No dia 13/05 foi realizada a 07ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 047/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 048/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).
EMENDA 01 – PL 048/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 049/2024 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS. (REJEITADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 050/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).
EMENDA 01 – PL 050/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4342, 4346 e 4352, ALTERANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA 31.03.2024 DAS LEIS QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
MOÇÃO DE APOIO N° 02/2024 – MOÇÃO DE APOIO A DESTINAÇÃO DE 50% DO FEFC PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
A Câmara de Vereadores de Constantina, em parceria com a AFETO – Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista, promoveu um importante momento de escuta, aprendizado e reflexão com a palestrante Suzana Zanon.
Em uma fala sensível e necessária, Suzana compartilhou sua vivência como mãe atípica, trazendo contribuições significativas sobre o universo do TEA e os desafios e aprendizados da maternidade.
O encontro contou com a presença da presidente da AFETO, Dalia Agatti, do presidente da Câmara de Vereadores, André Zanella, da secretária de Educação, Adineia Santim, das vereadoras Neli Maraschin Volpi e Janete da Silva, e do vereador Edeval Borcioni, além de demais autoridades e representantes da comunidade. Também estiveram presentes pais integrantes da AFETO, professoras e estudantes de Pedagogia.
Um momento marcado pelo acolhimento, pela troca de experiências e pelo fortalecimento do diálogo e da empatia em nossa comunidade.
Entre histórias, vivências e muita troca, a palestra “Mulheres na Política: Voz, Coragem e Representatividade” trouxe reflexões importantes sobre o papel da mulher nos espaços de decisão.
Recebemos com carinho as vereadoras Patricia Picolli, de Entre Rios do Sul, e Juliani Pinzon Pontes, de Carazinho, que compartilharam suas trajetórias com verdade, força e sensibilidade.
Foi um momento de escuta, identificação e inspiração — daqueles que nos fazem pensar, sentir e, principalmente, seguir abrindo caminhos.
Seguimos acreditando na força da participação feminina e na construção de uma sociedade mais representativa, com mais voz, coragem e presença
Câmara de Vereadores de Constantina convida toda a comunidade para um encontro especial:
“Mulheres na Política: Voz, Coragem e Representatividade”
Um momento de diálogo, inspiração e fortalecimento do papel da mulher nos espaços de decisão.
A palestra será ministrada por Patrícia Lorenzi Piccoli, vereadora mais votada da história de Entre Rios do Sul e a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal em 37 anos de emancipação. Com formação em Direito pela Universidade de Passo Fundo, MBA em ESG pelo IBMEC e pós-graduação em Direito Eleitoral, Patrícia traz em sua trajetória uma forte atuação no setor público e na defesa das mulheres, sendo também responsável pela criação da Procuradoria da Mulher em seu município.
Venha participar desse momento de troca, reflexão e incentivo à participação feminina na política.