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´´MORAES E LULA AMEAÇAM LIBERDADE DE EXPRESSÃO´´

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A Folha de S.Paulo publicou um editorial, nesta quarta-feira (10), se manifestando contra os discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o endurecimento da regulamentação da internet, proferidos no ato em memória do 8 de janeiro.

O texto intitulado Ataque à Liberdade defende que o evento foi usado politicamente e “a pretensão de impor maior tutela do Estado sobre o conteúdo publicado traz riscos para a liberdade de expressão, essencial à democracia”.

Entra-se em terreno perigoso, entretanto, quando um evento destinado a celebrar o vigor da democracia é aproveitado para a tentativa de impulsionar uma controversa pauta legislativa e, pior, com manifestação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. (…) Sem o comedimento que se espera de um magistrado, Alexandre de Moraes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, usou seu discurso para defender em termos hiperbólicos o endurecimento da regulamentação da internet. (…) Lula também tratou do tema, com retórica não menos inflamada – escreveu o periódico.

A Folha considera que “existem aspectos da regulação a serem debatidos pelos legisladores eleitos”; entretanto, a criação de um órgão regulador para decidir o que pode ou não ser publicado seria contrária aos regimes democráticos.

– Nos regimes democráticos, cabe apenas à Justiça punir os responsáveis pela divulgação de conteúdo julgado ilegal, após o devido processo, com espaço para acusação e defesa. As penas devem servir como meio de dissuasão de novas práticas criminosas. Esse entendimento singelo contribuiu para frear, no ano passado, um projeto de lei apresentado como meio de combate a fake news. No texto, sintomaticamente, os políticos colocavam suas postagens a salvo das restrições propostas. Mesmo quem defende censura não quer ser censurado – ponderou.

O jornal ainda apontou que a disseminação de desinformação e discursos de ódio não vem apenas de um espectro político.

– Há, sem dúvida, má-fé, preconceito e virulência nas redes, e não apenas por parte da direita. Há também erros não intencionais, meias verdades, ataques veementes e afirmações questionáveis. Imaginar, como se chegou a fazer, que algum órgão regulador vá decidir o que pode ou não ser veiculado é flertar com o arbítrio – considerou.

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PF ENCONTRA MAIS DE 8 MIL VÍDEOS EM TELEFONES DE DANIEL VORCARO

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Mais de 8 mil vídeos foram encontrados nos celulares apreendidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, segundo relato de pessoas ligadas à investigação ao jornal O Globo. O material está armazenado em nove aparelhos recolhidos ao longo das diferentes etapas do caso e passou a ser analisado por peritos.

Segundo fontes com acesso ao processo, o volume de dados exige uma triagem cuidadosa. Há registros antigos e recentes, relacionados tanto à vida privada quanto às atividades profissionais de Vorcaro. Por isso, os peritos têm adotado cautela para evitar interpretações precipitadas.

Entre os arquivos examinados estão imagens do banqueiro ao lado de políticos e autoridades. No entanto, investigadores avaliam que os conteúdos, isoladamente, não indicam irregularidades e só ganham importância se estiverem associados a outros elementos de prova.

A expectativa dentro da investigação é que a análise do material leve à abertura de novas linhas de apuração. Pessoas envolvidas no caso acreditam que ainda podem surgir informações inéditas, inclusive sobre fatos que não estavam no radar inicial dos investigadores.

Vorcaro está preso desde o dia 19 de março na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Paralelamente à análise dos aparelhos, ele negocia um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

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ABERTURA OFICIAL DA III EDIÇÃO DO ABRIL AZUL EM CONSTANTINA

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Nesta quarta-feira (01/04), foi realizada a abertura oficial da III edição do Abril Azul, no Centro Cultural de Constantina/RS.

O momento contou com uma importante palestra sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), com o tema: “Ciência, acolhimento e intervenção baseado em evidências”, ministrada pela Dra. Angélica Ávila, neuropediatra.

Foi um encontro de aprendizado, troca de experiências e, principalmente, de conscientização sobre a importância do apoio, respeito e inclusão.

Seguimos juntos fortalecendo a informação e o cuidado durante todo o mês de conscientização sobre o autismo.

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Educação

FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, EM CONSTANTINA

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Ontem foi realizado o primeiro encontro presencial com os professores participantes do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e do Programa Alfabetiza Tchê. O momento marcou o início de um importante processo de formação e fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização.

A abertura contou com a presença da Secretária de Educação, Adineia Rossetto Santin, da articuladora do RENALFA, Jurema Elires Strapasson da Silva, da formadora do ProLEEI, Nadine Stivanin, da coordenadora do Alfabetiza Tchê, Clarice Conterato, e da formadora do programa, Mônica Apolinário Lazzaretti, reforçando o compromisso coletivo com a qualidade da educação e o desenvolvimento das aprendizagens das crianças.

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