Acompanhe o programa informativo da câmara de vereadores de Constantina com o Vereador Edeval Borcioni e o Vereador Angelo Guarezi.
Vereador Edeval Borcioni
No dia 31 de agosto, uma palestra de grande relevância foi realizada no auditório da Cresol em Constantina, abordando o tema das metodologias ativas. O evento foi destinado aos professores da rede estadual e municipal da cidade, bem como de municípios vizinhos, incluindo Novo Xingu e Engenho Velho.
A palestra proporcionou uma qualificação significativa para os educadores, focando em métodos que envolvem os alunos de maneira mais ativa, visando despertar maior interesse e promover um aprendizado mais eficaz. As metodologias ativas são abordagens que se adaptam à realidade dos estudantes, buscando tornar o processo de ensino mais dinâmico e eficiente.
O evento foi organizado em parceria com o Instituto Farroupilha, representado pelo professor Gustavo Prado, e contou com a colaboração de Leocir Bressan, que atua no Instituto Federal Farroupilha em Constantina. Além de aprimorar as habilidades dos professores, a iniciativa também destacou a importância do ensino superior e da valorização das universidades na formação dos indivíduos.
Nesse contexto, estão sendo planejadas novas palestras e cursos em colaboração com as universidades, com um enfoque especial na capacitação de professores para lidar com alunos autistas. O objetivo é fornecer ferramentas e estratégias para que os educadores possam compreender melhor e atender às necessidades desses estudantes.
Embora já exista um grupo de trabalho dedicado a essa questão em Constantina, a busca por novas oportunidades de capacitação é vista como uma maneira válida de aprimorar ainda mais a educação no município, especialmente para atender aos alunos autistas, que representam uma parcela significativa da comunidade escolar local.
Vereador Angelo Guarezi
Na última sessão legislativa, um projeto de grande importância foi apresentado e aprovado, resultado da colaboração entre vereadores e empresários locais. Este projeto visa alterar dispositivos do código tributário do município de Constantina para incluir novos empreendimentos de condomínios fechados e particulares, os quais não eram previstos pela legislação anterior.
As mudanças proporcionam benefícios fiscais e outros requisitos aos condomínios, incentivando o desenvolvimento desses empreendimentos na região. Um destaque relevante é a isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para aquisição do primeiro imóvel por parte de indivíduos que não possuam propriedades registradas em seus nomes. Essa isenção resulta em uma redução de 75% no valor do ITBI.
O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e agora aguarda a sanção do Prefeito. Uma vez sancionado, a comunidade local, especialmente aqueles que adquirirem propriedades em condomínios fechados, poderá usufruir dessas vantagens para construir residências e promover empreendimentos que contribuem para o crescimento da cidade.
Além disso, durante a sessão, foi mencionado que foi sancionada uma lei que reforma o Código de Posturas Municipal. Essa reforma, após décadas de inalteração, busca modernizar a regulamentação que rege várias atividades na comunidade. O objetivo é tornar mais acessível à população a compreensão das regras e benefícios contidos no novo código, que agora está disponível nos sites oficiais da prefeitura para consulta pública.
Hoje pela manhã como presidente da Câmara Municipal realizei uma visita de cortesia ao prefeito e ao vice-prefeito para reforçar o compromisso com a nova administração. Durante o encontro, destaquei a importância do diálogo e da parceria entre os poderes, colocando-me à disposição para colaborar na construção de projetos que beneficiem a população e fortaleçam o desenvolvimento do município.
No dia 23/12 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 86/2024 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA).
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2024. (APROVADA POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 87/2024 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).