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TSE RETOMA JULGAMENTO DE BOLSONARO POR ABUSO DE PODER NAS ELEIÇÕES

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022.

A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que defendeu o arquivamento das ações contra o ex-presidente.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos pela segunda vez. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes.

Em junho, Bolsonaro foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Bolsonaro protagonizou uma reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde atacou o sistema eletrônico de votação. O general Braga Netto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro, mas também é alvo do novo julgamento.

Processos

No primeiro processo, o PDT alega que o então presidente fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais (live) no dia 21 de setembro de 2022, dentro da biblioteca do Palácio da Alvorada, para apresentar propostas eleitorais e pedir votos a candidatos apoiados por ele.

O segundo processo trata de outra transmissão realizada em 18 de agosto do ano passado. Segundo o PDT, Bolsonaro pediu votos para sua candidatura e para aliados políticos que também disputavam as eleições, chegando a mostrar os “santinhos” das campanhas.

Na terceira ação, as coligações do PT e do PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores e cantores sertanejos, entre os dias 3 e 6 de outubro, para anunciar apoio político para a disputa do segundo turno.

Defesa

No primeiro dia de julgamento, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, representante de Bolsonaro, questionou a legalidade do julgamento conjunto das três ações e afirmou que a medida prejudica a defesa.

Sobre a realização das lives, o advogado afirmou que não foi usada a estrutura estatal. Segundo o defensor, as transmissões foram feitas por meio das redes privadas de Bolsonaro.

“Essa reunião ocorreu na parte externa do palácio. Nas imagens, não aparece nenhum símbolo da República, não há simbolismo nenhum. Não aparece bandeira, brasão. Não houve ganhos eleitorais”, afirmou.

-Agência Brasil

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IDOSA É AGREDIDA NO RIO DE JANEIRO POR CANTAR LOUVORES NA RUA

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A aposentada Fátima Candeias, de 62 anos, levou um soco no rosto após cantar louvores na Rua do Catete, na Zona Sul do Rio, na última quinta-feira (16). De acordo com ela, um homem teria se sentido incomodado e chamou a Guarda Municipal. Em entrevista ao Pleno.News, a vítima deu detalhes sobre o caso.

Quando os agentes chegaram ao local, a idosa afirmou que sabia que a denúncia havia sido feita por ele. Foi quando o homem, então, se irritou e desferiu o golpe contra o rosto da vítima. Os dois foram levados pelos guardas municipais para a delegacia do Catete. O agressor foi identificado como Obede da Silva Inácio.

— A gente foi para a delegacia; ele foi a pé, eu fui dentro da viatura porque eu me recusava a estar na mesma viatura que o indivíduo. E depois da delegacia, o delegado que me atendeu me mandou direto para o hospital. A Guarda Municipal me levou à UPA de Botafogo — afirmou.

Em seguida, a cantora foi orientada a procurar atendimento oftalmológico no Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foi diagnosticada uma lesão na córnea.

— Fui atendida em caráter de emergência lá no Souza Aguiar. Foram passados alguns medicamentos; a vista continua lacrimejando e continua embaçando um pouco. Houve uma pequena lesão na córnea. (…) Na quinta-feira [uma semana após o ocorrido], eu vou voltar para avaliação e, completando 30 dias, uma nova avaliação para depois encaminhar isso tudo para o IML — completou.

Perguntada se pretende voltar a cantar nas ruas, ela foi categórica.

— Claro que eu pretendo voltar! Deus não me deu espírito de covardia, mas de ousadia. Claro que eu gostaria muito que Deus também modificasse a minha história, né? Que eu não precisasse ficar tanto na rua, que tivesse um pouco de reconhecimento (…) e que a rua fosse uma coisa mais esporádica, porque na verdade a rua é uma coisa complicada. É preciso ganhar almas para o Reino, mas ao mesmo tempo também estou me expondo — disse.

Obede Inácio foi autuado por lesão corporal e o caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Em publicação nas redes sociais, a idosa usou um texto bíblico pra falar sobre os sacrifícios e riscos de se pregar o evangelho.

PLENO.NEWS

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AVISO DE PAUTA*

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*MPRS em Passo Fundo lança Programa Fênix para apoiar vítimas de crimes*

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 14h, em Passo Fundo, o Programa Fênix, iniciativa que amplia a rede de proteção e acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca.

O lançamento ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo e será marcado pela assinatura e ratificação de 10 Termos de Cooperação com instituições e profissionais das áreas jurídica, da saúde, de atividades físicas, artes e apoio psicológico.

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido pelo Espaço Bem-Me-Quer, o Programa Fênix tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e encaminhamentos personalizados às vítimas, contribuindo para a reconstrução da autoestima, o cuidado com a saúde física e o equilíbrio emocional, além de assegurar o acesso à informação e aos seus direitos no Sistema de Justiça.

A iniciativa prevê encaminhamentos para atendimentos como cirurgias plásticas reparadoras, yoga, escalada indoor, treinamento físico, aulas de artes, atendimentos psicológicos individuais e em grupo, além de orientação jurídica e ajuizamento de ações em áreas como família e previdência.

Durante o evento, representantes das instituições parceiras e integrantes do MPRS estarão disponíveis para entrevistas.

*SERVIÇO*

Lançamento do Programa Fênix

Quarta-feira, 22 de abril

Horário: 14h

Promotorias de Justiça de Passo Fundo

Endereço: Rua Bororós, 89

Informações e entrevistas: Luci Jorge – MPRS (51 999759947)

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Educação

PROFESSOR BRASILEIRO É ENCONTRADO MORTO NA ARGENTINA

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O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20), em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça (14)

De acordo com a imprensa argentina, Danilo foi encontrado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada no hospital neste domingo (19) em estado grave como um paciente não identificado. A suspeita é de overdose.

O brasileiro chegou a fazer contato com amigos na madrugada do dia 14 e avisou que iria encontrar uma pessoa, mas parou de responder mensagens.

A última informação que ele compartilhou foi a localização com o endereço de uma pessoa que iria encontrar. O local fica no centro da capital argentina.

O Itamaraty informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou a assistência devida, mas não forneceu detalhes sobre o desaparecimento.

Em casos dessa natureza, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados orientam amigos e familiares a fazer contato com a polícia e autoridades locais, mas não possuem competência para iniciar ou acompanhar investigações.

PLENO.NEWS

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