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SENADO FEDERAL REALIZA SESSÃO PARA DEBATE SOBRE O ABORTO

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Especialistas discutem nesta segunda-feira (17), em sessão no Senado, a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal — procedimento usado na interrupção da gravidez nos casos de aborto previsto em lei — em casos de probabilidade de sobrevida do nascituro.

A realização do evento atende a um requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que convidou para o debate o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo; o relator da resolução do CFM, Raphael Câmara; o defensor público da União, Danilo de Almeida Martins; a defensora pública do Distrito Federal, Bianca Rosiere; a presidente da Frente Parlamentar Mista pela Vida, deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ); a presidente do Movimento Brasil sem Aborto, Lenise Garcia; e o médico ginecologista Ubatan Loureiro Júnior.

Em seu requerimento, Girão citou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da resolução do CFM até o julgamento definitivo de sua validade. O senador explicou que a assistolia fetal é praticada em fetos de seis a nove meses de gestação e consiste na injeção de cloreto de potássio em altas doses. Em sua opinião, “não é possível que o ordenamento jurídico brasileiro permita a tortura de pessoas no ventre”.

*Agência Senado

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REPRESENTANTES POLÍTICOS DE CONSTANTINA VISITAM A EXPOFRED 2025

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Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Almir Villa, acompanhado do prefeito Cristian Bratz, do vice-prefeito Roni Gheller, do secretário de Agricultura Jocemar Tonin e do representante da Emater, Rubens Bernardi, visitou a Expofred 2025, em Frederico Westphalen.

A comitiva percorreu os estandes da feira, conversou com expositores e destacou a importância do evento para o fortalecimento da economia local e regional, especialmente nos setores do agronegócio, comércio e inovação. A Expofred é reconhecida como uma das maiores feiras multissetoriais do Norte do Rio Grande do Sul, reunindo produtores, empresários, entidades e comunidade em geral.

Durante a visita, os representantes do Executivo e Legislativo reforçaram o apoio do poder público à realização da feira, que movimenta significativamente a economia e oferece oportunidades de negócios e integração entre os diversos segmentos da sociedade.

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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 03/05/2025

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TRUMP SOBRE TIRAR ISENÇÃO FISCAL DE HARVARD: “É O QUE MERECEM”

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou, nesta sexta-feira (2), que vai derrubar a isenção fiscal da Universidade Harvard, por considerar que a instituição de ensino tem dado espaço para políticas antissemitas.

– Vamos tirar o status de isenção fiscal de Harvard. É o que eles merecem! – disse ele por meio de postagem na Truth Social.

Em meados de abril, o republicano mandou suspender 2,2 bilhões de dólares (R$ 12,9 bilhões) em verbas federais por promover “doenças inspiradas em política, ideologia e terrorismo”.

– Talvez Harvard devesse perder o status de isenção de impostos e ser tributada como uma entidade política, se continuar a promover doenças políticas, ideológicas e inspiradas por terroristas? Lembrem-se, o status de isenção de impostos depende totalmente de [a instituição] agir de acordo com o interesse público – escreveu Trump.

O congelamento da verba ocorreu após o presidente de Harvard, Alan Garber, desafiar Trump e dizer que “nenhum governo — independentemente do partido que estiver no poder — deve ditar o que universidades privadas podem ensinar, quem podem admitir ou contratar, e quais áreas de estudo e pesquisa podem seguir”.

O embate entre o líder conservador e a universidade ocorre após a instituição de ensino ser palco de diversos protestos relacionados à guerra em Gaza. Em janeiro de 2024, a reitora Claudine Gay renunciou devido a seus polêmicos comentários sobre antissemitismo no Congresso dos Estados Unidos e acusações de plágio em seu trabalho acadêmico.

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