Conecte-se conosco

Geral

MPF PEDE SUSPENSÃO DE PEDÁGIO FREE FLOW NA DUTRA

Publicado em

4 meses atrás

em

A Procuradoria da República em São Paulo entrou com uma ação civil pública para suspender o sistema automático de pedágio na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), que conecta o Rio a São Paulo.

O novo modelo, conhecido como free flow (fluxo livre, em inglês), entrou em operação no último sábado (6), e funciona sem praças de pedágio convencionais. O controle para as cobranças é feito por meio de câmeras e sensores instalados ao longo da rodovia.

O Ministério Público Federal (MPF) defende ajustes no modelo para incluir descontos progressivos aos usuários conforme a frequência de uso, especialmente em trechos metropolitanos, como Guarulhos.

O objetivo é diminuir o impacto financeiro para usuários que fazem múltiplas viagens mensais.

O procurador da República Guilherme Rocha Göpfert, autor da ação, argumenta que o novo sistema “produz injustiça inversa”.

Segundo ele, o usuário de longa distância, que usa a rodovia esporadicamente e paga o pedágio convencional, é protegido por descontos progressivos, enquanto o usuário local, que usa trechos diariamente para atividades como trabalho e estudo, paga a tarifa integral em todas as passagens mensais, “inclusive nas faixas horárias em que a tarifa é artificialmente elevada por mecanismos dinâmicos de gestão de tráfego”.

A tarifa dinâmica também é questionada na ação. De acordo com o procurador, o motorista que circula pela Dutra na região de Guarulhos acaba prejudicado porque boa parte do fluxo de veículos vai em direção a Arujá, onde os motoristas pagam o pedágio manual e são isentos da cobrança automática.

– Assim, quem arca integralmente com a tarifa mais cara é o morador ou trabalhador de Guarulhos, que não é isento e não conta com o desconto de usuário frequente – argumenta o MPF.

O Ministério Público Federal pede que a Motiva (antiga CCR), concessionária que administra a rodovia, a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sejam obrigadas a regulamentar os descontos. Também defende a suspensão imediata das cobranças até que os abatimentos proporcionais sejam implementados.

Embora a ação trate especificamente da Via Dutra, o MPF requer que o mecanismo de desconto seja estendido a todas as rodovias federais onde o sistema eletrônico esteja em funcionamento.

– A omissão da União e da ANTT na regulamentação do DUF em modelos Free Flow viola diversas diretrizes constitucionais, como os princípios da modicidade tarifária, da isonomia e da proporcionalidade. A conduta também configura desrespeito ao dever público de regulação adequada de serviços delegados e à função distributiva da política tarifária rodoviária – sustenta o Ministério Público.

*AE

PLENO.NEWS

Tópicos Relacionados:
Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Educação

FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, EM CONSTANTINA

Publicado em

2 dias atrás

em

31/03/2026

Por

Ontem foi realizado o primeiro encontro presencial com os professores participantes do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e do Programa Alfabetiza Tchê. O momento marcou o início de um importante processo de formação e fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização.

A abertura contou com a presença da Secretária de Educação, Adineia Rossetto Santin, da articuladora do RENALFA, Jurema Elires Strapasson da Silva, da formadora do ProLEEI, Nadine Stivanin, da coordenadora do Alfabetiza Tchê, Clarice Conterato, e da formadora do programa, Mônica Apolinário Lazzaretti, reforçando o compromisso coletivo com a qualidade da educação e o desenvolvimento das aprendizagens das crianças.

Continue lendo

Geral

IRÃ CONFIRMA A MORTE DO CHEFE QUE FECHOU O ESTREITO DE ORMUZ

Publicado em

3 dias atrás

em

30/03/2026

Por

O Irã confirmou que o chefe da Marinha da Guarda Revolucionária, Alireza Tangsiri, foi morto, em comunicado lido na televisão estatal iraniana nesta segunda-feira (30).

– Tangsiri se juntou às fileiras de Allah devido à gravidade de seus ferimentos – acrescentou a nota.

O comunicado elogiou os esforços do chefe, especialmente em ajudar o Irã a manter um controle firme sobre o Estreito de Ormuz.

– Todo lutador é um Tangsiri, e veremos quais surpresas eles trarão nos dias e meses à frente – mencionou o comunicado.

Anteriormente, na última quinta-feira (26), Israel disse que havia matado o contra-almirante.

*AE

Continue lendo

Esportes

Final do Campeonato Municipal de Bochas em Constantina movimenta comunidade no último sábado

Publicado em

3 dias atrás

em

30/03/2026

Por

No último sábado, dia 28 de março de 2026, aconteceu a grande final do Campeonato Municipal de Bochas, reunindo atletas, dirigentes esportivos e comunidade, em um evento marcado pela integração e valorização do esporte local.

A final aconteceu na localidade de Linha São Pedro Deon e contou com excelente participação do público, demonstrando a força e a tradição da bocha em nosso município.

A programação iniciou com um momento de emoção, onde foi realizada uma homenagem in memoriam ao casal Ivanir e Monica Deon, pessoas muito queridas na comunidade e que tiveram sua história ligada ao esporte e a convivência comunitária. Durante a homenagem foi destacado o legado de amizade, trabalho e participação que deixaram como exemplo para todos.

Na sequência aconteceram os jogos da grande final do campeonato, com partidas muito disputadas e de alto nível técnico.

Ao final da competição, a classificação ficou assim:

Campeão: Candaten B (troféu, medalhas e 496,00 em dinheiro)

Vice-campeão: Preto/Bolão (troféu, medalhas e 372,00 em dinheiro)

3° lugar: Colet/Bolão (troféu, medalhas e 248,00 em dinheiro)

4° lugar: CTG (medalhas e 124,00 em dinheiro)

Melhor Ponteiro: Ernani Riboldi

Melhor meio: Leandro Werkhausen

Melhor Batedor : Márcio Trevisol

O evento contou com a presença de autoridades municipais, entre elas o Prefeito Cristian e o presidente da Câmara de vereadores André Zanella que prestigiaram a final.

Durante a entrega da premiação, o coordenador de esportes Eduardo Valle agradeceu todas as equipes participantes, aos apoiadores, patrocinadores (Sicredi),colaboradores e ao público que prestigiou a competição, contribuindo para o sucesso do campeonato.

Continue lendo