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Governo gaúcho vai tentar alterar termos da adesão ao RRF ainda em 2023

Publicado em

3 anos atrás

em

O governo gaúcho vai pleitear uma repactuação dos termos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) ainda em 2023, mas depende da definição de um conjunto de fatores para encaminhar suas solicitações. O cenário foi detalhado na quarta-feira pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante sua participação, como palestrante, da primeira reunião-almoço “Tá na Mesa” de 2023, promovida pela Federasul.

O RRF é o polêmico modelo de renegociação da dívida de estados com a União, idealizado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). O governo gaúcho fez uma primeira tentativa de adesão em 2017, que acabou negada. Mas obteve êxito na segunda solicitação, no final de 2021, autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional no início de 2022, e homologada em junho. Para aderir, o RS precisou cumprir uma lista de exigências que gerou questionamentos sobre prejuízos ao Estado, dividindo opiniões inclusive na base aliada. As condições incluíram, entre outros pontos, privatizações, reforma da previdência estadual, estabelecimento de um teto de gastos, vedações sobre reajustes e desistência de ações sobre valores devidos.

Agora, o Executivo gaúcho argumenta que todo o processo de adesão ao regime se deu em outro momento, anterior à limitação da taxa de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte determinada pelo governo federal em julho passado. “Inevitavelmente, a União terá que abrir espaço para a repactuação do RRF, porque ela mesma deu causa. Aderimos porque este era o melhor caminho, e o único proposto sempre foi o de pagar. E até porque nenhum governo vai abrir mão de mais de R$ 700 bilhões, que é o montante da dívida dos estados”, assinalou Leite.

Conforme o governador, para encaminhar uma repactuação, contudo, primeiro precisarão ser solucionados outros pontos. O primeiro deles, o de quanto será a compensação ao Estado referente à redução do ICMS sobre combustíveis. O tucano acredita que ela deve ficar em cerca de R$ 3,5 bilhões. A segunda é a recomposição da tarifa de energia elétrica. Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) deu decisão favorável à inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) sobre a base do ICMS, após reivindicação de 11 estados. A estimativa do governo gaúcho é de que a mudança gere mais R$ 2,5 bilhões ao ano em receitas.

Ainda em aberto está também a discussão sobre a essencialidade da gasolina, que ficou de fora do acordo homologado no STF em dezembro entre os estados, o Distrito Federal e a União a respeito do ICMS sobre combustíveis. Ao RS, uma definição poderia gerar outro 1,5 bilhão ao ano em receitas. “Por tudo isso, além de inevitável, da nossa parte é desejável que a repactuação ocorra em 2023”, afirmou.

-CORREIO DO POVO

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Educação

FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO, EM CONSTANTINA

Publicado em

2 dias atrás

em

31/03/2026

Por

Ontem foi realizado o primeiro encontro presencial com os professores participantes do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) e do Programa Alfabetiza Tchê. O momento marcou o início de um importante processo de formação e fortalecimento das práticas pedagógicas voltadas à alfabetização.

A abertura contou com a presença da Secretária de Educação, Adineia Rossetto Santin, da articuladora do RENALFA, Jurema Elires Strapasson da Silva, da formadora do ProLEEI, Nadine Stivanin, da coordenadora do Alfabetiza Tchê, Clarice Conterato, e da formadora do programa, Mônica Apolinário Lazzaretti, reforçando o compromisso coletivo com a qualidade da educação e o desenvolvimento das aprendizagens das crianças.

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Geral

IRÃ CONFIRMA A MORTE DO CHEFE QUE FECHOU O ESTREITO DE ORMUZ

Publicado em

3 dias atrás

em

30/03/2026

Por

O Irã confirmou que o chefe da Marinha da Guarda Revolucionária, Alireza Tangsiri, foi morto, em comunicado lido na televisão estatal iraniana nesta segunda-feira (30).

– Tangsiri se juntou às fileiras de Allah devido à gravidade de seus ferimentos – acrescentou a nota.

O comunicado elogiou os esforços do chefe, especialmente em ajudar o Irã a manter um controle firme sobre o Estreito de Ormuz.

– Todo lutador é um Tangsiri, e veremos quais surpresas eles trarão nos dias e meses à frente – mencionou o comunicado.

Anteriormente, na última quinta-feira (26), Israel disse que havia matado o contra-almirante.

*AE

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Esportes

Final do Campeonato Municipal de Bochas em Constantina movimenta comunidade no último sábado

Publicado em

3 dias atrás

em

30/03/2026

Por

No último sábado, dia 28 de março de 2026, aconteceu a grande final do Campeonato Municipal de Bochas, reunindo atletas, dirigentes esportivos e comunidade, em um evento marcado pela integração e valorização do esporte local.

A final aconteceu na localidade de Linha São Pedro Deon e contou com excelente participação do público, demonstrando a força e a tradição da bocha em nosso município.

A programação iniciou com um momento de emoção, onde foi realizada uma homenagem in memoriam ao casal Ivanir e Monica Deon, pessoas muito queridas na comunidade e que tiveram sua história ligada ao esporte e a convivência comunitária. Durante a homenagem foi destacado o legado de amizade, trabalho e participação que deixaram como exemplo para todos.

Na sequência aconteceram os jogos da grande final do campeonato, com partidas muito disputadas e de alto nível técnico.

Ao final da competição, a classificação ficou assim:

Campeão: Candaten B (troféu, medalhas e 496,00 em dinheiro)

Vice-campeão: Preto/Bolão (troféu, medalhas e 372,00 em dinheiro)

3° lugar: Colet/Bolão (troféu, medalhas e 248,00 em dinheiro)

4° lugar: CTG (medalhas e 124,00 em dinheiro)

Melhor Ponteiro: Ernani Riboldi

Melhor meio: Leandro Werkhausen

Melhor Batedor : Márcio Trevisol

O evento contou com a presença de autoridades municipais, entre elas o Prefeito Cristian e o presidente da Câmara de vereadores André Zanella que prestigiaram a final.

Durante a entrega da premiação, o coordenador de esportes Eduardo Valle agradeceu todas as equipes participantes, aos apoiadores, patrocinadores (Sicredi),colaboradores e ao público que prestigiou a competição, contribuindo para o sucesso do campeonato.

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