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Economia

MULTA POR ALTERAR O HINO NACIONAL PODE CHEGAR A R$ 36,3 MIL

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O Hino Nacional é um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção e a pena pode variar de R$ 4.537 a R$ 18.148. No caso de reincidência, a multa pode ser dobrada, chegando a R$ 36.296. É o que apontam especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo.

A pena para alterações no Hino foi lembrada depois do comício de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, em que uma cantora mudou trechos da letra para adequá-la à linguagem neutra no último sábado (24).

Políticos de oposição têm argumentado que a alteração é uma violação à Lei n° 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, e o próprio Boulos excluiu o vídeo das suas redes depois da repercussão negativa. Sua campanha alegou que as alterações no Hino foram de responsabilidade da empresa contratada para produzir o evento.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, o critério para determinar o tamanho da multa por alterações no Hino Nacional vai depender da análise feita pelo juiz que julgar o caso. Não há, entretanto, parâmetro para a aplicação das faixas da penalidade.

– A multa varia com a interpretação do magistrado. Se ele emprestar uma maior ou menor gravidade ao ato, a multa vai corresponder – disse a advogada.

A postura perante a execução do Hino também é prevista na lei. Além de prever como a canção deve ser tocada e apresentada, a lei determina, por exemplo, que homens não utilizem chapéus ou bonés enquanto o Hino é executado. Também é proibido bater palmas após a execução da canção, seja em versão instrumental ou com canto.

SOBRE O OCORRIDO
A polêmica envolvendo a modificação do Hino Nacional aconteceu durante um comício do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, na Praça do Campo Limpo, Zona Sul da capital paulista, no último sábado.

O momento foi protagonizado pela cantora Yurungai, que substituiu as palavras “filho” e “filhos” por “filhe” e “filhes” ao cantar “verás que filhe teu não foge à luta” em vez de “verás que um filho teu não foge à luta”, e ao entoar “des filhes deste solo” no lugar de “dos filhos deste solo”.

A agenda de campanha de Boulos no último sábado, na Zona Sul de São Paulo, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da vice de Boulos, Marta Suplicy (PT); e de outras figuras políticas de esquerda como os deputados federais Ivan Valente e Erika Hilton (ambos do PSOL-SP).

A variação do Hino Nacional, é claro, gerou muita discussão nas redes sociais. O deputado federal Zucco (PL-RS), por exemplo, escreveu: “Hino Nacional em linguagem neutra??? des filhes desse sole. No que estão transformando o país? Bando de retardados”. Quem também comentou a modificação na letra do símbolo nacional foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

– Hino Nacional Brasileiro desafinado e cantado em linguagem neutra em um comício com Boulos e Lula. A intenção era tirar sarro? – indagou Nikolas.

*Com informações AE

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Economia

MÍRIAM LEITÃO FALA SOBRE ALTA DO DÓLAR E ACUSA GESTÃO BOLSONARO

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Nesta terça-feira (17), o dólar americano teve alta e, às 10h22 ficou cotado a R$ 6,1709. Às 12h01, a moeda subiu mais um pouco e chegou à casa dos R$ 6,2008, uma alta de 1,72%. Durante avaliação, na GloboNews, a jornalista Míriam Leitão falou em “ataque especulativo” e chegou a citar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ainda em sua análise sobre economia, Míriam apontou a tragédia provocada pelas chuvas que, em abril, castigaram o Rio Grande do Sul. Para ela, não há esse “fim de mundo” que o mercado financeiro vê.

– Houve um tempo em que a gente chamava isso, Daniela [Lima], de ataque especulativo. Porque não tem nenhuma relação com os fatos. Porque concretamente não está acontecendo esse fim de mundo que o mercado financeiro está vendo. (…) O pacote fiscal faz mudanças, de fato, no ritmo de crescimento das despesas. O país vai ter, este ano, metade do déficit público que o mercado financeiro imaginava no começo do ano. (…) E, além disso, houve, no meio do caminho, uma coisa imprevisível que é o Rio Grande do Sul. Não tem esse fim de mundo que o mercado está vendo. O que tem de preocupante: a inflação está alta. Mas para isso está sendo feito um pacote fiscal e está sendo feito um choque de juros. (…) Não houve uma deterioração fiscal grave, nos últimos dois anos, que levasse a esse resultado. E digo mais: o governo Bolsonaro pedalou, deixou de pagar 93 bilhões de dívidas vencidas, dívidas judiciárias vencidas que tinha que pagar, e quem pagou foi o atual governo. Então, isso fez um déficit maior no ano passado. E neste ano vai ser um déficit muito menor do que no ano passado e, além disso, muito menor do que o próprio mercado esperava. (…) Não faz sentido esse dólar, não faz sentido essa histeria – falou a jornalista.

