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MINISTÉRIO DIZ QUE INDÍGENAS ESTÃO DESASSISTIDOS EM SANTA CATARINA

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O Ministério dos Povos Indígenas disse neste domingo (8) que o governo de Santa Catarina não cumpriu as contrapartidas pactuadas com lideranças da população Xokleng, em meio ao imbróglio envolvendo a Barragem Norte, no município de José Boiteaux (SC). Na manhã de hoje, agentes do estado foram mobilizados para fechar as comportas da estrutura. Os indígenas reagiram buscando bloquear os acessos e houve confrontos.

O governo catarinense afirma que o fechamento das comportas é uma medida necessária para responder às fortes chuvas que caem sobre o estado nos últimos dias. Duas pessoas morreram e 82 municípios estão em situação de emergência. Não há ainda um balanço oficial do total de desabrigados. O povo Xokleng, no entanto, teme que o fechamento das comportas gere alagamento  nas aldeias, atingindo residências e acessos.

O Ministério dos Povos Indígenas diz que monitora a situação. Segundo nota divulgada, representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União (AGU) estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar os desdobramentos de perto e garantir a resolução do conflito sem novos confrontos. A Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foram acionados.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, a decisão do governo catarinense foi tomada sem respaldo de um laudo técnico que estime as reais consequências. A pasta afirma também que negociações entre representantes do estado e indígenas foram levadas em conta em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento das comportas. 

“A contrapartida do governo seria a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para que a comunidade indígena pudesse se proteger no caso de alagamento em decorrência das fortes chuvas que atingem a região”.

Mas, segundo a nota, as promessas não foram cumpridas, deixando a terra indígena desassistida e motivando os protestos da comunidade Xokleng. “Estamos em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para se fazer cumprir os direitos do Povo Xokleng e para que a situação seja resolvida da melhor maneira possível”, acrescenta o Ministério dos Povos Indígenas. Procurada pela Agência Brasil, o governo catarinense não se manifestou.

Em nota, o governo estadual afirma que todos os itens da pauta de reivindicação foram e serão atendidos. Conforme o texto, foram enviadas mais de 900 cestas básicas até uma ambulância, e investimentos em melhorias de infraestrutura pedidas pela comunidade há mais de 20 anos serão realizados. A nota também traz uma declaração do governador Jorginho Mello confirmando o fechamento das comportas.

“Conseguimos concluir com sucesso a operação. Esta ação vai diminuir o nível do Rio Itajaí-Açu, em Blumenau, minimizando o impacto das cheias. Seguimos monitorando o nível de chuvas na região e em todo o estado”, ressaltou ele. Fortemente atingidas pelas precipitações, Blumenau anunciou o cancelamento da Oktoberfest, evento que tradicionalmente ocorre em outubro.

A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou ter ocorrido um confronto com indígenas que ocuparam a barragem para evitar o cumprimento da decisão de fechamento das comportas. Na versão da corporação, havia um acordo entre o governo e um cacique e que, inicialmente, a desocupação transcorreu pacificamente. O conflito teria ocorrido porque um pequeno grupo de indígenas, concentrado na casa de máquinas, se negou a deixar o local.

A barragem se localiza em terra indígena no Vale do Itajaí. Planejada para controle de cheias, suas obras foram iniciadas em 1976 pelo governo militar. As operações tiveram início apenas em 1992, mas a estrutura está sem uso desde 2014. Ela foi construída no rio Hercílio, que deságua no rio Itajaí-Açu. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também divulgou uma nota denunciando o abandono da barragem há quase uma década e alertando que o fechamento das comportas pode elevar o risco de rompimento.

Decisão Judicial

A decisão judicial mencionada na nota divulgada pelo Ministério dos Povos Indígenas foi assinada na noite de sábado (7) pelo juiz federal de plantão Vitor Hugo Anderle. Ele autorizou o fechamento das comportas, ponderando que o governo deveria “velar para a adoção das medidas necessárias de salvaguarda para a proteção de todos os envolvidos, ouvidos os respectivos agentes de seu corpo técnico”.

Às 23h51, Vitor Hugo proferiu uma segunda decisão. Ele informou ter recebido do Ministério Público Federal (MPF) a notícia da celebração de um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual.

O magistrado homologou as medidas que teriam sido pactuadas: desobstrução e melhoria das estradas, equipe de atendimento de saúde em postos 24 horas, disponibilização de três barcos para atendimento da comunidade, ônibus para permitir o deslocamento dos moradores até a cidade, garantia de água potável na aldeia e fornecimento de cestas básicas. Também definiu que deverão ser construídos novos imóveis, em local seguro, para famílias que ficarem com suas casas submersas.

De acordo com lideranças indígenas, a reunião com representantes do estado com o objetivo de discutir medidas para a comunidade de fato aconteceu. No entanto, dizem ter sido pegos de surpresa sobre a decisão do fechamento das comportas.

“Tratamos de benfeitorias que seriam feitas para a comunidade como água potável, moradia, transporte e moradia de emergência para quem ficou desabrigado durante a cheia, durante esta chuva que estamos enfrentando. Momentos após a reunião, o governador Jorginho Mello postou em suas redes sociais que enviaria a polícia para fechar a Barragem Norte”, disse o indígena Italo Silas, em vídeo postado nas redes sociais.

-agência brasil

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MÃE DE SANTO É ACUSADA DE MANTER JOVENS COMO ESCRAVOS SEXUAIS

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A 14ª Delegacia de Polícia (Gama), no Distrito Federal, iniciou uma investigação após uma adolescente de 17 anos denunciar que foi vítima de violência física e sexual por parte de uma mãe de santo de um terreiro de umbanda onde foi morar.

