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Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). 

Os votos foram formados a partir do voto do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou na quarta-feira (17) pela condenação do ex-parlamentar a 33 anos e 10 meses de prisão. Dois ex-assessores também podem ser condenados no caso. 

Para Fachin, Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões como contraprestação à facilitação da contratação da UTC Engenharia. 

Além do relator, também votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. A pena total de Collor ainda não foi definida. 

A Corte julga uma ação penal aberta em agosto de 2017. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da República teria recebido pelo menos R$ 20 milhões de propina pela influência política na BR Distribuidora. Os crimes teriam ocorrido entre 2010 e 2014.

Absolvição

O ministro Nunes Marques votou pela absolvição de Collor. Para o ministro, não ficou comprovado que ele tenha se beneficiado de desvios na BR Distribuidora.

“Inexistindo nos autos elementos externos idôneos para corroborar as declarações prestadas pelos colaboradores, não há como considerar a tese acusatória de que teria havido a negociação de venda de apoio político para indicação e manutenção de dirigentes na BR Distribuidora”, afirmou.

Defesa

Durante o julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da PGR estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, completou. 

-AGÊNCIA BRASIL

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IDOSA É AGREDIDA NO RIO DE JANEIRO POR CANTAR LOUVORES NA RUA

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A aposentada Fátima Candeias, de 62 anos, levou um soco no rosto após cantar louvores na Rua do Catete, na Zona Sul do Rio, na última quinta-feira (16). De acordo com ela, um homem teria se sentido incomodado e chamou a Guarda Municipal. Em entrevista ao Pleno.News, a vítima deu detalhes sobre o caso.

Quando os agentes chegaram ao local, a idosa afirmou que sabia que a denúncia havia sido feita por ele. Foi quando o homem, então, se irritou e desferiu o golpe contra o rosto da vítima. Os dois foram levados pelos guardas municipais para a delegacia do Catete. O agressor foi identificado como Obede da Silva Inácio.

— A gente foi para a delegacia; ele foi a pé, eu fui dentro da viatura porque eu me recusava a estar na mesma viatura que o indivíduo. E depois da delegacia, o delegado que me atendeu me mandou direto para o hospital. A Guarda Municipal me levou à UPA de Botafogo — afirmou.

Em seguida, a cantora foi orientada a procurar atendimento oftalmológico no Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foi diagnosticada uma lesão na córnea.

— Fui atendida em caráter de emergência lá no Souza Aguiar. Foram passados alguns medicamentos; a vista continua lacrimejando e continua embaçando um pouco. Houve uma pequena lesão na córnea. (…) Na quinta-feira [uma semana após o ocorrido], eu vou voltar para avaliação e, completando 30 dias, uma nova avaliação para depois encaminhar isso tudo para o IML — completou.

Perguntada se pretende voltar a cantar nas ruas, ela foi categórica.

— Claro que eu pretendo voltar! Deus não me deu espírito de covardia, mas de ousadia. Claro que eu gostaria muito que Deus também modificasse a minha história, né? Que eu não precisasse ficar tanto na rua, que tivesse um pouco de reconhecimento (…) e que a rua fosse uma coisa mais esporádica, porque na verdade a rua é uma coisa complicada. É preciso ganhar almas para o Reino, mas ao mesmo tempo também estou me expondo — disse.

Obede Inácio foi autuado por lesão corporal e o caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Em publicação nas redes sociais, a idosa usou um texto bíblico pra falar sobre os sacrifícios e riscos de se pregar o evangelho.

PLENO.NEWS

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AVISO DE PAUTA*

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*MPRS em Passo Fundo lança Programa Fênix para apoiar vítimas de crimes*

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 14h, em Passo Fundo, o Programa Fênix, iniciativa que amplia a rede de proteção e acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca.

O lançamento ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo e será marcado pela assinatura e ratificação de 10 Termos de Cooperação com instituições e profissionais das áreas jurídica, da saúde, de atividades físicas, artes e apoio psicológico.

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido pelo Espaço Bem-Me-Quer, o Programa Fênix tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e encaminhamentos personalizados às vítimas, contribuindo para a reconstrução da autoestima, o cuidado com a saúde física e o equilíbrio emocional, além de assegurar o acesso à informação e aos seus direitos no Sistema de Justiça.

A iniciativa prevê encaminhamentos para atendimentos como cirurgias plásticas reparadoras, yoga, escalada indoor, treinamento físico, aulas de artes, atendimentos psicológicos individuais e em grupo, além de orientação jurídica e ajuizamento de ações em áreas como família e previdência.

Durante o evento, representantes das instituições parceiras e integrantes do MPRS estarão disponíveis para entrevistas.

*SERVIÇO*

Lançamento do Programa Fênix

Quarta-feira, 22 de abril

Horário: 14h

Promotorias de Justiça de Passo Fundo

Endereço: Rua Bororós, 89

Informações e entrevistas: Luci Jorge – MPRS (51 999759947)

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Educação

PROFESSOR BRASILEIRO É ENCONTRADO MORTO NA ARGENTINA

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O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20), em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça (14)

De acordo com a imprensa argentina, Danilo foi encontrado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada no hospital neste domingo (19) em estado grave como um paciente não identificado. A suspeita é de overdose.

O brasileiro chegou a fazer contato com amigos na madrugada do dia 14 e avisou que iria encontrar uma pessoa, mas parou de responder mensagens.

A última informação que ele compartilhou foi a localização com o endereço de uma pessoa que iria encontrar. O local fica no centro da capital argentina.

O Itamaraty informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou a assistência devida, mas não forneceu detalhes sobre o desaparecimento.

Em casos dessa natureza, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados orientam amigos e familiares a fazer contato com a polícia e autoridades locais, mas não possuem competência para iniciar ou acompanhar investigações.

PLENO.NEWS

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