Conecte-se conosco

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

LEGISLATIVO REALIZOU 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

Publicado em

em

No dia 14/10 foi realizada a 17ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 10h30min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/2024 – INCLUI O PARÁGRAFO 9º NO ARTIGO 8º, E, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 76, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 70/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR ALIENAÇÃO DIRETA DOS LOTES DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 15.614 LOCALIZADOS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO SÃO ROQUE, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E À TITULAÇÃO A SEUS OCUPANTES MEDIANTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 72/2024 – DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 73/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 218 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 E REVOGA OS ARTIGOS 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225, SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2024 – DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, QUE VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS X 1 VOTO CONTRÁRIO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2024 – DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 10/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS X 1 VOTO CONTRÁRIO).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2024 – DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 17/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS X 1 VOTO CONTRÁRIO).

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

UNIVERSO TEA EM PARCERIA UM A CÂMARA DE CONSTANTINA

Publicado em

em

A Câmara de Vereadores de Constantina, em parceria com a AFETO – Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento do Transtorno do Espectro Autista, promoveu um importante momento de escuta, aprendizado e reflexão com a palestrante Suzana Zanon.

Em uma fala sensível e necessária, Suzana compartilhou sua vivência como mãe atípica, trazendo contribuições significativas sobre o universo do TEA e os desafios e aprendizados da maternidade.

O encontro contou com a presença da presidente da AFETO, Dalia Agatti, do presidente da Câmara de Vereadores, André Zanella, da secretária de Educação, Adineia Santim, das vereadoras Neli Maraschin Volpi e Janete da Silva, e do vereador Edeval Borcioni, além de demais autoridades e representantes da comunidade. Também estiveram presentes pais integrantes da AFETO, professoras e estudantes de Pedagogia.

Um momento marcado pelo acolhimento, pela troca de experiências e pelo fortalecimento do diálogo e da empatia em nossa comunidade.

Continue lendo

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

Uma noite que vai ficar na memória

Publicado em

em

Entre histórias, vivências e muita troca, a palestra “Mulheres na Política: Voz, Coragem e Representatividade” trouxe reflexões importantes sobre o papel da mulher nos espaços de decisão.

Recebemos com carinho as vereadoras Patricia Picolli, de Entre Rios do Sul, e Juliani Pinzon Pontes, de Carazinho, que compartilharam suas trajetórias com verdade, força e sensibilidade.

Foi um momento de escuta, identificação e inspiração — daqueles que nos fazem pensar, sentir e, principalmente, seguir abrindo caminhos.

Seguimos acreditando na força da participação feminina e na construção de uma sociedade mais representativa, com mais voz, coragem e presença

Continue lendo

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

MULHERES NA POLÍTICA: VOZ, FORÇA E REPRESENTATIVIDADE

Publicado em

em

Câmara de Vereadores de Constantina convida toda a comunidade para um encontro especial:

“Mulheres na Política: Voz, Coragem e Representatividade”

Um momento de diálogo, inspiração e fortalecimento do papel da mulher nos espaços de decisão.

A palestra será ministrada por Patrícia Lorenzi Piccoli, vereadora mais votada da história de Entre Rios do Sul e a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal em 37 anos de emancipação. Com formação em Direito pela Universidade de Passo Fundo, MBA em ESG pelo IBMEC e pós-graduação em Direito Eleitoral, Patrícia traz em sua trajetória uma forte atuação no setor público e na defesa das mulheres, sendo também responsável pela criação da Procuradoria da Mulher em seu município.

Venha participar desse momento de troca, reflexão e incentivo à participação feminina na política.

Local: Câmara de Vereadores

Data: 24 de março

Horário: 19h30

Esperamos você!

Continue lendo
Sair da versão mobile