Conecte-se conosco

Geral

Trabalhador em situação semelhante à de escravo é resgatado com tornozeleira eletrônica no RS

Publicado em

em

Um homem de 59 anos foi resgatado, no dia 7 de março, de situação semelhante à de escravo em um sítio em São José do Herval, no Norte do Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), o trabalhador usava uma tornozeleira eletrônica, em razão de uma pena que cumpria por um crime cometido. Por isso, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.

De acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, o trabalhador é um homem analfabeto e trabalhava como caseiro no sítio.

Segundo os fiscais, o homem dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. O salário do trabalhador era fixado em R$ 400. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que, na prática, o empregado pagasse R$ 100 mensais para trabalhar.

“A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela”, diz o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.

Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.

Empregador

Em uma agenda encontrada pelos fiscais, o empregador controlaria outra dívida do trabalhador, a de uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil em sete prestações. O valor era pago pelo empregado com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia, diz o MTE.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.

A Polícia Federal (PF) também participou da operação.

Casos no RS

Diversos resgates de trabalhadores em situação semelhante à escravidão vêm sendo realizados no estado ao longo de 2023.

Em fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados trabalhando em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra. O empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, investigado por manter o grupo, cuja maioria era de baianos, nega irregularidades. As empresas ligadas a ele tiveram seus bens bloqueados pela Justiça. As três vinícolas que contavam com a mão de obra terceirizada firmaram acordo de indenização com o MPT.

Já em março, 81 trabalhadores foram resgatados de lavouras de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. As condições degradantes incluíam comida azeda, não fornecimento de água e caminhadas de cerca de uma hora sob o sol escaldante para chegar ao local em que desempenhavam as atividades. O MTE, a PF o MPT buscam identificar quem são os empregadores desse grupo.

-G1 RS

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

MULHER NUA É ABORDADA EM ORLA E CONFESSA TER MATADO O PAI

Publicado em

em

Por

Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante por homicídio na cidade de Itanhaém (SP), neste sábado (16). Ela caminhava nua pela orla da praia quando foi abordada por guardas municipais, momento em que confessou ter esfaqueado o próprio pai, de 74 anos.

Os policiais foram até o apartamento onde pai e filha moravam e encontraram a vítima morta com várias perfurações causadas por faca. As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A mulher recebeu atendimento médico e foi levada à delegacia do município, onde permaneceu presa. Ela disse à polícia que cometeu o crime devido ao estresse acumulado nas atribuições por cuidar do idoso.

– O cenário que nós colhemos é de uma pessoa que tinha a incumbência de cuidar do seu pai e esse cenário, essas atribuições dela, de cuidados com o pai foram se alargando ao longo do tempo por conta dele ter ficado mudo – disse o delegado Luiz Carlos Vieira.

A faca e equipamentos eletrônicos encontradas no local do crime foram recolhidos para perícia.

*Com informações AE

PLENO.NEWS

Continue lendo

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 16/08/2025

Publicado em

em

Por

Continue lendo

Geral

JUIZ QUE LIBEROU PRESO COM 86 PASSAGENS É MARIDO DE TIBURI

Publicado em

em

Por

No fim de julho, uma decisão do juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, provocou forte repercussão no meio jurídico e na opinião pública. O magistrado determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, preso por roubo e dono de um histórico criminal impressionante: 86 anotações envolvendo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaças.

A ordem de liberdade ganhou contornos ainda mais controversos quando veio à tona a vida pessoal de Casara. Casado com a filósofa petista Marcia Tiburi — célebre pela frase “sou a favor do assalto”, que ela chama de “provocação filosófica” —, o juiz divide com a esposa um histórico de militância política e trabalhos conjuntos, como a peça Um Fascista no Divã, obra que satiriza a direita e critica Jair Bolsonaro (PL).

No caso de Maciel, o Ministério Público havia se posicionado pela manutenção da prisão preventiva. As imagens das câmeras de segurança mostravam o acusado arrombando portões e levando equipamentos eletrônicos de uma farmácia em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ainda assim, Casara entendeu que “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”.

O magistrado impôs medidas alternativas brandas: comparecimento mensal em cartório e proibição de deixar o estado por mais de sete dias, ambas válidas por apenas 100 dias. Críticos consideraram a decisão um símbolo da fragilidade do sistema judicial. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, reagiu nas redes, afirmando que “a porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”.

Rubens Casara é autor de obras como Prisão: Além do Senso Comum e Estado Pós-democrático: Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis. Suas ideias partem de um viés antipunitivista e anticapitalista. Sua esposa, Marcia Tiburi, candidata derrotada do PT ao governo do Rio em 2018, também adota discursos semelhantes, associando o neoliberalismo a formas de opressão comparáveis ao ato de roubar.

Desde a década passada, Casara já demonstrava alinhamento político com a esquerda, chegando a pendurar um retrato de Che Guevara em seu gabinete e a participar de atos com líderes do PSOL e MST. Em 2016, discursou contra o impeachment de Dilma Rousseff na orla de Copacabana, dizendo falar “como juiz de direito, não de direita”

Por essa razão, foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por atuação político-partidária, mas o caso acabou arquivado — decisão reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em voto do ministro Ricardo Lewandowski, coincidentemente um indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte.

Membro do grupo Prerrogativas, que se opôs à Lava Jato e defende Lula, Casara protagonizou embates diretos com Sergio Moro. Em 2015, em audiência no Senado, comparou a proposta de prisão após segunda instância às práticas da Alemanha nazista e do fascismo italiano. A medida era algo defendido pelo hoje senador.

PLENO.NEWS

Continue lendo