O ex-assessor da Presidência da República Cleiton Henrique Holzschuk disse à Polícia Federal ter sido informado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid que as joias enviadas pela Arábia Saudita – e retidas na alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos – iriam para o “acervo pessoal” do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Cid era braço direito de Bolsonaro – ele foi ajudante de ordens do ex-presidente. Cleiton, 2º tenente do Exército, era subordinado a Cid na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
O ex-assessor depôs à PF em 5 de abril, no inquérito que apura a tentativa do governo Bolsonaro de trazer sem declaração joias milionárias ao Brasil.
“Que (…) foi falado pelo tenente-coronel Cid durante as conversas de WhatsApp relatadas que as joias iriam para o acervo pessoal do presidente da República”, diz em um dos trechos do depoimento.
Cleiton disse aos policiais federais que conversou por WhatsApp com Cid sobre a liberação das joias entre os dias 28 e 29 de dezembro, nos últimos dias do governo Bolsonaro.
No depoimento, ele falou que não tinha cópias das mensagens porque as conversas ocorreram por meio do celular funcional, devolvido quando ele deixou o cargo.
Ao depor à PF, o tenente-coronel Mauro Cid não menciona a conversa com Cleiton. Cid disse que cabe ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) determinar se um bem recebido irá para o acervo público ou privado do presidente.
Segundo ele, o então presidente lhe informou em dezembro de 2022 sobre a existência de um presente retido pela Receita Federal e pediu que checasse se era possível regularizar os itens.
De acordo com Cid, não houve ordem de recuperação do presente por parte do ex-presidente, mas sim uma solicitação.
Também à PF, no mesmo dia 5 de abril, Bolsonaro disse que “nunca decidia ou era consultado, ou mesmo opinou, quanto à classificação, entre o acervo público ou privado de interesse público”.
Busca das joias
Acionado por Cid, o tenente Cleiton escalou um auxiliar para ir buscar as joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Era o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.
Cleiton também contatou a secretária da Ajudância de Ordens, a militar da Aeronáutica Priscilla Esteves das Chagas de Lima, para que ela adiantasse a preparação dos documentos necessários para concluir o trâmite de recebimento de um presente pelo presidente.
Priscilla, também em depoimento à PF, afirmou que preparou um ofício que tinha como objetivo informar a conclusão do processo em caso de sucesso da retirada do conjunto retido na Receita Federal.
O processo feito por Priscilla fugia do padrão e seria incluído no sistema federal antes mesmo que a União tivesse, oficialmente, acesso às joias.
Segundo ela, o ofício relatava que o “presente” havia sido transferido para a “posse do Presidente da República, como presente pessoal e não institucional”.
O blog de Valdo Cruz apurou que Priscilla Esteves recebeu ordens de superiores para pedir o registro das joias como parte dos bens do ex-presidente.
Na noite do dia 29 de dezembro, no entanto, após o fracasso da operação de retirada das joias da alfândega, Cleiton determinou, em um áudio atribuído a ele, que Priscilla apagasse o documento.
“Com relação àquele ofício que a gente fez hoje, sobre esses presentes do PR [Presidente da República], ainda bem que eu não assinei! Porque deu uma ‘zica’ lá e o Jairo [Jairo Moreira da Silva – sargento da Marinha] não conseguiu pegar esse material, tá certo?”, afirma a gravação.
A existência de uma gravação já tinha sido revelada pelo blog do Valdo Cruz. A TV Globo e o g1 tiveram acesso ao áudio na íntegra e à imagem da conversa no aplicativo de mensagens.
Jairo, que ele cita na mensagem, é o sargento da Marinha que foi enviado, mais cedo naquele 29 de dezembro, para retirar o conjunto milionário da alfândega do Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Em outubro de 2021, os itens foram encontrados na mala de um assessor do Ministério de Minas e Energia e não foram declarados à Receita como item pessoal, o que obrigaria o pagamento de imposto. Por conta disso, acabaram retidos.
O conjunto valioso poderia ter entrado no Brasil sem o pagamento de imposto, desde que fosse declarado como presente para o Estado brasileiro, mas, neste caso, ficariam com a União.
A “zica” se refere ao fato de a tentativa de retirada das joias ter sido frustrada pela falta de um documento. Nos dias 28 e 29 de dezembro, o então chefe da Receita Federal pressionou servidores, inclusive por mensagens de áudio, para que o órgão liberasse as joias retidas.
O áudio segue:
“Então, ele [Jairo] tá voltando hoje à noite sem o material, beleza? Aí, na segunda-feira, a gente tem que ver aí como é que faz pra excluir aí o ofício, excluir a documentação que a gente fez com relação ao recebimento desse material, beleza?”.
-G1
