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Educação

ALUNOS QUE AGREDIRAM CARLINHOS NÃO PODEM SER APREENDIDOS

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Polícia Civil afirmou que os dois alunos que pularam sobre as costas de Carlos Teixeira, menino de 13 anos que morreu dias depois de ser agredido dentro de uma escola estadual em Praia Grande (SP), têm aproximadamente 11 anos. Por serem considerados crianças perante a lei, eles não podem ser apreendidos, mas apenas receber medidas de proteção.

Ao portal G1, o advogado criminalista Mario Badures disse que a medida de internação, ou seja, a apreensão de menores, está delimitada entre a faixa etária de 12 e 18 anos incompletos. Dessa maneira, para o caso dos meninos que pularam sobre as costas de Carlos, as medidas a serem aplicadas são as previstas no art. 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na lista prevista no artigo em questão estão medidas como:

– Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade;

– Orientação, apoio e acompanhamento temporários;

– Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental;

– Inclusão em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente;

– Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;

– Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos;

– Acolhimento institucional;

– Inclusão em programa de acolhimento familiar;

– Colocação em família substituta.

SOBRE O CASO
O menino Carlos Teixeira morreu no dia 16 de abril, exatamente uma semana após, segundo a família, ele ter sido agredido dentro da Escola Estadual Júlio Pardo Couto, em Praia Grande (SP). No dia 9 de abril, dois garotos teriam pulado sobre as costas do menino.

De acordo com Julisses Fleming, pai do adolescente, Carlos reclamou de fortes dores nas costas, falta de ar, calafrio e febre alta no mesmo dia da agressão. Ele levou então o filho à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Praia Grande, onde foi administrado medicamentos no jovem.

No dia 15 de abril, no entanto, como as dores se intensificaram, Julisses levou o filho à UPA Central de Santos (SP), onde ele acabou sendo internado e entubado. No dia seguinte, ele foi transferido para Santa Casa de Santos e acabou morrendo após três paradas cardiorrespiratórias.

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Educação

UNIVERSIDADE FEDERAL TEM APRESENTAÇÃO ERÓTICA

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Uma apresentação erótica ocorrida durante um evento na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) nesta quinta-feira (17) causou muita polêmica nas redes sociais. Em um vídeo que circula pela internet, a historiadora e cantora Tertuliana Lustosa dança em cima de uma mesa e levanta o vestido enquanto canta frases como “educando com o c*” e “dando aula na sua p***”.

A controversa apresentação aconteceu durante o I Encontro de Gênero do Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política (Gaep), da UFMA. O evento vai até esta sexta (18) e tem como título: “Gênero para além das fronteiras: tendências contemporâneas na América Latina e no Sul global”.

Na polêmica dança, Tertuliana, que é vocalista da banda A Travestis, canta: “No mestrado da p******, vou te ensinar gostoso, dando aula na sua p***. Aqui não tem nota, nem recuperação, não tem sofrimento e se aprende com tesão. De quatro, empino o c*. Educando com o c*”.

Em seu perfil no Instagram, a cantora compartilhou o vídeo e inseriu a legenda: “Convido vocês a conhecer a minha pesquisa: Educando com o c… e entender que a universidade é, sim, lugar de múltiplas formas de conhecimento, inclusive do proibidão. Obrigada pelo convite, Gaep-UFMA”. Nos comentários do perfil de Tertuliana, porém, muitas pessoas criticaram a performance.

– Eu, como aluna de universidade pública do Maranhão, me sinto imensamente envergonhada vendo uma cena dessas em um ambiente da educação. Meu total repúdio a essa cena ridícula e repugnante – disse uma internauta.

– Não podemos normalizar um comportamento desses dentro de um espaço dedicado à educação! Isso é um absurdo! Passou de todos os limites de bom senso e civilidade – destacou outra.

– Minha querida, Universidade é lugar de educação e não de proibidão. Se vocês não sabem, vivemos em sociedade e existem ou devem existir limites em certos comportamentos. Universidade é lugar de se educar as pessoas, dentre outras coisas, a respeitar seu próximo independente de qualquer coisa – completou uma terceira.

Em novembro do ano passado, Tertuliana já tinha protagonizado uma outra apresentação polêmica com cunho erótico em uma instituição pública. Na ocasião, a performance ocorreu na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), na cidade de Vitória da Conquista (BA).

UFMA SE PRONUNCIA
Em nota oficial divulgada em seu site, a UFMA chamou a performance de “inapropriada” e disse “que está averiguando o ocorrido” e que “tomará as providências cabíveis, após o comprometimento de ouvir todas as vozes, reafirmando seu compromisso com um ambiente acadêmico inclusivo, respeitoso e transparente”.

– Reafirma-se, por fim, que todos os esforços da universidade buscam a melhoria de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a pluralidade de vozes e saberes em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade – afirmou a instituição.