Os relatos são de que a jovem voltou para casa com o cabelo cortado, hematomas na cabeça, além de queimaduras de terceiro grau nas mãos e na língua. A acusada é Hayra Vitória Pereira Nunes, 22 anos, da Tenda Espiritual Vovó Maria Conga Aruanda.

A jovem passou a buscar o terreiro em setembro do ano passado, quando procurava apoio para passar pela transição de gênero, pois não se sentia aceita em sua família. Hayra prometeu afeto e emprego e ela aceitou sair de casa, se afastando de sua família conforme o tempo fosse passando.

Outra pessoa morava nessa tenda, onde a adolescente passou a trabalhar fazendo tarefas domésticas. A jovem então percebeu que Hayra agredia outra menina a pauladas e sentiu que seria vítima das mesmas agressões, como de fato aconteceu, inclusive com relatos de exploração sexual.

– Ela nos transformou em escravos, éramos obrigadas a nos prostituir. Minhas roupas foram parar no lixo porque eram inadequadas para a minha nova função. Comecei a usar roupas sensuais, que ela me obrigava a vestir. Também posávamos para fotos íntimas para atrair clientes. Toda a quantia ia para a conta dela – contou a vítima que precisou fugir do local.

A vítima relata que foi acusada de roubar R$ 200 e precisou assumir a culpa de algo que não fez para não contrariar a mãe de santo que lhe deu nove pauladas nos braços e nas mãos. Em outro momento, ela foi queimada com uma concha com brasa, tanto nas mãos, quanto na cabeça.

– Também queimou a minha língua e colocou pimenta em cada lugar machucado. Por fim, pegou uma cachaça e jogou na minha cabeça, o álcool foi escorrendo pelo rosto, pelo meu corpo. Naquele momento, eu pensei que ela ia colocar fogo em mim. Depois, ela quebrou a garrafa, perfurou minhas mãos e cortou os meus braços – detalhou a jovem.

Ela só conseguiu deixar o local em 26 de janeiro e foi procurar seu pai. Em seguida, a família a levou para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde foi submetida a uma série de cirurgias reparadoras.

As investigações da Polícia Civil apuram os crimes de maus-tratos, exploração sexual, cárcere privado e agressão. Hayra se mudou de Gama para Planaltina de Goiás (GO) assim que soube das investigações e acabou sendo presa na última quinta-feira (6).

Além dela, seu marido, Lucas Gomes, e o caseiro da tenda, identificado como Alex, já foram ouvidos pela polícia, negando todas as acusações. Ambos deram versões contraditórias e Alex confirmou que sabia que a vítima havia sido queimada.

A outra mulher que também sofria maus-tratos por parte da mãe de santo também fugiu e foi localizada pela polícia, dando relatos de que era mantida como escrava. Assustada, ela também apresentava hematomas pelo corpo. As informações são do Metrópoles.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

FELIZ DIA DA MULHER!

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Hoje celebramos a força, a resiliência, a coragem e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. Parabéns a todas.

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MÃE DE CRIANÇA ABUSADA EXPÕE DEPOIMENTO DE HELOÍSA ROSA

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Em um momento de desabafo nas redes sociais, a jornalista Haline Sampaio, mãe da criança do caso Marcus Grubert, mostrou trechos do depoimento da cantora Heloisa Rosa, indicando que a artista gospel teria conhecimento do episódio de abuso sexual desde o início. Grubert é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 5 anos em 2023.

Em posse de um documento do Departamento de Crianças e Famílias da Flórida (DCF), Haline não contém a emoção ao ler as palavras de Heloísa. O episódio teria ocorrido em uma festa do pijama na casa da filha de Grubert e Heloísa, que são casados, na Flórida, Estados Unidos.

De acordo com o documento do DCF, “a sra. Grubert foi cooperativa e afirmou estar disposta a colaborar com a investigação, pois sabia da importância disso”.

– Ela [Heloisa] contou que, enquanto estava escovando os dentes, L* entrou no banheiro e disse que estava com medo de algo em seu quarto. A Sra. Heloisa decidiu dar água a L* e depois a colocou de volta na cama, pois já estava ficando tarde.

Heloisa afirmou que, na manhã seguinte, a criança lhe disse que “o sr. Grubert entrou no quarto, cobriu seus olhos e colocou algo em sua boca”.

– No entanto, ela continuava repetindo que era uma chupeta, mas afirmava que não era uma chupeta, e sim algo duro e molhado – segue o depoimento.

A cantora teria dito ainda que acreditou nas palavras da criança, porque Grubert estava sem camisa e agindo de forma estranha. Como já é sabido desde quando o caso veio à tona, Heloisa e Marcus chegaram a se separar brevemente. No entanto, eles reataram, e a artista cortou a comunicação com a mãe da vítima.

Heloisa teria mostrado preocupação com a sua carreira.

– A Sra. Heloisa afirmou que isso é muito difícil para ela, pois é uma cantora cristã de adoração e teme retaliações sociais – diz o documento.

Haline Sampaio destaca a consistência nas palavras da criança, que fez o mesmo relato mais de uma vez. Primeiro para Heloísa, depois para a mãe e também para a detetive Elizabeth Acevedo.

A batalha atual da família e advogados é para que o caso seja reaberto, e Grubert seja julgado. Ele chegou a ser detido em maio do ano passado. Entretanto, acabou solto no dia 24 de junho após o promotor de Justiça do estado da Flórida, Trevor Persenaire, rejeitar o caso por considerar que não havia evidências suficientes contra ele.Em abril haverá uma nova audiência de medida protetiva contra Marcus Grubert. Haline acredita haver provas e elementos consistentes o suficiente para que o caso seja reaberto. Aliás, essa tem sido o questionamento de muitos que acompanham o caso, sobre o que mais falta considerar.

PLENO.NEWS

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