5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

https://www.constantina.rs.leg.br/institucional/noticias/legislativo-realizou-05a-sessao-ordinaria-de-2023

No dia 10/04 foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h. Na oportunidade também foi realizada, após a Sessão, homenagem aos 64 anos de Constantina e fixação do quadro da 14ª Legislatura 2017 – 2020.

Estiveram presentes na homenagem o Vice-prefeito Adroaldo Araújo, o Tenente da Brigada Militar Denis Ferrareze, o Delegado Tiago Werkhausen Bitencourt, o Delegado José Soares Bastos, o ex-prefeito (2017 – 2020) Gerri Sawaris. Os vereadores e vereadoras da 14ª Legislatura, Sonia Camara Lima, Vilson Menegazzo, Cleusa Tomazelli, Ari Giacomini, Neocadio Di Domenico, Lírio Rigon, Lindomar Duranti, Marli Zanella esposa do ex-vereador Nildo Zanella (in memória), o vereador João Alberto Maffessoni estava retornando de viagem e não chegou a tempo.
(Mais informações no link https://fb.watch/jR1VPSTZtf/ ).

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 SUBSTITUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/projeto_lei_32_substitutivo.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 34/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/projeto_de_lei_034-2023_-_credito_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 42/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/projeto_de_lei_042-2023_-contratacoes_emergenciais_educacao-_altera_lei_4139-2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 43/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/projeto_de_lei_043-2023_-apae-_doacao_e_permissao_de_uso_de_bens.pdf

INDICAÇÃO Nº. 07/2023 – PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_07.2023_-projeto_trevo–distrito_industrial–coletivo-_villa.pdf

INDICAÇÃO Nº. 08/2023 – PROPONENTE VEREADOR MARCOS XAVIER – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1) OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARUÇU (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 2) AS MELHORIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_08.2023_marcos_2023_1_-_calcada_rio_taquarucu_x_parada_de_onibus.pdf

INDICAÇÃO Nº. 09/2023 – PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI – QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CEDÊNCIA DE UM MOTORISTA E UM VEÍCULO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNICÍPIOS.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao09.2023_edeval_apac_2023_carro.pdf

INDICAÇÃO Nº 10/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO PLENÁRIO, REALIZE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NAS CATEGORIAS SUB 15, SUB 17, LIVRE E VETERANO.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_10.2023_-cristian-_campeonato_de_futebol.pdf

INDICAÇÃO Nº 11/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO R-9, R17 OU R-18 NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA ERS 500 COM A RUA MARIA FERRONATO, E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E JOÃO MAFESSONI, ORIENTANDO OS MOTORISTAS A EFETUAR O DESVIO PELO CONTORNO MUNICIPAL E RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, ACIMA DE 10 TONELADAS, NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO SALVO QUANDO DA NECESSIDADE DE CARGA E DESCARGA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_11.2023_-cristian-_placas_para_caminhoes.pdf

INDICAÇÃO Nº 12/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA ENTRE O PORTÃO E O PASSEIO PÚBLICO E UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA ESCOLA SANTA JÚLIA BILLIART, PARA OS ALUNOS E PROFESSORES EMBARCAM NOS ÔNIBUS E TRANSPORTES PARTICULARES.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_12.2023_-cristian-_toldo_ou_cobertura.pdf

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
https://fb.watch/jR1VPSTZtf/

Imagens por Patric Savaris :