaberto, e Grubert seja julgado. Ele chegou a ser detido em maio do ano passado. Entretanto, acabou solto no dia 24 de junho após o promotor de Justiça do estado da Flórida, Trevor Persenaire, rejeitar o caso por considerar que não havia evidências suficientes contra ele.Em abril haverá uma nova audiência de medida protetiva contra Marcus Grubert. Haline acredita haver provas e elementos consistentes o suficiente para que o caso seja reaberto. Aliás, essa tem sido o questionamento de muitos que acompanham o caso, sobre o que mais falta considerar.

PLENO.NEWS

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