A Embaixada de Israel no Brasil divulgou nesta 5ª feira (11.jan.2024) nota em que critica o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) para investigar Israel por “genocídio”. O documento foi enviado ao Poder360. Leia mais abaixo a íntegra.

A representação israelense disse “rejeitar categoricamente” a “difamação” do país africano e negou as acusações de que tenha intenção de matar palestinos. “Israel está empenhado e opera de acordo com o direito internacional e dirige as suas operações militares em Gaza exclusivamente contra o Hamas e outras organizações terroristas”, afirma o texto.

O país, que está em guerra com o Hamas desde o ataque do grupo extremista em 7 de outubro de 2023, também afirmou ter provado “tanto em palavras como em atos” que os civis da Faixa de Gaza “não são seus inimigos”. “Segundo a definição da ONU [Organização das Nações Unidas] para o termo genocídio, definições que o Brasil aprecia e trabalha à luz, o principal é a intenção. Israel não tem intenção de matar palestinos não envolvidos e evita isso tanto quanto possível”, diz a nota. A Embaixada de Israel no Brasil também afirmou ser importante que o Brasil leve em consideração a definição sobre o termo “genocídio” ao tomar uma decisão.

APOIO DE LULA

Lula declarou na 4ª feira (10.jan) apoio à iniciativa da África do Sul de acionar a Corte Internacional de Justiça da ONU para investigar “atos e medidas que possam constituir genocídio ou crimes relacionados” e determinar o cessar-fogo imediato de Israel na Faixa de Gaza.

O presidente tomou a decisão depois de se reunir, no mesmo dia, com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Eis a íntegra da nota oficial do Ministério das Relações Exteriores (PDF – 154 kB). “O governo brasileiro reitera a defesa da solução de dois Estados, com um Estado Palestino economicamente viável convivendo lado a lado com Israel, em paz e segurança, dentro de fronteiras mutuamente acordadas e internacionalmente reconhecidas, que incluem a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital”, diz o documento.

PROPOSTA DA ÁFRICA DO SUL

A iniciativa foi apresentada pela África do Sul em 29 de dezembro de 2023. Fala em supostas violações da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio no conflito na Faixa de Gaza. As primeiras audiências do processo devem começar na 5ª feira (11.jan). A Corte Internacional de Justiça é a principal instância das Nações Unidas na área judicial. É responsável por julgar disputas entre Estados. Fica localizada em Haia, na Holanda. Porém, não é o mesmo que o TPI (Tribunal Penal Internacional), também localizado na mesma cidade e comumente chamado de Tribunal de Haia.

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