Confira, na íntegra, a nota da UFMA:

Nesta quinta-feira (17) a historiadora Tertuliana Lustosa, na condição de palestrante convidada pelo Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política – GAEP, apresentou a sua pesquisa durante a Mesa-Redonda “Dissidências de gênero e sexualidades”, em que reproduziu e performou uma de suas canções, considerada inapropriada para o momento e a construção do debate acadêmico-científico em que se encontrava.

Como sabido, a Universidade é um espaço plural e de diálogos, dedicado ao conhecimento, à diversidade de ideias e ao respeito mútuo. Por isso entendemos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental da academia, mas também ressaltamos a importância de se manter um ambiente harmônico e respeitoso para todos os membros da nossa comunidade.

Por ser um lugar de múltiplas formas de conhecimento, os cursos, de graduação e de pós-graduação, possuem autonomia para discutir os variados temas que permeiam a nossa sociedade e que se apresentam com base em diversas teorias científicas. Ressalta-se. contudo, que a UFMA não compactua com quaisquer tipos de ações que possam desrespeitar os valores e princípios basilares da instituição.

Nesse sentido, a UFMA informa que está averiguando o ocorrido e tomará as providências cabíveis, após o comprometimento de ouvir todas as vozes, reafirmando seu compromisso com um ambiente acadêmico inclusivo, respeitoso e transparente.

Reafirma-se, por fim, que todos os esforços da Universidade buscam a melhoria de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a pluralidade de vozes e saberes em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade.

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UNIVERSIDADE FEDERAL APROVA COTA PARA ADMISSÃO DE ALUNOS TRANS

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A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) terá uma cota de vagas para pessoas trans e travestis em seus cursos de graduação e programas de pós-graduação nos próximos anos. De acordo com uma resolução aprovada pela instituição, 2% das vagas oferecidas para a graduação no processo seletivo de cada curso e turno serão reservadas para pessoas trans.

Já no caso da reserva para a pós-graduação, 30% das vagas ficarão com as ações afirmativas, sendo fracionadas em 50% delas para pessoas negras e quilombolas e os outros 50% para indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans.

A Unifesp ressaltou, porém, que os candidatos terão que passar por procedimento de validação de sua autodeclaração por meio da análise de bancas de heteroidentificação para comprovar que são pessoas trans. A medida faz com que a instituição seja a décima universidade federal do país a reservar vagas para essa parcela da população.

A universidade também destacou que os percentuais de vagas determinados para as cotas deverão ser avaliados e, se for o caso, revistos a cada três anos, “de forma a ajustar o valor para garantir o acesso efetivo de estudantes trans à universidade”.

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MENINO DE 3 ANOS FOGE DE CRECHE EM SP PELO VÃO DO PORTÃO

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Um menino de 3 anos fugiu de uma creche na Zona Norte de São Paulo, caminhou por cerca de um quilômetro, caiu em um barranco, sofreu escoriações e, três horas após sair, foi localizado por funcionários e pela mãe da criança. A Polícia Civil investiga o caso, ocorrido na última quarta-feira (26).

Segundo o registro policial, o menino fica diariamente das 7h às 14h no Centro de Educação Infantil Emilia Ferreiro, que fica no Jardim Paulistano e é administrado por uma organização da sociedade civil.

No final da manhã da última quarta, a mãe, que tem 38 anos, recebeu uma ligação telefônica de uma funcionária da creche avisando que a criança estava escondida dentro do estabelecimento e ninguém conseguia encontrá-la. A mãe foi ao local e ajudou a procurar o filho, não localizado dentro da creche.

O grupo foi até um imóvel vizinho cuja câmera de segurança permite ver a porta da creche e pediu para ver as imagens desse equipamento. A filmagem mostrou que, por volta das 11h, o garoto passa por baixo do portão, movimentando-se deitado. Ao terminar a travessia, levanta-se e comemora, aos pulos.

Depois segue para um lado da rua, em seguida muda de ideia e vai para o outro, até desaparecer do ângulo de visão câmera.

Os funcionários da creche e a mãe do menino passaram a procurá-lo pelas ruas próximas e por volta das 14h o encontraram na Rua das Pedras. Ele tinha arranhões no pescoço, braços e peito e estava acompanhado por adultos que procuravam os responsáveis pela criança – um deles chegou a publicar foto nas redes sociais pedindo ajuda para encontrar a família do menino perdido. As escoriações teriam decorrido de um escorregão que a criança levou em um barranco próximo.

O caso é investigado pelo 74º DP (Parada de Taipas), que apura eventual responsabilidade pela saída do garoto. Em nota, a secretaria estadual de Segurança Pública informou que a unidade policial “realiza todas as medidas cabíveis para esclarecer o ocorrido”.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou em nota que um processo para apurar o caso foi aberto pela Diretoria Regional de Educação e também foi registrado um boletim de ocorrência.

– Assim que identificou a ausência do estudante em sala de aula, após atividade de recreação, a gestão comunicou os responsáveis e, imediatamente, acessou as imagens das câmeras de monitoramento. O estudante foi localizado, sem necessidade de atendimento médico, retornando às atividades no CEI – conclui a nota.

*AE

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