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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

PROGRAMA INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 19/08/2023

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Acompanhe o programa informativo da câmara de vereadores de Constantina com o Vereador Ari Giacomini e o Vereador Edeval Borcioni.

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Vereador Ari Dirceu Giacomini

Novas Oportunidades de Investimento e Crescimento Empresarial

A busca por decisões relevantes é uma constante para os vereadores, que colaboram com o Executivo para definir rumos importantes para o município. Recentemente, o município adquiriu uma área de terra nas proximidades da COPAC, na direção de Barra Curta Alta, com diferentes possibilidades de destinação conforme o planejamento governamental.

No entanto, visando sempre ao crescimento, ao incremento de renda e à geração de empregos para a população, surgiram novas perspectivas de interesse por parte de empresas em se estabelecerem em Constantina. Nesse contexto, enfrentamos o desafio de disponibilizar áreas adequadas. A falta de previsão estratégica para reserva de espaços é lamentável, especialmente para atender a demanda de expansão urbana e atrair empresas de porte, que podem significar um impacto positivo significativo.

No intuito de atrair investimentos e promover o crescimento econômico local, indústrias e empresas manifestaram interesse junto ao Executivo para se instalarem em Constantina. A área próxima ao trajeto para Barra Curta Alta, situada próximo ao asfalto, inicialmente planejada para outro fim, teve seus planos revistos a fim de torná-la atrativa para essa nova possibilidade de investimento expressivo na cidade.

O Projeto de Lei 75 foi aprovado com o objetivo de disponibilizar essa área para a instalação dessa empresa, que sinaliza com a promessa de um substancial investimento em Constantina. Embora os detalhes ainda estejam em fase de preparação, a intenção de um grande aporte de recursos já é notável. Essa mudança de planos demandará adaptações em relação ao que originalmente estava previsto para o local, mas é crucial não deixar escapar investimentos de grande porte que têm potencial para moldar positivamente o futuro da cidade.

Nesse contexto, a atuação conjunta do Executivo e do Legislativo visa o melhor para Constantina, priorizando oportunidades que impulsionem o desenvolvimento sustentável da região. As possíveis instalações que anteriormente estavam planejadas para essa área agora serão redirecionadas, com o foco na maximização dos investimentos que impactarão significativamente a trajetória da cidade.

Vereador Edeval Borcioni

Parcerias Educacionais Visam Fortalecer o Ensino e Atender Demandas Específicas

Constantina está empenhada em enriquecer a experiência educacional através de colaborações com o Instituto Federal Farroupilha, extensão dos Campos de Frederico Westphalen. Uma parceria estratégica foi estabelecida com professores do instituto, notadamente com Leocir Bressan, nosso conterrâneo, para promover uma palestra crucial, agendada para o dia 31 de agosto. A palestra abordará o tema “Metodologias Ativas” e se destina aos professores das escolas estaduais e municipais locais.

A relevância da palestra reside na abordagem das dinâmicas entre educadores e educandos. As metodologias ativas propõem uma abordagem mais engajadora, incorporando elementos lúdicos para atrair a atenção dos alunos, mantendo, no entanto, a profundidade dos conteúdos. A iniciativa conta com a colaboração da equipe da Escola Estadual de Ensino Médio São José e será realizada no auditório da Cresol de Constantina.

Além disso, no campo da educação inclusiva, estamos agendando cursos voltados para crianças autistas em Constantina. Reconhecendo a importância de especialistas na área, nos aproximamos do Instituto Federal Farroupilha, Campos de Frederico Westphalen, para auxiliar no desenvolvimento de estratégias para atender a essa demanda específica que já é contemplada por um núcleo de trabalho local.

Em um cenário mais direcionado à vida prática, iniciativas foram estabelecidas para colaborar com o aprimoramento das propriedades rurais. Em parceria com o empresário Ivanildo da Alfa em Constantina, buscamos promover palestras sobre a organização de propriedades agrícolas para alunos do turno da tarde da Escola Estadual de Ensino Médio São José. Essa abordagem é vital, pois grande parte desses alunos se envolverá em atividades rurais após as aulas. Ter profissionais capacitados compartilhando insights sobre a organização eficaz de propriedades agrícolas é uma iniciativa valiosa para a formação desses alunos.

Essas parcerias e ações refletem o compromisso de Constantina com a qualidade educacional, inclusão e formação de cidadãos preparados para os desafios do mundo moderno.

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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 18/05/2024

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LEGISLATIVO REALIZOU 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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No dia 13/05 foi realizada a 07ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 047/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 048/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

EMENDA 01 – PL 048/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 049/2024 – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS. (REJEITADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 050/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

EMENDA 01 – PL 050/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 45, 56 E 63 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 4342, 4346 e 4352, ALTERANDO O PRAZO DE CONTRATAÇÃO PARA 31.03.2024 DAS LEIS QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

MOÇÃO DE APOIO N° 02/2024 – MOÇÃO DE APOIO A DESTINAÇÃO DE 50% DO FEFC PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS EM DECORRÊNCIA DAS ENCHENTES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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REUNIÃO DAS COMISSÕES

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Nesta manhã de segunda-feira (13/04) foi realizada a reunião das comissões. Na oportunidade os vereadores analisaram os Projetos que tramitam na Casa Legislativa.

Convidamos a todos para acompanhar a Sessão de hoje, às 18h, com transmissão pela página do Facebook.

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