Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1630/projeto_de_lei_045-2023_-_parcelamento_e_descontos_de_dividas_apuradas_pelo_tce.pdf
PROJETO DE LEI Nº. 46/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1631/projeto_de_lei_046-2023_-_subvencao_radio_fm_2023_-_emendado_camara.pdf
PROJETO DE LEI Nº. 47/2023 – INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1632/projeto_de_lei_047-2023_-_proerd.pdf
PROJETO DE LEI Nº. 48/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1633/projeto_de_lei_048-2023_-_abertura_de_credito_suplementar.pdf
PROJETO DE LEI Nº. 49/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1634/projeto_de_lei_049-2023_-_abertura_de_credito_especial.pdf
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1635/projeto_de_lei_050-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_maio_-_junho.pdf
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 – PROPONENTE VEREADOR ADEMAR DA FONTOURA – CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1626/projeto_de_lei_no02.2023_-_banco_de_doadores_de_sangue_16.03.2023.pdf
INDICAÇÃO Nº. 13/2023 – PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A RETOMADA DA ÁREA QUE FOI CEDIDA PARA A CORSAN AO LADO DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA CAIXA D’AGUA VISTO QUE A MESMA FOI CONSIDERADA INSERVIVEL PELA PRÓRPIA CORSAN. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1636/indicacao_13.2023_-_ari_-_area_corsan.pdf
INDICAÇÃO Nº. 14/2023 – PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS JUNTOS AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇAMENTOS, PASSEIOS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, RETIRADA DAS ERVAS DANINHAS ETC. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1637/indicacao_14.2023_edeval__2023_bairros.pdf
INDICAÇÃO Nº. 15/2023 – PROPOSTA POR TODOS OS VEREADORES – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1) CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL AVALIE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 2) OFEREÇA PALESTRAS, TREINAMENTOS E CURSOS COM ESPECIALISTAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1639/indicacao_15.2023_edeval__2023_vigilantes_e_treinamentos_essa.pdf
INDICAÇÃO Nº. 16/2023 – PROPONENTE EDEVAL BORCIONI – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS JUNTO A NOSSA CAPELA MORTUÁRIA, POIS ESTÁ OCORRENDO INFILTRAÇÕES E TAMBÉM AS CALHAS ESTÃO ENTUPIDAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1638/indicacao_16.2023_edeval__2023_capela_mortuaria.pdf
