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Economia

SAQUE-ANIVERSÁRIO DO FGTS PODE ACABAR? MINISTRO CONFIRMA AVAL PARA ENCERRAR MODALIDADE

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está prestes a acontecer. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deu aval para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional que vai tramitar ainda neste semestre.

O saque-aniversário é uma modalidade opcional oferecida pelo FGTS em que o trabalhador pode sacar o valor que possui de forma parcial, uma vez ao ano, no mês de seu aniversário.

Desde 2020, essa categoria de saque permite retirar todo ano uma determinada parcela do Fundo de Garantia. Por outro lado, aqueles que optam por isto perdem o direito de sacar o valor total do FGTS caso sejam demitidos sem justa causa.

Segundo Luiz Marinho, o saque-aniversário, que foi criado e instituído no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acabava “enxugando” o Fundo em cerca de R$ 100 bilhões ao ano.

Isso também afetaria, segundo ele, os investimentos em habitação, já que grande parte dos trabalhadores utilizam os valores do FGTS para financiar imóveis.

A proposta do governo extingue o modelo, mas oferece novidades, como a possibilidade de crédito consignado para a iniciativa privada. Atualmente, apenas servidores públicos podem ter acesso a esse tipo de empréstimo que é descontado em folha.

Uma resolução sobre o tema aprovada pelo conselho curador do FGTS em junho também permite oferecer a modalidade a prestadores de serviço via Microempreendedor Individual (MEI) e trabalhadores domésticos.

CNN BRASIL

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Economia

PIB: BRASIL ESTÁ NA LISTA DAS 10 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO

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O Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo referente ao Produto Interno Bruto (PIB) em dólares. De acordo com o ranking global da Austin Rating, o país caiu da 10ª para a 11ª posição.

A Rússia ultrapassou o Brasil e o Canadá e passou a ocupar a 9ª posição no ranking estimado para 2025, conforme mostrou o levantamento. No ranking do ano anterior, a economia russa ocupava o 11º lugar.

O estudo teve como base o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro sobre o panorama da economia global e perspectivas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (4), apontaram que a economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre. O resultado veio levemente abaixo da expectativa do mercado, que era de variação de 0,2%. As informações são da CNN Brasil.

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Economia

TRUMP SUSPENDE TARIFA DE 40% SOBRE CARNE, CAFÉ E OUTROS ITENS

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou nesta quinta-feira (20) a lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina.

Na ordem executiva divulgada pela Casa Branca, Trump cita a conversa telefônica que teve com o presidente Lula (PT) em 3 de outubro, na qual os dois líderes concordaram em abrir as discussões sobre o tarifaço. Desde então, os progressos nas negociações eliminaram a necessidade de tarifar algumas importações agrícolas, de acordo com ele.

A medida é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro.

– Na medida em que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições – diz a ordem.

*AE

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Economia

SENADO APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL REAIS POR MÊS

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Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Como o texto que veio da Câmara não sofreu alterações, seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Envio pelo governo Lula ao Congresso, a proposta amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais cria um desconto no imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês. A medida foi uma promessa de campanha de Lula.

Para compensar a redução na arrecadação, fica estabelecido a criação de uma alíquota progressiva de IR para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. O valor da alíquota pode chegar a até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão.

O texto foi aprovado por unanimidade. Após sanção, já deve começar a valer em 2026.

PLENO.NEWS

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