Em decisão publicada na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), o Conselho Nacional de Assistência Social passou a não reconhecer comunidades terapêuticas (CTs) para dependentes químicos como organizações sociais. Como consequência, tais instituições deixarão de receber verbas públicas.

De acordo com informações do jornal O Globo, governos estaduais e prefeituras terão até 90 dias para cancelar as inscrições dessas entidades no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A justificativa da gestão federal é que as CTs não se enquadram nos requisitos necessários para estarem no Suas.

A decisão do conselho, que faz parte do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), acontece após pressão da militância antimanicomial e de grupos de saúde mental. O segmento afirma que o modelo das comunidades terapêuticas são ineficazes e violam direitos humanos. Por outro lado, defende investimento na Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Grande parte das CTs estão ligadas a igrejas e outras organizações religiosas, especialmente dos segmentos evangélico e católico, além de ter o apoio da bancada cristã no Congresso. Essas instituições ganharam força como política pública durante as gestões de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

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Um incêndio em uma pousada que fica na região central da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou dez pessoas mortas e outras 11 feridas na madrugada desta sexta-feira (26). O Corpo de Bombeiros ainda faz buscas por desaparecidos. O local recebia pessoas em situação de vulnerabilidade social, segundo as autoridades.

O fogo teria começado ainda no início da madrugada, por volta de 2h, e foi controlado por volta das 5h. Ao todo, duas vítimas foram encontradas no primeiro andar da pousada, cinco foram achadas no segundo andar, e outras três no terceiro. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

Das 11 pessoas que foram resgatadas, oito precisaram de atendimento médico e foram levadas pelos bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para hospitais. Outras receberam atendimento no Hospital Cristo Redentor.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre informou que o estado de saúde de duas das pessoas feridas é grave e que elas estão entubadas. Outra, também em estado grave, teve 20% do corpo queimado. Há ainda uma das pessoas feridas com uma perna fraturada.

O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha se espalhado rapidamente pelo fato de que os quartos eram muito próximos. Esse fato, por sinal, teria feito inclusive com que as pessoas que estavam no local fossem impedidas de sair. Os bombeiros informaram ainda que o espaço funcionava de forma irregular, não tinha alvará ou plano de proteção contra incêndio.

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A ex-primeira-dama e atual presidente nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, teve que cancelar sua participação em um evento da legenda em Aracaju (SE).

De acordo com uma nota divulgada pela comunicação do PL, Michelle teve um mal-estar e sentiu muitas dores. Ela recebeu atendimento médico.

Exames constataram que ela está infectada com o vírus da gripe A. Seguindo orientações médicas, Michelle está fazendo uso de medicamentos, tem que fazer repouso e isolamento por sete dias.

CNN BRASIL