No dia 29/07 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 64/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.100,00, (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS) INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 65/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 66/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 – ISTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS AZUL” COM O OBJETIVO DE DAR VISIBILIDADE À CONSCIENTIZAÇÃO E A AÇÕES SOBRE TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2024 – ALTERA O ART. 2º DA LEI 4342 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 08/2024 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA IMAGEM DA EQUIPE DA SAC CAMPEÃ DA SÉRIE BRONZE E OUTRA DA CAMPEÃ DA SÉRIE PRATA NA GRADE PRÓXIMA AO TELÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN PARA TODOS SABEREM QUE SOMOS CAMPEÕES ESTADUAIS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
A Câmara Municipal de Constantina manifesta seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na madrugada de hoje, envolvendo uma van da área da saúde, que vitimou fatalmente cinco constantinenses.
Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos de forma especial com nossa servidora e contadora da Câmara, Valeska Pedroso Largo, pela perda irreparável de seu esposo, Fabiel, e de sua filha, Larissa, bem como com todos os familiares das demais vítimas.
A perda de vidas de forma tão repentina entristece toda a nossa comunidade e nos une em luto, oração e respeito. Que Deus conceda conforto, força e amparo às famílias enlutadas, e que o carinho da comunidade constantinense seja um alento neste momento tão difícil.
A Câmara Municipal se coloca à disposição dos familiares, reiterando seus sentimentos de solidariedade e profundo pesar.