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LULA REVOGA DECRETOS DE BOLSONARO, REDUZ ACESSO A ARMAS E PRORROGA ISENÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

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Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo (1°), decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato era uma das promessas feitas por Lula durante a campanha eleitoral.

Um dos principais destaques foi a assinatura de um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública.

Além disso, Lula assinou uma edição de medida provisória, que garante o pagamento de R$ 600 para as famílias inscritas no atual programa Auxilio Brasil, que deverá voltar a se chamar Bolsa Família. O presidente também prorrogou, por mais 60 dias, a isenção de tributos federais nos combustíveis.

Lula ainda determinou aos ministros e às ministras que encaminhem propostas para retirar do processo de desestatização empresas públicas como Petrobras, Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), entre outras.

Controle de armas

O presidente assinou um decreto que reduz o acesso às armas e munições e suspende o registro de novas armas de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). Também suspende as autorizações de novos clubes de tiro até a edição de nova regulamentação.

O decreto condiciona a autorização de porte de arma à comprovação da necessidade – atualmente, bastava uma declaração. E determina o recadastramento no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, em 60 dias, de todas as armas adquiridas a partir da edição do Decreto n° 9.785, de 2019.

Entre as restrições estabelecidas pelo decreto assinado por Lula estão a proibição do transporte de arma municiada, a prática de tiro desportivo por menores de 18 anos e a redução de seis para três na quantidade de armas para o cidadão comum, entre outras.

Pelo decreto, o presidente determinou a criação de um grupo de trabalho que terá 60 dias para apresentar uma proposta de nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento.

Crime ambiental e desmatamento

Por meio de despacho, o presidente determinou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que apresente, em 45 dias, uma proposta de nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Outro decreto assinado neste domingo reestabelece o Fundo Amazônia e viabiliza a utilização de R$ 3,3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental na Amazônia.

Também por meio de decreto, o presidente revogou medida do governo Bolsonaro que incentivava o garimpo ilegal na Amazônia, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.

-CNN BRASIL

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SAIBA QUAIS SÃO OS SINTOMAS DA DOENÇA QUE MATOU ATRIZ MIRIM

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Nos últimos dias, o Brasil acompanhou, aflito, o caso da atriz mirim Millena Brandão, que adoeceu e morreu aos 11 anos de idade, após sofrer 12 paradas cardiorrespiratórias. Os médicos acreditam que um tumor de 5 centímetros no cérebro tenha causado o óbito da menina. Mas antes, chegaram a confundir o quadro com dengue, tendo em vista os sintomas discretos que acometeram a menina.

Millena apresentou dores de cabeça persistentes durante nove dias e foi atendida em ao menos três unidades públicas: a UPA Maria Antonieta, o Hospital Geral Pedreira e o Hospital Geral do Grajaú, onde teve a morte encefálica confirmada na última sexta (2). Além das dores de cabeça, Millena teve sonolência, dores na perna, falta de apetite e chegou a desmaiar.

Uma doença que muitas vezes é silenciosa, o tumor cerebral tem como sintomas mais comuns justamente os sinais que Millena apresentou. A enfermidade causa dores de cabeça, náusea, vômitos, sonolência e visão embaçada. Também podem causar dificuldade de concentração, mudanças de personalidade, convulsões e, em casos mais graves, coma.

Os sintomas podem variar a depender da parte do cérebro afetada. Por exemplo, quando as células cancerígenas aparecem no cerebelo – que é uma região importante para a coordenação dos movimentos, equilíbrio e postura – dificuldades para andar, engolir e até falar podem surgir.

O câncer no cérebro é o décimo mais comum no Brasil – desconsiderando na lista os tumores de pele, que são os mais recorrentes. Eles tem uma taxa de fatalidade de 84% no país, podendo ser primários se surgirem dentro do cérebro ou próximo dele, ou secundários, quando aparecem em decorrência de metástases.

Não se sabe o que causa a massa, mas fatores externos, como exposição à radiação, podem colaborar para o desenvolvimento da doença.

A Polícia Civil de São Paulo está apurando as circunstâncias que levaram à morte de Millena Brandão, que passou por atendimentos em unidades de saúde da capital paulista. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (5) pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que divulgou que o caso foi registrado como “morte suspeita”.

A família da menina registrou boletim de ocorrência no último sábado (3), pedindo que a polícia investigue uma possível negligência por parte das equipes médicas responsáveis pelos atendimentos. Em entrevista ao portal G1, os pais da atriz, Thays e Luiz Brandão, relataram falta de clareza sobre o quê de fato levou à morte da filha.

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LANCHA EXPLODE ENQUANTO FAMÍLIA FAZIA TESTE PARA COMPRAR O VEÍCULO

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Uma lancha com quatro passageiros a bordo, todos da mesma família, pegou fogo enquanto navegava pela Represa Guarapiranga, na Zona Sul de São Paulo, na manhã deste domingo (4). De acordo com a Marinha, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) e o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A embarcação foi identificada como sendo a lancha Uruçu, uma embarcação de porte médio, que acabou afundando depois do incidente. De acordo com a Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), as causas do incêndio serão investigadas.

– A equipe que atendeu a ocorrência realizou a perícia necessária para obter os dados preliminares e coletar informações que subsidiarão o Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), já instaurado – informou a Marinha, em nota.

Os passageiros, um casal e duas crianças, são todos da mesma família, informou a Guarda Civil Metropolitana. O chefe de família, um empresário de Barueri, estava realizando testes para avaliar a compra da embarcação. Nenhum dos quatro teve ferimentos graves e não precisaram ser encaminhados ao hospital.

De acordo com a GCM, a família ouviu uma primeira explosão na lancha quando já estavam navegando pela represa. No entanto, não chegaram a ver nenhum sinal de incêndio. Por esse motivo, permaneceram na embarcação.

Minutos depois, uma pessoa, em um bote, se aproximo e alertou para que os quatro saíssem da lancha porque a embarcação estava pegando fogo na parte da popa – na parte traseira. Esse mesmo bote os socorreu e os levou até um clube próximo na região.

A Marinha orientou, no comunicado, que os proprietários e condutores devem fazer a manutenção preventiva das embarcações, e observar sempre a presença de material de combate a incêndios.

A Força alertou, ainda, sobre a importância do uso de coletes salva-vidas e de incentivar que a sociedade participe “nas denúncias e emergências náuticas por meio do telefone 185”.

*AE

PLENO.NEWS

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

REPRESENTANTES POLÍTICOS DE CONSTANTINA VISITAM A EXPOFRED 2025

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Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara de Vereadores, Almir Villa, acompanhado do prefeito Cristian Bratz, do vice-prefeito Roni Gheller, do secretário de Agricultura Jocemar Tonin e do representante da Emater, Rubens Bernardi, visitou a Expofred 2025, em Frederico Westphalen.

A comitiva percorreu os estandes da feira, conversou com expositores e destacou a importância do evento para o fortalecimento da economia local e regional, especialmente nos setores do agronegócio, comércio e inovação. A Expofred é reconhecida como uma das maiores feiras multissetoriais do Norte do Rio Grande do Sul, reunindo produtores, empresários, entidades e comunidade em geral.

Durante a visita, os representantes do Executivo e Legislativo reforçaram o apoio do poder público à realização da feira, que movimenta significativamente a economia e oferece oportunidades de negócios e integração entre os diversos segmentos da sociedade.

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