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Cúpula do Mercosul discute acordo com União Europeia

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Os presidentes da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai se reúnem nesta terça-feira (4), em Puerto Iguazú, na Argentina, para a 62ª Cúpula do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Países Associados. O evento marcará também a transferência da presidência pro-tempore do bloco da Argentina para o Brasil, pelos próximos seis meses.

Na semana passada, em entrevista coletiva, em Brasília, o secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, embaixador Maurício Carvalho Lyrio, explicou que o governo brasileiro está terminando a avaliação de pontos do acordo Mercosul-União Europeia para apresentar aos parceiros do bloco e depois levar ao grupo econômico europeu.

“O governo está traduzindo as instruções do presidente Lula para um documento que será apresentado primeiro aos parceiros do Mercosul, e depois à União Europeia. É um processo que não é tão rápido porque os acordos são muito delicados e têm exigido trabalho de coordenação interna muito intenso”, relatou.

Negociado por mais de 20 anos, o acordo UE-Mercosul teve um anúncio de conclusão geral em 2019, mas ainda há um longo caminho para sua efetiva entrada em vigor. Isso porque o tratado precisa ser ratificado e internalizado por cada um dos Estados integrantes dos dois blocos econômicos. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que levará anos e poderá enfrentar resistências.

Além do acordo, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil), Alberto Fernández (Argentina), Luís Lacalle Pou (Uruguai) e Mario Abdo Benítez (Paraguai) vão debater um possível tratado com a Associação Europeia de Comércio Livre (AECL), grupo de países do continente que não participam do principal bloco europeu. A AECL é formada pela Noruega, Suíça, Islândia e o Liechtenstein. Outro acordo com Singapura também estará em pauta.

A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, embaixadora Gisela Maria Padovan, afirmou que que o Mercosul mantém diálogos com a República Dominicana e El Salvador, e está em processo de implementação com o Chile e a Colômbia. A Bolívia está em fase de adesão ao bloco.

O evento também é considerado momento importante de retomada das relações diplomáticas e parcerias com seus vizinhos mais próximos, definida como prioridade da política externa do governo brasileiro. Segundo o Itamaraty, na presidência temporária do Mercosul até o fim do ano, o Brasil vai organizar o fórum social, o fórum empresarial e a próxima cúpula do bloco no país, em cidade a ser definida.

“Essa cúpula é particularmente relevante para nós porque, em primeiro lugar, o Brasil assume a presidência pro tempore num contexto de retomada de prioridade da integração, então não é uma presidência rotineira, é a prioridade concedida pelo governo aos processos de integração, começando pela volta à Celac [Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos], a realização da cúpula sul-americana e agora o Mercosul, fundamental para o desenvolvimento dos nossos países”, disse a embaixadora.

Fundado em 1991, o Mercosul reúne países que, juntos, correspondem a 67% do território da América do Sul, o equivalente a 11,9 milhões de quilômetros quadrados. Os 270 milhões de habitantes dos países do bloco equivalem a 62% da população sul-americana. Os países do Mercosul somaram 67% do Produto Interno Bruto [PIB, soma de bens e serviços] da América do Sul em 2021.

O volume de negócios dentro do bloco, em 2021, foi de cerca de US$ 35 bilhões. Em 2022, o número alcançou US$ 40,7 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o volume de transações comerciais chegou a US$ 17,7 bilhões, um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado. A maior parte das exportações brasileiras para o grupo de países vizinhos é de produtos industrializados, como veículos e autopeças.

-AGÊNCIA BRASIL

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

FELIZ PÁSCOA!

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Que a luz da ressurreição de Cristo inspire nossos corações com amor, união e solidariedade. Que este momento fortaleça nossos laços como comunidade e nos motive a seguir construindo, juntos, uma cidade mais justa, fraterna e cheia de oportunidades para todos.

Em nome de todos os vereadores, vereadoras e servidores da casa, deixamos uma mensagem de gratidão e carinho a cada família constantinense.

Que nunca nos falte fé, saúde e paz.

A Câmara de Vereadores de Constantina deseja a todos os cidadãos e cidadãs uma Feliz e Abençoada Páscoa!

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Educação

CADASTRO PARA O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ENCERRA DIA 25 DE ABRIL

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O Passe Livre é um programa de esfera estadual que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional. São aceitas inscrições de estudantes de qualquer curso reconhecido pelo MEC (nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular, superior). Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Os estudantes interessados em fazer o cadastro, devem entrar em contato o quanto antes, com o Coordenador do Programa no Município, Patrick Savaris, para buscar informações referentes a documentação necessária. Pois o prazo para esse semestre encerra no dia 25 de abril.

O contato pode ser feito pelo Whats (54) 99614 6978 ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

PRÉ-REQUISITOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO:

• Residir em Constantina e frequentar instituição de ensino em outra cidade;

• Comprovar matrícula em instituição de ensino no primeiro semestre de 2025;

• Comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional, (renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 2.484,78.) Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Carteira de identificação estudantil AERGS 2025;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:

• Ficha cadastral;

• Declaração do grupo familiar (autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica) para os estudantes que precisam comprovar renda per capita.

• Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos 03 meses, de acordo com a atividade exercida, ou declaração autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica de que não possui renda (maiores de 16 anos).

• Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Cópia de documento de identificação oficial do(a) estudante e do grupo familiar;

• Carteirinha de estudante 2025 (AERGS); https://nova-carteira.aergs.com.br/-passe-livre

• Atestado de matrícula 2025/1 que comprove os dias de aula do(a) aluno(a) beneficiado(a), bem como previsão do recesso letivo (início e termino do semestre), expedido pela instituição de ensino;

• Atestado do Prouni 2025/1, para os estudantes que são bolsistas 100%;

• Para renovação do cadastro: Atestado de frequência do semestre anterior (2024/2).

• Comprovante de residência;

• Uma foto digital 3×4 (pode ser com o celular) para anexar no sistema.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris, ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

Acesse o link e imprima as fichas :

https://constantina.rs.gov.br/cadastro-para-o…/…

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Educação

ATENÇÃO ESTUDANTES DE CONSTANTINA!

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Atenção estudantes de Constantina, inscrições para o Programa Passe Livre Estudantil 2025 (1º Semestre) encerram no dia 25 de abril.

O Passe Livre é um programa de esfera estadual, que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional.

São aceitas inscrições de estudantes de nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior. Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris ou na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

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