Quinze empresas do setor de alimentos, incluindo a gigante britânica Unilever, foram multados em 19,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 105 milhões) pela Autoridade da Concorrência francesa, por não comunicarem, entre 2010 e 2015, se suas embalagens continham ou não a substância bisfenol A (BPA). Em uma declaração feita na quinta-feira (11), o órgão considerou as práticas “muito graves”. Alguns países, inclusive a França e o Brasil, proíbem a importação e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol.

De acordo com um comunicado da Autoridade da Concorrência francesa, divulgado nesta quinta-feira (11), tais práticas são graves “porque privaram os consumidores da opção de escolher produtos sem bisfenol A, sendo que tais produtos estavam disponíveis e a substância já era, na época, considerada perigosa para a saúde”.

O BPA, presente na produção de policarbonatos e vernizes, é proibido na França desde 2015 em recipientes de alimentos, por ser considerado pela Agência Francesa de Segurança Alimentar (Anses) como um desregulador endócrino e por suspeitas de estar ligado a vários distúrbios e doenças como câncer de mama, infertilidade, entre outras.

No Brasil, segundo uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em 2020, “a substância denominada popularmente como bisfenol A é utilizada, principalmente, na (…) fabricação de mamadeiras e copos infantis (chuquinhas), em garrafões retornáveis (20 litros) de água mineral, além de outras embalagens e utensílios”.

Ainda de acordo com a Anvisa, a substância também está presente em “vernizes utilizados para revestimentos de embalagens metálicas de alimentos”. Por precaução, o Brasil, proíbe a importação e fabricação de mamadeiras que contenham bisfenol A desde janeiro de 2012.

Penalizações na França:

A Autoridade da Concorrência informou que decidiu impor penalidades a três organizações profissionais francesas de enlatados (Fiac, Adepale, Ania) e à Associação Francesa de Fabricantes de Latas (SNFBM) “por terem implementado uma estratégia coletiva com o objetivo de impedir que os fabricantes do setor concorressem na questão da presença ou ausência de bisfenol A em recipientes de alimentos (latas, etc.)”.

Além disso, também multou outras onze empresas por sua “participação no cartel”. São elas: as conservas” francesas Andros, Bonduelle, Charles et Alice, Cofigeo, Conserves France, D’Aucy, a americana General Mills e a britânica Unilever, bem como os “fornecedores de latas” irlandeses Ardagh, a americana Crown e a francesa Massilly. Os quatro órgãos comerciais envolvidos e as onze empresas foram multados em um total de 19,55 milhões de euros.

A Unilever – responsável pela representação de centenas de marcas nos setores variados de higiene, limpeza e alimentos como Axe, Rexona, Dove, Seda, Omo, Lux, Surf, Becel, Hellmann’s, Knorr, Lipton, Magnum, Maizena e outras no Brasil, segundo seu próprio site, – foi multada sozinha em 1,3 milhão de euros, pela autoridade francesa.

UOL