O deputado estadual Adão Pretto Filho (PT) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 104/2023, para criar uma política estadual de estímulo a um novo modelo de produção agrícola, com o uso de bioinsumos produzidos pelos próprios agricultores em suas propriedades. A proposição tramita na Comissão de Constituição e Justiça.

Pioneiro no estado, o PL prevê o fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável. Com isso, os agricultores terão mais renda, eliminando custos que teriam na produção convencional, poderão preservar o meio ambiente com a redução do uso dos agrotóxicos e produzir mais alimentos saudáveis. Já para os consumidores, o ganho está no maior acesso a esses alimentos, que é uma demanda crescente no país.

O projeto foi construído com o apoio de várias entidades e organizações ligadas ao campo e consiste em usar insumos de origem animal, vegetal ou microbiana, como bactérias e fungos que possuem ações contra pragas e doenças, além de produtos minerais regionais de baixo impacto ambiental, como o pó de rocha. Também estimula a produção e o uso de plantas de cobertura de solo, e prevê a capacitação de técnicos e agricultores para esse tipo de agricultura. 

Conforme Adão Pretto, o projeto atende a reivindicação para que o Estado crie uma política pública que inicie a transição para um modelo de agricultura mais saudável, com foco na produção de alimentos, dando mais autonomia para os agricultores. “Queremos que eles saiam dessa dependência das grandes empresas de produtos químicos”, ressalta. Segundo técnicos que ajudaram na elaboração do PL, trata-se de uma tendência já usada em larga escala em outros estados, como Goiás e Paraná.

A partir da aprovação, o Estado poderá criar linhas de crédito facilitadas, inclusive com subsídios; conceder incentivos à instalação de biofábricas nas propriedades rurais; apoiar a criação de polos de produção de bioinsumos e a formação de redes entre instituições de pesquisa, ensino, extensão rural e organizações dos agricultores. Outro ponto importante a ser considerado, conforme o autor do PL, é que o incentivo à produção possibilita ampliar políticas de combate à fome. 

Adão Pretto se reuniu recentemente com representantes da Embrapa, dos movimentos sociais do campo, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Agricultura, do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), da Emater e agricultores para tratar do projeto. Eles reforçaram os benefícios da proposta para a agricultura, envolvendo uma melhora para os produtores e o meio ambiente.

O grupo afirmou que manterá o diálogo permanente com o deputado, contribuindo e mobilizando os setores produtivos para que o PL seja aprovado o mais rápido possível na Assembleia Legislativa.

-TRIBUNA DA PRODUÇÃO