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Economia

MESMO COM INTERVENÇÃO DO BC, DÓLAR ATINGE MARCA DE R$ 6,20

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Em meio a uma nova escalada do dólar, o Banco Central voltou a intervir no mercado nesta terça-feira (17). O banco fez durante a manhã um leilão de moeda norte-americana à vista, mas o movimento não foi suficiente: às 10h22 desta terça, a moeda subia 1,27%, cotada a R$ 6,1709. Às 12h01, subia mais um pouco e chegava à casa dos R$ 6,2008, uma alta de 1,72%.

Os leilões são uma tentativa do BC de reduzir a cotação da moeda americana, que disparou especialmente após a apresentação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo no último dia 27 de novembro.

As medidas foram consideradas pelo mercado financeiro como muito abaixo do necessário para controlar os gastos públicos. Desde então, o dólar pulou da casa dos R$ 5,80 para R$ 6,09 – valor do fechamento desta segunda (16), chegando agora aos R$ 6,20. Em um ano, a desvalorização acumulada já passa dos 26%.

O BC já injetou 10,745 bilhões de dólares (R$ 66,19 bilhões) em novos recursos no mercado de câmbio apenas entre a última quinta (12) e a manhã desta terça. Ao todo, foram 7 bilhões de dólares (R$ 43,14 bilhões) em três leilões de linha, com compromisso de recompra, e 3,745 bilhões de dólares (R$ 23,05 bilhões) por meio de três leilões à vista.

A frequência dessas intervenções é a maior desde o fim de 2021, quando o BC chegou a fazer nove leilões, entre vendas à vista e com compromisso de recompra, apenas em dezembro. Nessa época, o dólar oscilava em torno de R$ 5,70, próximo das máximas históricas para o período.

DESIDRATAÇÃO DO CORTE DE GASTOS
Segundo operadores do mercado financeiro, o real vem sofrendo com as incertezas fiscais, diante do risco de desidratação das medidas de contenção de gastos durante a tramitação no Congresso. O governo Lula anunciou um pacote de cortes de gastos com o objetivo de dar uma sobrevida ao arcabouço fiscal e retomar a confiança no equilíbrio das contas públicas.

A equipe econômica estima uma economia de R$ 327 bilhões em cinco anos com as medidas, enviadas ao Congresso Nacional. Entre as propostas estão a limitação do crescimento do salário mínimo e mudanças nas regras do abono salarial e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de combate aos supersalários do funcionalismo público e ajustes na previdência militar.

Ainda não convencido de que esse plano sairá do papel, há quem prefira investir em dólares, em vez em papéis sensíveis à política econômica brasileira.

PIORA NA PERCEPÇÃO DO MERCADO
Na segunda-feira, o Boletim Focus, com a síntese do sentimento do mercado em relação aos dados macroeconômicos no futuro, evidenciou o agravamento da deterioração das expectativas de inflação, apesar de o Copom ter acenado com mais duas altas de 1 ponto percentual da taxa Selic na tentativa de controlar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com críticas ao aumento da taxa de juros feito pelo BC, veiculadas em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, contribuíram para ampliar entre investidores a desconfiança sobre o compromisso do governo em cortar despesas.

Nesta segunda, o Tesouro Nacional divulgou levantamento em que aponta piora da dívida pública e atribui essa deterioração ao novo ciclo de alta do juro e ao aumento do saldo negativo entre as despesas e a arrecadação do governo (o chamado déficit primário). Prevê que a dívida bruta pública chegue feche 2024 em 77,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

*AE

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Economia

CARNES SOBEM 8% E FICAM MAIS CARAS PELO QUARTO MÊS SEGUIDO

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Os preços dos alimentos voltaram a ficar mais caros em novembro, com destaque para o aumento de 8,02% nos preços das carnes, que representou a quarta alta mensal seguida. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No último mês, os principais reajustes das carnes ocorreram nos cortes alcatra (9,31%), chã de dentro (8,57%), contrafilé (7,83%) e costela (7,83%). No grupo de alimentos, houve altas também no óleo de soja (11%) e no café moído (2,33%). Em relação às carnes, a alta de 8,02% em novembro é a maior desde dezembro de 2019, quando o acréscimo foi de 18,06%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) saiu de uma elevação de 0,56% em outubro para 0,39% em novembro. A despesa com alimentação e bebidas passou de um avanço de 1,06% em outubro para alta de 1,55% em novembro. O grupo contribuiu com 0,33 ponto percentual para a taxa de 0,39% do IPCA do último mês.

A alimentação no domicílio aumentou 1,81% em novembro, terceira alta consecutiva, além de ter sido a maior taxa desde janeiro deste ano, quando também subiu 1,81%. A alimentação fora do domicílio, por sua vez, aumentou 0,88% em novembro. O lanche subiu 1,11%, enquanto a refeição fora de casa avançou 0,78%.

Nos últimos três meses, a alimentação no domicílio acumulou uma alta de 3,63%, ante um avanço de 1,40% no IPCA. O grupo alimentação e bebidas subiu 3,14% no período. Já nos 12 meses encerrados em novembro, o grupo alimentação e bebidas teve acréscimo de 7,63%, enquanto que a alimentação no domicílio subiu 8,41%. O IPCA do período ficou em 4,87%.

*Com informações AE

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