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APÓS PRESSÃO DO AGRO E RECUO DE LIRA, CARNE FOI INCLUÍDA NA CESTA

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A inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos – um dos assuntos mais discutidos na regulamentação da reforma tributária – só se tornou realidade após a pressão da bancada do agro e um recuo considerado raro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

O que aconteceu é que Lira defendia que a inclusão das proteínas poderia extrapolar a alíquota total prevista pelo Ministério da Fazenda. Porém, o político não conseguiu apoio suficiente para levar seu posicionamento em frente e teve de ceder diante da pressão exercida, principalmente, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A virada de chave começou quando a bancada do agro manifestou que votaria contra o presidente da Câmara. O posicionamento se fortaleceu após a frente parlamentar receber apoio do Partido Liberal (PL), maior bancada da Casa, que apresentou o destaque do imposto zero para a carne. Diante desse quadro, Lira recuou.

O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, estimava que, mesmo sem o apoio do presidente da Casa, a aprovação da isenção teria pelo menos 400 votos, bem acima dos 257 necessários. No final, o destaque do PL para incluir a carne na cesta básica recebeu 477 votos favoráveis e somente três contrários.

Ao comentar o resultado, o presidente da bancada do agro afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso.

– Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou disputa ruim no Plenário. A maioria dos líderes fez contas e viu que haveria maioria favorável à inclusão, muito superior aos 257 votos necessários – afirmou Lupion, em coletiva de imprensa, após aprovação da regulamentação da reforma.

Lupion lembrou que realmente não houve entendimento sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que ele concordou com a inclusão na reta final no Plenário em virtude da vontade da maioria favorável da Casa.

– O presidente Lira assumiu papel de articulador neste tema e nunca deixou de nos ouvir, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos. Nossa pauta foi plenamente atendida – completou.

*Com informações AE

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Educação

CADASTRO PARA O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ENCERRA DIA 25 DE ABRIL

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O Passe Livre é um programa de esfera estadual que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional. São aceitas inscrições de estudantes de qualquer curso reconhecido pelo MEC (nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular, superior). Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Os estudantes interessados em fazer o cadastro, devem entrar em contato o quanto antes, com o Coordenador do Programa no Município, Patrick Savaris, para buscar informações referentes a documentação necessária. Pois o prazo para esse semestre encerra no dia 25 de abril.

O contato pode ser feito pelo Whats (54) 99614 6978 ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

PRÉ-REQUISITOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO:

• Residir em Constantina e frequentar instituição de ensino em outra cidade;

• Comprovar matrícula em instituição de ensino no primeiro semestre de 2025;

• Comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional, (renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 2.484,78.) Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Carteira de identificação estudantil AERGS 2025;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:

• Ficha cadastral;

• Declaração do grupo familiar (autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica) para os estudantes que precisam comprovar renda per capita.

• Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos 03 meses, de acordo com a atividade exercida, ou declaração autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica de que não possui renda (maiores de 16 anos).

• Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Cópia de documento de identificação oficial do(a) estudante e do grupo familiar;

• Carteirinha de estudante 2025 (AERGS); https://nova-carteira.aergs.com.br/-passe-livre

• Atestado de matrícula 2025/1 que comprove os dias de aula do(a) aluno(a) beneficiado(a), bem como previsão do recesso letivo (início e termino do semestre), expedido pela instituição de ensino;

• Atestado do Prouni 2025/1, para os estudantes que são bolsistas 100%;

• Para renovação do cadastro: Atestado de frequência do semestre anterior (2024/2).

• Comprovante de residência;

• Uma foto digital 3×4 (pode ser com o celular) para anexar no sistema.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris, ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

Acesse o link e imprima as fichas :

https://constantina.rs.gov.br/cadastro-para-o…/…

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Educação

ATENÇÃO ESTUDANTES DE CONSTANTINA!

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Atenção estudantes de Constantina, inscrições para o Programa Passe Livre Estudantil 2025 (1º Semestre) encerram no dia 25 de abril.

O Passe Livre é um programa de esfera estadual, que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional.

São aceitas inscrições de estudantes de nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior. Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris ou na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

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MENINO DE 12 ANOS CHORA E PEDE AJUDA APÓS STF NEGAR REMÉDIO

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É com lágrimas nos olhos e com um apelo desesperado que o menino Felipe, de apenas 12 anos, aparece em um vídeo que tem mobilizado as redes sociais em prol da melhora de seu quadro de saúde. No choro, um desabafo: “Eu tô sempre sendo furado, está muito difícil”. A razão do relato é a dura batalha que Felipe enfrenta contra uma doença raríssima chamada Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa).

Para enfrentar a doença, o menino e sua família tiveram de se mudar de Ipueiras (PI) para Niterói (RJ) e, há um ano e seis meses, Felipe precisa encarar uma dura e dolorosa rotina de hemodiálise no Rio de Janeiro. Entre os problemas causados pela SHUa estão a falência dos rins, o que impede o menino de urinar. O problema, inclusive, pode causar a morte em pouco tempo.

Mesmo diante desse quadro complexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em setembro do ano passado, que fosse concedido ao menino o medicamento Ravulizumabe, cujo preço de cada ampola é de cerca de R$ 35 mil. O fármaco em questão, que é indicado para tratamento da SHUa, pode fazer com que Felipe tenha um futuro mais saudável e que possa sonhar com um transplante renal.

Segundo a família, quando Felipe foi diagnosticado com a síndrome, ele foi retirado da fila de transplante e, só após o uso do medicamento, é que poderá voltar a ficar na lista para receber um novo órgão. Com a negativa do remédio, ele precisa enfrentar sessões de hemodiálise três vezes por semana para seguir vivo. Além da batalha contra a falência renal, ele tem sofrido com condições neurológicas, como convulsões.

Para tentar arrecadar recursos que possam custear o tratamento do menino e a aquisição do remédio Ravulizumabe, a família de Felipe criou uma vaquinha virtual para tentar alcançar uma meta de R$ 3 milhões. Até a manhã desta quarta-feira (16), a arrecadação já tinha chegado a R$ 1,4 milhão, com 59,5 mil doadores.

Aos interessados em ajudar a família de Felipe, a chave Pix disponibilizada na vaquinha virtual é: felipe@ajud.ar. As doações também podem ser feitas pelo site: https://ajud.ar/paulofelipe.

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