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JUSTIÇA PROÍBE META, DONA DO FACEBOOK, DE USAR MARCA NO BRASIL

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A Justiça de São Paulo deu 30 dias para a Meta, empresa que administra Facebook, Instagram e WhatsApp, deixe de usar o nome no Brasil. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 100 mil. Cabe recurso.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça a pedido de uma empresa brasileira, também do segmento de tecnologia, que detém o registro da marca, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), desde 2008.

A Meta Serviços em Informação S/A, especializada no desenvolvimento e licenciamento de softwares, alega no processo que vem sofrendo transtornos por ser confundida com a big tech.

A empresa relata, por exemplo, visitas de usuários insatisfeitos à sua sede, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e a inclusão indevida no polo passivo de ações judiciais.

O desembargador Azuma Nishi, relator do processo, concluiu que a convivência das duas empresas é “inviável”, dada a coincidência da área de atuação, e defendeu que o direito de exclusividade deve ser concedido a quem recebeu primeiro o registro do INPI.

– Não bastasse a titularidade dos registros da marca “Meta” pela autora, cujas concessões remontam há quase duas décadas, verifica-se que a aludida propriedade industrial tem sido incessantemente por ela empregada visando à identificação de seus produtos e serviços desde o ano de 1996, tendo sido investidas vultosas quantias objetivando seu amplo reconhecimento tanto no cenário nacional quanto internacional – diz um trecho do voto.

A decisão foi unânime.

*AE

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Economia

JURUS DO CARTÃO DE CRÉDITO ROTATIVO AVANÇAM E CHEGAM A 445% AO ANO

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As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.

Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias.

Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,1 pp no mês e caíram 9,6 pp em 12 meses, indo para 181,1% ao ano.

*Agência Brasil

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Esportes

CAMISA VERMELHA DA SELEÇÃO VAI CONTRA REGULAMENTO DA CBF

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Nesta segunda-feira (28), os brasileiros foram surpreendidos com a divulgação da notícia de que o segundo uniforme do Brasil na Copa do Mundo de 2026 será vermelho, não o tradicional azul usado desde a Copa do Mundo de 1958, na Suécia. Divulgada pelo site Footy Headlines, a decisão teve ampla repercussão e muitas críticas, visto que a cor nada tem a ver com a bandeira nacional. Mas será que o estatuto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) permite essa alteração?

O Capítulo III, artigo 13, inciso III do regulamento de 2017 determina que as camisas da Seleção Brasileira se restrinjam as cores da bandeira brasileira, ou seja, se atenham ao verde, amarelo, azul ou branco.

As regras indicam não ser necessário que as quatro cores estejam presentes na camisa, e dão espaço para cores diversas somente em edições comemorativas. Um exemplo foi a camisa preta feita em homenagem a Vinícius Júnior, usada em amistoso contra a Espanha em março de 2024 como parte de uma ação contra o racismo.

– Os uniformes obedecerão às cores existentes na bandeira da CBF e conterão o emblema descrito no inciso II deste artigo, podendo variar de acordo com exigências do clima, em modelos aprovados pela Diretoria, não sendo obrigatório que cada tipo de uniforme contenha todas as cores existentes na bandeira e sendo permitida a elaboração de modelos comemorativos em cores diversas, sempre mediante aprovação da Diretoria – diz o estatuto.

A norma foi citada pelo narrador Galvão Bueno, em vídeo no qual ele expressa sua indignação contra a escolha pela camisa vermelha.

– Apareceu alguém para cometer aquilo que eu digo ser um crime. Para a Copa do Mundo de 2026, a camisa azul vai deixar de existir, e vai ter uma camisa vermelha. O que tem isso a ver com a história…? Isso é uma ofensa sem tamanho à história do futebol brasileiro! – avaliou.

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CARDEAIS DECIDEM QUE CONCLAVE COMEÇARÁ NO DIA 7 DE MAIO

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O conclave para eleger um novo papa começará no dia 7 de maio na Capela Sistina, após a decisão tomada nesta segunda-feira (28) pelos cardeais na quinta congregação geral, segundo confirmou o porta-voz do Vaticano, Matteo Bruni. Os mais de 180 cardeais presentes na reunião, dos quais mais de 100 serão eleitores, decidiram a data após um encontro que durou aproximadamente duas horas.

Pelo menos 20 cardeais tomaram a palavra durante a congregação e falaram sobre a Igreja, sua relação com o mundo e as características que o novo papa deve ter diante desses desafios, detalhou o porta-voz.

Entre os que se dirigiram aos outros cardeais estavam o alemão Reinhard Marx, arcebispo de Munique e Freising; o filipino Luis Antonio Tagle, pró-prefeito do Dicastério para a Evangelização, e o francês Dominique Mamberti, prefeito do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica.

Na manhã de 7 de maio, os cardeais celebrarão a missa “Pro eligendo pontífice” e à tarde irão à Capela Sistina para realizar o juramento dos cardeais e dar início à eleição.

Embora nenhuma decisão tenha sido tomada, a reunião abordou a possível participação do cardeal Angelo Becciu, de quem Francisco retirou seus privilégios como purpurado por seu envolvimento em um escândalo financeiro pelo qual foi condenado e que ainda assim insiste que mantém o direito de participar do conclave.

*EFE

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