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X SAI DO AR NO BRASIL APÓS ORDEM DE ALEXANDRE DE MORAES

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Após a decisão o ministro Alexandre de Mores, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou suspensão da rede social X, o antigo Twitter, no Brasil, usuários começaram detectar falhas no acesso à rede a partir de 0h deste sábado. Para alguns clientes da operadora Claro, por exemplo, poucos minutos após este horário, a plataforma já não funcionava nas versões para desktop. As versões para celular ainda funcionavam para alguns usuários.

Clientes da Vivo indicavam falhas no aplicativo tanto no celular quanto na versão para computador. O mesmo acontecia para clientes de outras operadoras. Pouco depois da meia-noite, a plataforma Downdetector, que registra notificações sobre problemas na rede, apontou uma alta significativa dos relatos e dificuldade de acesso, com dez vezes mais notificações de falhas do que ao longo do dia, chegando a um pico de 903 notificações registradas às 0h02. O número de relatos reduziu durante a madrugada, mas voltou a crescer por volta das 6h da manhã, de sábado, chegando a 139 notificações às 6h32.

Moraes mandou suspender a rede social X após o empresário Elon Musk, dono da plataforma, se recusar a nomear um representante para responder pela empresa no Brasil. Ele afirma que a plataforma tentou se esquivar da jurisdição brasileira “com a declarada e criminosa finalidade de deixar de cumprir as determinações judiciais”. A empresa alega que as decisões do STF violariam a legislação e que seus funcionários no País vinham sendo ameaçados de prisão.

A suspensão “imediata, completa e integral” vale até o X nomear um responsável – pessoa física ou jurídica – pelas operações no território brasileiro e também pagar as multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.

Mais cedo, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, confirmou que o órgão deveria cumprir a decisão em 24 horas e que já havia começado a notificar os provedores de internet. A Conexis Brasil Digital, que reúne as principais operadoras do País, confirmou o recebimento da notificação, garantiu que faria o cumprimento da medida, mas não deu prazo para tal. As empresas associadas são: Claro, TIM, Vivo, Oi, Algar Telecom e Sercomtel.

Além da suspensão da rede social, Moraes determinou a aplicação de multa aos usuários que usarem programas de VPN para acessar a plataforma. O valor é de R$ 50 mil por dia. Especialistas, porém, consideraram a decisão como exagerada, desproporcional e inexequível. A OAB também prometeu cobrar esclarecimentos sobre a multa.

Ministros do STF consideram que a decisão monocrática de Moraes deve ser levada ao plenário da Corte. Segundo apurou o Estadão, em conversas reservadas desde quinta-feira, 29, ministros disseram a Moraes que é melhor fazer uma sessão extraordinária, o quanto antes, para que o assunto seja referendado por seus pares.

Embora ações do magistrado causem preocupação no tribunal, como a demora para concluir os inquéritos das fake news e das milícias digitais, que se arrastam desde 2019, a maioria dos ministros avalia que ele agiu de forma correta no caso do embate com a plataforma de Elon Musk. A rede X foi derrubada a pouco mais de um mês das eleições municipais.

Depois da decisão, o bilionário e dono da rede social, Elon Musk, acusou o magistrado de destruir a liberdade de expressão por “motivos políticos”. A declaração foi feita em publicações na própria plataforma, que ainda não havia saído do ar, e Musk dirigiu-se a Moraes como “pseudojuiz não eleito no Brasil.”

“A liberdade de expressão é o alicerce da democracia”, reforçou o dono do X na mesma postagem. Na decisão, o ministro do STF estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo o documento.

*Com informações AE

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MULHER NUA É ABORDADA EM ORLA E CONFESSA TER MATADO O PAI

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Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante por homicídio na cidade de Itanhaém (SP), neste sábado (16). Ela caminhava nua pela orla da praia quando foi abordada por guardas municipais, momento em que confessou ter esfaqueado o próprio pai, de 74 anos.

Os policiais foram até o apartamento onde pai e filha moravam e encontraram a vítima morta com várias perfurações causadas por faca. As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A mulher recebeu atendimento médico e foi levada à delegacia do município, onde permaneceu presa. Ela disse à polícia que cometeu o crime devido ao estresse acumulado nas atribuições por cuidar do idoso.

– O cenário que nós colhemos é de uma pessoa que tinha a incumbência de cuidar do seu pai e esse cenário, essas atribuições dela, de cuidados com o pai foram se alargando ao longo do tempo por conta dele ter ficado mudo – disse o delegado Luiz Carlos Vieira.

A faca e equipamentos eletrônicos encontradas no local do crime foram recolhidos para perícia.

*Com informações AE

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 16/08/2025

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JUIZ QUE LIBEROU PRESO COM 86 PASSAGENS É MARIDO DE TIBURI

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No fim de julho, uma decisão do juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, provocou forte repercussão no meio jurídico e na opinião pública. O magistrado determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, preso por roubo e dono de um histórico criminal impressionante: 86 anotações envolvendo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaças.

A ordem de liberdade ganhou contornos ainda mais controversos quando veio à tona a vida pessoal de Casara. Casado com a filósofa petista Marcia Tiburi — célebre pela frase “sou a favor do assalto”, que ela chama de “provocação filosófica” —, o juiz divide com a esposa um histórico de militância política e trabalhos conjuntos, como a peça Um Fascista no Divã, obra que satiriza a direita e critica Jair Bolsonaro (PL).

No caso de Maciel, o Ministério Público havia se posicionado pela manutenção da prisão preventiva. As imagens das câmeras de segurança mostravam o acusado arrombando portões e levando equipamentos eletrônicos de uma farmácia em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ainda assim, Casara entendeu que “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”.

O magistrado impôs medidas alternativas brandas: comparecimento mensal em cartório e proibição de deixar o estado por mais de sete dias, ambas válidas por apenas 100 dias. Críticos consideraram a decisão um símbolo da fragilidade do sistema judicial. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, reagiu nas redes, afirmando que “a porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”.

Rubens Casara é autor de obras como Prisão: Além do Senso Comum e Estado Pós-democrático: Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis. Suas ideias partem de um viés antipunitivista e anticapitalista. Sua esposa, Marcia Tiburi, candidata derrotada do PT ao governo do Rio em 2018, também adota discursos semelhantes, associando o neoliberalismo a formas de opressão comparáveis ao ato de roubar.

Desde a década passada, Casara já demonstrava alinhamento político com a esquerda, chegando a pendurar um retrato de Che Guevara em seu gabinete e a participar de atos com líderes do PSOL e MST. Em 2016, discursou contra o impeachment de Dilma Rousseff na orla de Copacabana, dizendo falar “como juiz de direito, não de direita”

Por essa razão, foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por atuação político-partidária, mas o caso acabou arquivado — decisão reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em voto do ministro Ricardo Lewandowski, coincidentemente um indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte.

Membro do grupo Prerrogativas, que se opôs à Lava Jato e defende Lula, Casara protagonizou embates diretos com Sergio Moro. Em 2015, em audiência no Senado, comparou a proposta de prisão após segunda instância às práticas da Alemanha nazista e do fascismo italiano. A medida era algo defendido pelo hoje senador.

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