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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 17/06/2023

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Acompanhe o programa informativo da câmara de vereadores de Constantina com o Vereador Cristian Bratz e o Vereador Ari Giacomini.

Vereador Cristian Bratz

Então, fomos convidados para o lançamento da Festa do Colono e do Motorista, assim como do Baile do Chopp, que ocorrerá no dia 28 de dezembro. A festa dos motoristas, que tradicionalmente acontece no primeiro final de semana de agosto, será realizada este ano no dia 6 de agosto. Representei a Câmara de Vereadores em nome do presidente Lindomar e gostaria de parabenizar todo o conselho paroquial pela organização e empenho nesse evento, que é reconhecido não apenas em nossa comunidade, mas em toda a região. O trabalho árduo dos conselheiros para o desenvolvimento dessa festa é digno de reconhecimento. Além disso, a arrecadação proveniente da festa é essencial para a manutenção da paróquia, incluindo a igreja e o salão, conforme mencionado pelo gestor do conselho paroquial, Emanuel. Aproveito para convidar toda a comunidade a participar da 44ª Festa dos Motoristas e contribuir com a rifa, que foi discutida durante o lançamento. Os recursos arrecadados por meio da rifa são transformados em prêmios que são distribuídos à comunidade. A participação de todos nessa festa é de extrema importância para nossa comunidade.

Vereador Ari Dirceu Giacomini

Após o lançamento da cobrança da contribuição para melhoria das ruas asfaltadas através do financiamento do FINISA, recebemos diversas reclamações e questionamentos na casa legislativa, especialmente em relação ao prazo de parcelamento para pagamento dessa contribuição. As pessoas mais afetadas foram aquelas que possuem terrenos nas esquinas, pois receberam duas notificações de cobrança, resultando em duas parcelas a serem pagas no mesmo mês. Isso se soma aos custos de vida das famílias, como contas de água, luz, telefone e IPTU, tornando o orçamento pesado para algumas pessoas.

Junto com o vereador Christian, estou protocolando uma indicação para que o município de Constantina, por meio da Secretaria da Fazenda, elabore um projeto de lei com urgência e o encaminhe para a casa legislativa, a fim de alterar esse prazo e conceder mais tempo para as pessoas pagarem essa contribuição de melhoria decorrente do financiamento do FINISA. Especial atenção deve ser dada às pessoas que possuem terrenos de esquina, que estão sendo obrigadas a pagar dois parcelamentos simultaneamente, o que tem causado dificuldades no orçamento.

Como vereadores, não temos o poder de criar leis que envolvam contribuições ou impostos, nem de reduzir a arrecadação ou alterar a forma de cobrança. Portanto, fazemos a indicação e já conversamos com o Executivo, mas não podemos garantir que a iniciativa será adotada. Dependemos do Executivo para tomar essa iniciativa e enviar o projeto de lei para a casa legislativa. No entanto, faremos o possível para cobrar do Executivo que essa proposta avance.

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VISITA DE CORTESIA AO EXECUTIVO

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Hoje pela manhã como presidente da Câmara Municipal realizei uma visita de cortesia ao prefeito e ao vice-prefeito para reforçar o compromisso com a nova administração. Durante o encontro, destaquei a importância do diálogo e da parceria entre os poderes, colocando-me à disposição para colaborar na construção de projetos que beneficiem a população e fortaleçam o desenvolvimento do município.

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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 28/12/24

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LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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No dia 23/12 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA).

EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2024. (APROVADA POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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