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STF JULGARÁ DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO PLENÁRIO PRESENCIAL

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. 

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

-AGÊNCIA BRASIL

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IDOSA É AGREDIDA NO RIO DE JANEIRO POR CANTAR LOUVORES NA RUA

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A aposentada Fátima Candeias, de 62 anos, levou um soco no rosto após cantar louvores na Rua do Catete, na Zona Sul do Rio, na última quinta-feira (16). De acordo com ela, um homem teria se sentido incomodado e chamou a Guarda Municipal. Em entrevista ao Pleno.News, a vítima deu detalhes sobre o caso.

Quando os agentes chegaram ao local, a idosa afirmou que sabia que a denúncia havia sido feita por ele. Foi quando o homem, então, se irritou e desferiu o golpe contra o rosto da vítima. Os dois foram levados pelos guardas municipais para a delegacia do Catete. O agressor foi identificado como Obede da Silva Inácio.

— A gente foi para a delegacia; ele foi a pé, eu fui dentro da viatura porque eu me recusava a estar na mesma viatura que o indivíduo. E depois da delegacia, o delegado que me atendeu me mandou direto para o hospital. A Guarda Municipal me levou à UPA de Botafogo — afirmou.

Em seguida, a cantora foi orientada a procurar atendimento oftalmológico no Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foi diagnosticada uma lesão na córnea.

— Fui atendida em caráter de emergência lá no Souza Aguiar. Foram passados alguns medicamentos; a vista continua lacrimejando e continua embaçando um pouco. Houve uma pequena lesão na córnea. (…) Na quinta-feira [uma semana após o ocorrido], eu vou voltar para avaliação e, completando 30 dias, uma nova avaliação para depois encaminhar isso tudo para o IML — completou.

Perguntada se pretende voltar a cantar nas ruas, ela foi categórica.

— Claro que eu pretendo voltar! Deus não me deu espírito de covardia, mas de ousadia. Claro que eu gostaria muito que Deus também modificasse a minha história, né? Que eu não precisasse ficar tanto na rua, que tivesse um pouco de reconhecimento (…) e que a rua fosse uma coisa mais esporádica, porque na verdade a rua é uma coisa complicada. É preciso ganhar almas para o Reino, mas ao mesmo tempo também estou me expondo — disse.

Obede Inácio foi autuado por lesão corporal e o caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Em publicação nas redes sociais, a idosa usou um texto bíblico pra falar sobre os sacrifícios e riscos de se pregar o evangelho.

PLENO.NEWS

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AVISO DE PAUTA*

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*MPRS em Passo Fundo lança Programa Fênix para apoiar vítimas de crimes*

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 14h, em Passo Fundo, o Programa Fênix, iniciativa que amplia a rede de proteção e acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca.

O lançamento ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo e será marcado pela assinatura e ratificação de 10 Termos de Cooperação com instituições e profissionais das áreas jurídica, da saúde, de atividades físicas, artes e apoio psicológico.

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido pelo Espaço Bem-Me-Quer, o Programa Fênix tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e encaminhamentos personalizados às vítimas, contribuindo para a reconstrução da autoestima, o cuidado com a saúde física e o equilíbrio emocional, além de assegurar o acesso à informação e aos seus direitos no Sistema de Justiça.

A iniciativa prevê encaminhamentos para atendimentos como cirurgias plásticas reparadoras, yoga, escalada indoor, treinamento físico, aulas de artes, atendimentos psicológicos individuais e em grupo, além de orientação jurídica e ajuizamento de ações em áreas como família e previdência.

Durante o evento, representantes das instituições parceiras e integrantes do MPRS estarão disponíveis para entrevistas.

*SERVIÇO*

Lançamento do Programa Fênix

Quarta-feira, 22 de abril

Horário: 14h

Promotorias de Justiça de Passo Fundo

Endereço: Rua Bororós, 89

Informações e entrevistas: Luci Jorge – MPRS (51 999759947)

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Educação

PROFESSOR BRASILEIRO É ENCONTRADO MORTO NA ARGENTINA

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O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20), em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça (14)

De acordo com a imprensa argentina, Danilo foi encontrado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada no hospital neste domingo (19) em estado grave como um paciente não identificado. A suspeita é de overdose.

O brasileiro chegou a fazer contato com amigos na madrugada do dia 14 e avisou que iria encontrar uma pessoa, mas parou de responder mensagens.

A última informação que ele compartilhou foi a localização com o endereço de uma pessoa que iria encontrar. O local fica no centro da capital argentina.

O Itamaraty informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou a assistência devida, mas não forneceu detalhes sobre o desaparecimento.

Em casos dessa natureza, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados orientam amigos e familiares a fazer contato com a polícia e autoridades locais, mas não possuem competência para iniciar ou acompanhar investigações.

PLENO.NEWS

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