Conecte-se conosco

Geral

DEPUTADOS PROTOCOLAM PEC QUE PERMITE DERRUBADA DE DECISÕES DO STF

Publicado em

em

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

“Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

-IN FOCO RS

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

AMANTE? BOLSONARO CRITICA FALA DE LULA E SE DECLARA PARA MICHELLE

Publicado em

em

Por

O presidente Lula (PT) afirmou que os maridos amam mais as amantes, que as esposas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas ao petista e aproveitou para se declarar para sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Lula disse que é “amante da democracia” nesta quarta-feira (8) durante ato que marcou os dois anos da manifestação do 8 de janeiro de 2023, quando prédios da Praça dos Três Poderes foram depredados.

– Eu diria que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela – disse Lula.

Bolsonaro resolveu criticá-lo pelo comentário gravando um vídeo:

– Quer dizer, segundo Lula, que maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão? A família é a base da sociedade, dispensa comentários. Sou apaixonado pela minha esposa, e com toda certeza a grande maioria dos maridos.

PLENO.NEWS

Continue lendo

Geral

NORA PRESA SUSPEITA POR ENVENENAR FAMÍLIA CHAMAVA SOGRA DE “NAJA”

Publicado em

em

Por

Presa sob suspeita de ter envenenado o bolo feito por sua sogra, Deise Moura dos Anjos, confirmou em depoimento à Polícia Civil que não tinha um bom relacionamento com Zeli dos Anjos e outros membros da família de seu marido.

Apesar disso, negou que tenha cometido o crime que terminou com seis pessoas intoxicadas por arsênio, três delas indo a óbito, sendo duas irmãs da sogra e uma sobrinha. Zeli também foi intoxicada, mas segue hospitalizada.

Durante o depoimento, Deise contou que chamava a sogra de “naja” – um tipo de serpente venenosa – revelando ainda que um dos problemas com a família envolvia questões financeiras e outras desavenças.

A mulher também comentou que já teve um desentendimento com Tatiana, prima de seu marido, uma das vítimas do envenenamento de um bolo que fez parte da ceia de Natal da família. Sobre o sogro, Paulo, que faleceu em setembro de 2023, ela nega que tivesse desentendimentos.

Deise ainda confirmou que pesquisou sobre venenos para seres humanos. Segundo a mulher, a pesquisa foi feita após a morte do sogro, pois queria saber o que poderia ter causado a morte dele. Paulo faleceu após uma intoxicação alimentar e agora a polícia quer saber se ela tem relação com esta morte.

Outra pesquisa foi feita por Deise durante o velório das vítimas, sobre isso, a mulher explica que queria entender sobre os sintomas das mortes e foi então que a substância arsênio apareceu nos resultados da busca feita no Google. As informações são do G1.

PLENO.NEWS

Continue lendo

Geral

PASTOR OSIEL GOMES SOFRE GRAVE ACIDENTE DE CARRO: “LIVRAMENTO”

Publicado em

em

Por

O pastor Osiel Gomes, presidente da Assembleia de Deus em Tirirical, no Maranhão, capotou o carro em uma estrada. O veículo, onde ele estava com sua esposa, Aderian, ficou com o teto destruído, mas eles não se machucaram.

No vídeo, divulgado pela página Assembleias de Valor, o pastor aparece falando em livramento:

– Foi livramento do céu – declarou o pastor.

Aderian também comentou o assunto em seu Instagram:

– Glória a Deus por este grande livramento!

Não há informações detalhadas sobre o ocorrido, mas as imagens sugerem que o carro capotou na noite deste domingo (5). No dia, o casal esteve na Assembleia de Deus em Tasso Fragoso, no interior do Maranhão.

PLENO.NEWS

Continue lendo