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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

https://www.constantina.rs.leg.br/institucional/noticias/legislativo-realizou-05a-sessao-ordinaria-de-2023

No dia 10/04 foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h. Na oportunidade também foi realizada, após a Sessão, homenagem aos 64 anos de Constantina e fixação do quadro da 14ª Legislatura 2017 – 2020.

Estiveram presentes na homenagem o Vice-prefeito Adroaldo Araújo, o Tenente da Brigada Militar Denis Ferrareze, o Delegado Tiago Werkhausen Bitencourt, o Delegado José Soares Bastos, o ex-prefeito (2017 – 2020) Gerri Sawaris. Os vereadores e vereadoras da 14ª Legislatura, Sonia Camara Lima, Vilson Menegazzo, Cleusa Tomazelli, Ari Giacomini, Neocadio Di Domenico, Lírio Rigon, Lindomar Duranti, Marli Zanella esposa do ex-vereador Nildo Zanella (in memória), o vereador João Alberto Maffessoni estava retornando de viagem e não chegou a tempo.
(Mais informações no link https://fb.watch/jR1VPSTZtf/ ).

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 32/2023 SUBSTITUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1613/projeto_lei_32_substitutivo.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 34/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1615/projeto_de_lei_034-2023_-_credito_suplementar_por_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 42/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1627/projeto_de_lei_042-2023_-contratacoes_emergenciais_educacao-_altera_lei_4139-2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 43/2023 – AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1628/projeto_de_lei_043-2023_-apae-_doacao_e_permissao_de_uso_de_bens.pdf

INDICAÇÃO Nº. 07/2023 – PROPONENTE VEREADOR ALMIR VILLA – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O PROJETO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL, NA RS 500.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1606/indicacao_07.2023_-projeto_trevodistrito_industrialcoletivo-_villa.pdf

INDICAÇÃO Nº. 08/2023 – PROPONENTE VEREADOR MARCOS XAVIER – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1) OS REPAROS NECESSÁRIOS JUNTO AO PASSEIO QUE FICA AO LADO DO RIO TAQUARUÇU (BAIRRO DAS LARANJEIRAS), NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTÔNIO EUGENIO DOS SANTOS COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 2) AS MELHORIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ABRIGOS QUE SÃO UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, NO BAIRRO SÃO ROQUE.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1608/indicacao_08.2023_marcos_2023_1_-_calcada_rio_taquarucu_x_parada_de_onibus.pdf

INDICAÇÃO Nº. 09/2023 – PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI – QUE O PODER EXECUTIVO AUXILIE A APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA, COM A CEDÊNCIA DE UM MOTORISTA E UM VEÍCULO, QUANDO NECESSÁRIO, PARA O DESLOCAMENTO DE SUA EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS, PARA O INTERIOR DE CONSTANTINA E OUTROS MUNICÍPIOS.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1609/indicacao09.2023_edeval_apac_2023_carro.pdf

INDICAÇÃO Nº 10/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA TURISMO E DESPORTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO PLENÁRIO, REALIZE UM CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO NAS CATEGORIAS SUB 15, SUB 17, LIVRE E VETERANO.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1620/indicacao_10.2023_-cristian-_campeonato_de_futebol.pdf

INDICAÇÃO Nº 11/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE:A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO R-9, R17 OU R-18 NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NO ENTRONCAMENTO DA ERS 500 COM A RUA MARIA FERRONATO, E NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PRESIDENTE VARGAS E JOÃO MAFESSONI, ORIENTANDO OS MOTORISTAS A EFETUAR O DESVIO PELO CONTORNO MUNICIPAL E RESTRINGIR A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE, ACIMA DE 10 TONELADAS, NAS ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO SALVO QUANDO DA NECESSIDADE DE CARGA E DESCARGA.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1621/indicacao_11.2023_-cristian-_placas_para_caminhoes.pdf

INDICAÇÃO Nº 12/2023 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA ENTRE O PORTÃO E O PASSEIO PÚBLICO E UMA PARADA DE ÔNIBUS, NA ESCOLA SANTA JÚLIA BILLIART, PARA OS ALUNOS E PROFESSORES EMBARCAM NOS ÔNIBUS E TRANSPORTES PARTICULARES.
https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1622/indicacao_12.2023_-cristian-_toldo_ou_cobertura.pdf

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
https://fb.watch/jR1VPSTZtf/

Imagens por Patric Savaris :

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Pronunciamento do presidente na sessão do dia 04/05

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Vereador André Zanella:

Concordou com o vereador Villa da necessidade de se realizar melhorias na entrada do Distrito do São Marcos.

