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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

Câmara aprova “Agro Mais Forte” e garante incentivos ao setor rural

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A Câmara Municipal de Vereadores de Constantina aprovou, em sessão recente, o Projeto de Lei nº 057/2026, que institui o programa “Agro Mais Forte”, uma das iniciativas mais relevantes voltadas ao fortalecimento do meio rural no município.

A proposta prevê a concessão de subsídios e incentivos aos produtores, contemplando diferentes cadeias produtivas, como a avicultura (aviários), a suinocultura (chiqueirões), a bovinocultura, além de outras atividades ligadas à agricultura familiar e às agroindústrias.

A criação do programa atende a reivindicações do setor, que há anos aponta a necessidade de políticas públicas mais efetivas de apoio à produção rural e de incentivo à permanência das famílias no campo. O objetivo é ampliar a produção, incentivar novos investimentos e fortalecer a economia local, além de estimular a diversificação das atividades nas propriedades.

Outro ponto importante é o impacto direto no Valor Adicionado Fiscal (VAF), indicador que influencia na arrecadação do município e reflete o desempenho da produção local. A aprovação da matéria reforça o compromisso do Legislativo com os produtores rurais, reconhecendo a importância do setor primário como base da economia de Constantina.

Durante a votação, o vereador Almir Villa ressaltou que o programa é resultado de um esforço coletivo. “Esse recurso que o município investe agora retorna rapidamente aos cofres públicos por meio dos impostos gerados pela produção. É motivo de alegria ver essa batalha antiga se tornar realidade, garantindo um retorno tributário ainda maior para o futuro de Constantina”, destacou.

O vereador também enfatizou a importância da emenda incluída no orçamento ao final de 2025, que destinou R$ 100 mil do duodécimo da Câmara e R$ 100 mil do orçamento da Prefeitura para investimentos na agricultura.

Com a implantação do programa “Agro Mais Forte”, a expectativa é de avanço no desenvolvimento rural, com mais incentivo, estrutura e valorização para quem produz.

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*CONSTANTINA- Audiência Pública

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A Câmara Municipal de Constantina convida a comunidade para participar da audiência pública que discutirá o Projeto de Lei nº 077/2026, que estabelece regras para a circulação e utilização de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores nas vias urbanas do município.

Data: 17/06

Horário:19h

Local: Câmara Municipal de Constantina

Sua participação é importante para contribuir com este debate e acompanhar uma proposta que impacta a mobilidade e a segurança no trânsito de nossa cidade.

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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA REALIZA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA

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Na noite de segunda-feira (04/05), a Câmara de Vereadores de Constantina realizou a 7ª Sessão Ordinária, com a aprovação de importantes projetos para o município.

Um dos momentos mais marcantes foi a homenagem à Dona Domingas, primeira farmacêutica e parteira de Constantina. Com atuação fundamental em uma época de acesso limitado à saúde, ela se tornou referência de cuidado para muitas famílias. O projeto, de autoria da vereadora Neli Volpi, denomina a piscina térmica do município com seu nome. A entrega simbólica foi realizada ao esposo da homenageada.

Também foram aprovados:

Projeto que destina mais de R$ 1,6 milhão para a duplicação da Avenida Presidente Vargas, sendo R$ 1 milhão em recursos do Governo do Estado e o restante de contrapartida do Município;

Repasse de recursos à Liga Feminina de Combate ao Câncer

Repasse de R$ 25 mil à Associação de Proteção aos Animais (APAC)

A sessão ainda contou com indicações e pedidos de providências dos vereadores.

As sessões são abertas ao público e transmitidas pelo YouTube da Câmara.

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Pronunciamento do presidente na sessão do dia 04/05

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Vereador André Zanella:

Concordou com o vereador Villa da necessidade de se realizar melhorias na entrada do Distrito do São Marcos.

Saudou e elogiou o trabalho da APAC. Destacou a aprovação do valor de R$ 25 mil reais para a entidade por parte do município e disse saber do trabalho essencial que a APAC faz no município, e que se a APAC não fizesse o que faz seria muito mais difícil para o Poder Público tomar providências. Ponderou que foi criado o Fundo Municipal de Bem-Estar dos Animais através de uma agenda que teve no ano passado na capital gaúcha, onde, através deste fundo será aportado recursos do Estado para o município através de uma lei, e os municípios que tem esse fundo serão beneficiados.

Parabenizou a Escolinha AFC que se sagrou campeã no dia 26 de abril em competição de futebol de campo envolvendo vários municípios. Parabenizou o professor Rogerio Berlezzi e todos os pais que acompanham seus filhos nas atividades esportivas.

Parabenizou a comunidade da Linha Bressan pela belíssima festa que organizou.

Parabenizou a colega Neli por ter prestado homenagem a Dona Domingas.

Colocou que esteve em contato com o chefe de gabinete do DAER, e que este disse que está finalizado o projeto do acesso asfáltico de Constantina ao Engenho Velho e que agora está aguardando o parecer da Junta de Coordenação Orçamentária Financeira do RS, que vai possibilitar o processo de licitação desta importante obra.

Lembrou que a regularização do titulo de eleitor se encerra dia 06 de maio (hoje). Das 10h às 17h junto ao Cartório Eleitoral de Constantina.

Parabenizou o ex-vereador Ademar pelo lançamento do seu segundo livro. Disse que o mesmo é um exemplo de superação.

Desejou e felicitou todas as mães pelo dia que virá em homenagem a elas.

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