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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 04/11/2023

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Acompanhe o programa informativo da câmara de vereadores de Constantina com o Vereador Edeval Borcioni e o Vereador Angelo Guarezi.

https://showdebola.radio.br/wp-content/uploads/2023/11/Informativo-CMV-04-11-2023.mp3

Vereador Edeval Borcioni

Uma palestra de relevância marcante foi realizada em Constantina, resultado de uma viagem à cidade de Erechim, onde membros da comunidade se encontraram com o secretário do Meio Ambiente de Erechim, Cristiano Moreira, e sua equipe. Durante o encontro, ficou evidente a importância do tema para a cidade de Constantina, que decidiu compartilhar as descobertas nas redes sociais e nas rádios locais.

O evento abordou o Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais, cuja importância foi destacada por Cristiano Moreira e sua equipe, com a possibilidade de implementação em Constantina. A comunidade está ciente dos desafios climáticos que enfrenta, incluindo inundações e secas prolongadas, que afetam a região, o estado e o país, impactando também o cenário global.

A palestra atraiu um público diversificado, incluindo alunos da Escola Estadual do Ensino Médio São José e representantes de várias instituições locais, como a Secretaria da Agricultura, Emater e a Prefeitura, com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina e do Instituto Consciência Planetária (ICP).

O conhecimento compartilhado durante a palestra foi bem recebido pela comunidade, que planeja implementar futuramente o projeto de lei relacionado à conservação de recursos hídricos, buscando proteger fontes, mananciais de água doce e rios, contribuindo assim para a preservação ambiental e o bem-estar de todos os cidadãos.

O evento ressaltou a importância de ações concretas na defesa do meio ambiente, com a conscientização de que cada passo dado para a conservação dos recursos hídricos é essencial para a sustentabilidade de Constantina e de todo o planeta.

Vereador Angelo Guarezi

Na última segunda-feira, dia 30, foi realizada uma sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Constantina para a aprovação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano de 2024. A LDO é um projeto de extrema importância, pois estabelece os parâmetros, objetivos, programas e o planejamento de execução das receitas e despesas do município para o próximo ano. Além disso, a LDO serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que será votada nos próximos dias.

O vereador destacou a relevância desse projeto, que define os rumos que Constantina tomará no ano subsequente. Ele ressaltou a importância de cumprir o prazo estipulado pela Lei Orgânica do município, que determina o envio da LDO pelo Poder Executivo da Prefeitura até o dia 30 de julho de cada ano. No entanto, nos últimos anos, tem sido comum o atraso no envio desse documento. Em 2023, a LDO foi encaminhada à Câmara de Vereadores somente em 11 de outubro, com vários meses de atraso.

Esse atraso revela uma falta de organização e planejamento por parte do Poder Executivo, especialmente em relação a uma das leis mais importantes a ser votada no ano, uma vez que a LDO é crucial na definição das receitas do município para o ano seguinte e, consequentemente, nas ações a serem executadas pelo Poder Executivo. A partir da LDO, são estabelecidos os orçamentos de cada Secretaria, bem como os programas, ações e projetos que cada secretaria irá desenvolver no próximo ano.

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VISITA DE CORTESIA AO EXECUTIVO

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Hoje pela manhã como presidente da Câmara Municipal realizei uma visita de cortesia ao prefeito e ao vice-prefeito para reforçar o compromisso com a nova administração. Durante o encontro, destaquei a importância do diálogo e da parceria entre os poderes, colocando-me à disposição para colaborar na construção de projetos que beneficiem a população e fortaleçam o desenvolvimento do município.

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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 28/12/24

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LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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No dia 23/12 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA).

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2024. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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