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RACISMO: HELIO LOPES É CHAMADO DE “CAPITÃO DO MATO” NA CÂMARA

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O deputado federal Helio Lopes (PL-RJ) registrou boletim de ocorrência no Departamento de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados após ser vítima de mais um ataque racista. Durante reunião da Comissão Especial do Fundo Nacional de Igualdade Racial PEC 27/2024, o parlamentar foi insultado com o termo “Capitão do Mato”, expressão de cunho racista, usada historicamente para ofender negros e que remete ao período da escravidão.

Segundo o deputado, o episódio reflete a perseguição que sofre constantemente de militantes da esquerda por conta de seu posicionamento político, cristão e de direita.

– Todas as vezes que isso acontecer, eu vou acionar a Justiça. Vamos ver se, desta vez, ela vai agir de forma correta ou se, como em outras ocasiões, vai considerar improcedente. É um completo desrespeito, apenas porque tenho um posicionamento político diferente – afirmou.

Helio Lopes ressaltou que a Justiça tem adotado critérios distintos diante de situações semelhantes.

– Recebo ataques desse tipo praticamente todos os dias, mas, por ser um negro de direita, bolsonarista, a Justiça não reconhece o insulto. Enquanto isso, meu irmão Bolsonaro, que apenas brincou com um amigo, está sendo obrigado a pagar uma multa de um milhão de reais. Essa é a maior prova de que não lutam para acabar com o racismo, mas sim para proteger quem pensa como eles e atacar os que pensam diferente – disse.

Na ocasião, estava em andamento a eleição para a presidência da Comissão Especial, cargo ao qual Helio Lopes era candidato com o objetivo de impedir o avanço da PEC nº 27/2024, apelidada de “PEC do fim dos pardos”, que cria o Fundo Nacional de Igualdade Racial e prevê redefinir a categoria população negra.

– Fui candidato a presidente desta comissão, pois queria barrar esse absurdo. Estamos diante de uma iniciativa que pode provocar o apagamento estatístico, cultural e político da identidade parda, a maior categoria demográfica do Brasil. Mas a esquerda não está preocupada com isso, ela quer somente se beneficiar com a criação do Fundo, que trará mais dinheiro aos movimentos negros – destacou.

O parlamentar reforçou ainda que o ataque sofrido não foi apenas uma ofensa pessoal, mas uma tentativa de deslegitimar sua atuação política.

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Economia

SENADO APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL REAIS POR MÊS

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Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Como o texto que veio da Câmara não sofreu alterações, seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Envio pelo governo Lula ao Congresso, a proposta amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais cria um desconto no imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês. A medida foi uma promessa de campanha de Lula.

Para compensar a redução na arrecadação, fica estabelecido a criação de uma alíquota progressiva de IR para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. O valor da alíquota pode chegar a até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão.

O texto foi aprovado por unanimidade. Após sanção, já deve começar a valer em 2026.

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ARGENTINA AUTORIZA COMPRA DE FUZIS SEMIAUTOMÁTICOS POR CIVIS

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O governo do presidente Javier Milei autorizou a compra e a posse de fuzis semiautomáticos por parte de civis na Argentina, por meio de uma resolução que substitui a proibição vigente desde os anos 90.

A medida, publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial, estabelece um novo regime de autorização a usuários de armas de fogo de uso civil e a entidades de tiro, que poderão adquirir ou possuir armas semiautomáticas como fuzis, carabinas ou submetralhadoras de assalto, derivadas de modelos militares.

Entre os requisitos, a resolução estabelece que os solicitantes deverão identificar com precisão a arma. Além disso, deverão contar com um Setor de Guarda registrado tipo G2 – um sistema de armazenamento seguro aprovado pelo Registro Nacional de Armas (RENAR) – e apresentar uma declaração juramentada detalhando os fundamentos da solicitação, acompanhada de documentação comprobatória e fotografias.

A reforma substitui o decreto da década de 90, ditado durante o governo do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), que impedia civis de adquirirem fuzis semiautomáticos, exceto se tivessem autorização do Ministério da Defesa.

Milei se pronunciou em reiteradas oportunidades a favor do livre porte de armas e durante sua campanha eleitoral prometeu que flexibilizaria os requisitos para que os civis pudessem ter acesso a elas, seguindo o modelo dos Estados Unidos.

Em dezembro de 2024, o chefe do Executivo argentino reduziu para 18 anos a idade mínima para tramitar a “carteira de legítimo usuário de armas”, documento que configura o primeiro passo necessário para poder solicitar a posse. Segundo os últimos dados oficiais, de 2024, existem 185.535 pessoas com carteira de legítimo usuário na Argentina.

*EFE

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FOLHA DISTRIBUI ENCARTE COM PAPEL USADO EM CIGARROS DE MACONHA

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Leitores do jornal Folha de S.Paulo foram surpreendidos nesta segunda-feira (3) com um encarte, no mínimo, incomum: uma folha de papel de seda, material usado tradicionalmente para enrolar cigarros de maconha. A distribuição fez parte de uma ação publicitária da banda Planet Hemp, que promove sua turnê de despedida, intitulada A Última Ponta.

O anúncio, encartado nas edições impressas vendidas em bancas e enviadas a assinantes, trazia o texto: “Quem tem? Quem tem? Quem tem? Quem tem? Agora você tem”. Abaixo da frase, havia um retângulo pontilhado indicando o espaço para recorte — revelando que o conteúdo era, de fato, papel de seda próprio para consumo de cigarros artesanais.

A campanha foi concebida pela empresa 30e, responsável pela produção dos shows do grupo. A banda é conhecida por letras e discursos em defesa da descriminalização da maconha.

O grupo Planet Hemp, fundado em 1993, foi um dos mais polêmicos do país na década de 90, chegando a enfrentar até uma prisão em 1997, em Brasília, por apologia ao uso de drogas.

A propaganda do conteúdo, por sinal, não ficou restrita ao grupo musical. O próprio jornal fez questão de divulgar o encarte em suas redes sociais e em uma matéria publicada no site do jornal, quando o veículo detalhou a campanha e disse que já defendeu a legalização de drogas leves, como a maconha, em seus editoriais.

A turnê de despedida do Planet Hemp tem shows marcados para São Paulo, no Allianz Parque, no dia 15 de novembro; e no Rio de Janeiro, na Fundição Progresso, em 13 de dezembro.

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