Saudou e elogiou o trabalho da APAC. Destacou a aprovação do valor de R$ 25 mil reais para a entidade por parte do município e disse saber do trabalho essencial que a APAC faz no município, e que se a APAC não fizesse o que faz seria muito mais difícil para o Poder Público tomar providências. Ponderou que foi criado o Fundo Municipal de Bem-Estar dos Animais através de uma agenda que teve no ano passado na capital gaúcha, onde, através deste fundo será aportado recursos do Estado para o município através de uma lei, e os municípios que tem esse fundo serão beneficiados.

Parabenizou a Escolinha AFC que se sagrou campeã no dia 26 de abril em competição de futebol de campo envolvendo vários municípios. Parabenizou o professor Rogerio Berlezzi e todos os pais que acompanham seus filhos nas atividades esportivas.

Parabenizou a comunidade da Linha Bressan pela belíssima festa que organizou.

Parabenizou a colega Neli por ter prestado homenagem a Dona Domingas.

Colocou que esteve em contato com o chefe de gabinete do DAER, e que este disse que está finalizado o projeto do acesso asfáltico de Constantina ao Engenho Velho e que agora está aguardando o parecer da Junta de Coordenação Orçamentária Financeira do RS, que vai possibilitar o processo de licitação desta importante obra.

Lembrou que a regularização do titulo de eleitor se encerra dia 06 de maio (hoje). Das 10h às 17h junto ao Cartório Eleitoral de Constantina.

Parabenizou o ex-vereador Ademar pelo lançamento do seu segundo livro. Disse que o mesmo é um exemplo de superação.

Desejou e felicitou todas as mães pelo dia que virá em homenagem a elas.

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Pronunciamento do vereador na sessão do dia 04/05

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Vereadora Almir Villa:

Disse que o projeto aprovado voltado a atender a APAC e justo e digno por tudo o que fazem para atender interesses da comunidade junto aos animais.

Pediu desculpas ao ex-vereador Ademar por não ter se feito presente quando do lançamento do seu segundo livro. Desejou sucesso e parabenizou o mesmo pelo seu exemplo de luta e de coragem.

Agradeceu as comunidades da Linha São Marcos e Bressan pelas brilhantes festas que organizaram. Elogiou também que todas as comunidades realizam eventos para se manterem.

Comentou que esteve participando de um Dia de Campo muito importante para o município de Constantina na propriedade da família Villa onde se tratou sobre irrigação e da importância da mesma. Disse que todos os agricultores que optam por este sistema devem ter incentivo do município, da secretaria da agricultura e do Estado, e que é preciso pensar com muito carinho sobre esse sistema.

Que esteve participando também na entrega de vários equipamentos para o município de Constantina, que serão muito uteis para o perímetro urbano da cidade, agilizar e melhorar os serviços dos bairros e no centro da cidade.

Elogiou a organização da FEISA e todos os constantinenses que expuseram e participaram da mesma.

Disse que na comunidade da Linha São Marcos o calçamento está apresentando problemas e que está lutando para que o município pavimente o local e o problema seja resolvido. Que o São Marcos é um importante Distrito do município e merece ter boa acessibilidade.

Disse estar preocupado com as estradas do município, que não fala como crítica, mas como sugestão, de que onde não tem cascalho não se pode colocar patrola nas estradas. Disse que vem lutando há tempos para que o município adquira mais caminhões para fazer o trabalho de cascalhamento nas propriedades que quando precisam carregar o suíno, aves, leite, tenham acesso mesmo quando a chuvas. Disse que os agricultores tem direito a ter estradas de qualidade e que é preciso cascalhar as estradas que se faz necessário.

Desejou feliz Dia das Mães a todas. Que são a razão de tudo o que promove o desenvolvimento de uma comunidade.

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Pronunciamento da vereadora na sessão do dia 04/05

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Vereadora Janete:

Parabenizou a Escola Santa Terezinha pela organização da Festa da Família, segundo a edil, foram momentos maravilhosos e com lindas apresentações feitas pelas crianças. Parabenizou a empresa do Sr. Mauro Bedin que organizou uma gostosa janta após o evento.

Parabenizou todos os trabalhadores de Constantina pela passagem do Dia do Trabalhador.

Elogiou a organização da FEISA de Sarandi.

Parabenizou todos os integrantes da APAC pelo serviço que realizam no município de Constantina voltado aos cuidados dos animais.

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