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DEPUTADOS PROTOCOLAM PEC QUE PERMITE DERRUBADA DE DECISÕES DO STF

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Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

-IN FOCO RS

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NORA PRESA SUSPEITA POR ENVENENAR FAMÍLIA CHAMAVA SOGRA DE “NAJA”

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Presa sob suspeita de ter envenenado o bolo feito por sua sogra, Deise Moura dos Anjos, confirmou em depoimento à Polícia Civil que não tinha um bom relacionamento com Zeli dos Anjos e outros membros da família de seu marido.

Apesar disso, negou que tenha cometido o crime que terminou com seis pessoas intoxicadas por arsênio, três delas indo a óbito, sendo duas irmãs da sogra e uma sobrinha. Zeli também foi intoxicada, mas segue hospitalizada.

Durante o depoimento, Deise contou que chamava a sogra de “naja” – um tipo de serpente venenosa – revelando ainda que um dos problemas com a família envolvia questões financeiras e outras desavenças.

A mulher também comentou que já teve um desentendimento com Tatiana, prima de seu marido, uma das vítimas do envenenamento de um bolo que fez parte da ceia de Natal da família. Sobre o sogro, Paulo, que faleceu em setembro de 2023, ela nega que tivesse desentendimentos.

Deise ainda confirmou que pesquisou sobre venenos para seres humanos. Segundo a mulher, a pesquisa foi feita após a morte do sogro, pois queria saber o que poderia ter causado a morte dele. Paulo faleceu após uma intoxicação alimentar e agora a polícia quer saber se ela tem relação com esta morte.

Outra pesquisa foi feita por Deise durante o velório das vítimas, sobre isso, a mulher explica que queria entender sobre os sintomas das mortes e foi então que a substância arsênio apareceu nos resultados da busca feita no Google. As informações são do G1.

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PASTOR OSIEL GOMES SOFRE GRAVE ACIDENTE DE CARRO: “LIVRAMENTO”

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O pastor Osiel Gomes, presidente da Assembleia de Deus em Tirirical, no Maranhão, capotou o carro em uma estrada. O veículo, onde ele estava com sua esposa, Aderian, ficou com o teto destruído, mas eles não se machucaram.

No vídeo, divulgado pela página Assembleias de Valor, o pastor aparece falando em livramento:

– Foi livramento do céu – declarou o pastor.

Aderian também comentou o assunto em seu Instagram:

– Glória a Deus por este grande livramento!

Não há informações detalhadas sobre o ocorrido, mas as imagens sugerem que o carro capotou na noite deste domingo (5). No dia, o casal esteve na Assembleia de Deus em Tasso Fragoso, no interior do Maranhão.

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RS: PARENTE É PRESA APÓS TRAGÉDIA COM BOLO ENVENENADO EM TORRES

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A polícia prendeu neste domingo (5) uma parente da família que comeu bolo envenenado na cidade de Torres, no litoral do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu na noite de Natal e resultou na morte de três mulheres.

A suspeita, que é nora de Zeli dos Anjos, de 60 anos, foi detida por triplo homicídio duplamente qualificado e tentativa de triplo homicídio. Zeli, que preparou o bolo, também foi intoxicada e está em estado de choque e permanece internada na UTI.

O envenenamento ocorreu durante uma confraternização natalina. Minutos após consumirem o bolo, cinco pessoas passaram mal. Duas morreram no mesmo dia, e a terceira vítima fatal foi confirmada horas depois.

Um menino de 10 anos, sobrinho-neto de Zeli – também foi intoxicado e chegou a ser tratado na UTI, mas já foi transferido para a ala pediátrica, onde está em observação, com quadro estável.

A Polícia Civil investiga o caso e aguarda os laudos toxicológicos para confirmar a substância usada e esclarecer o que ocorreu, mas análises laboratoriais iniciais detectaram a presença de arsênio no sangue das vítimas fatais.

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