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MAIORIA DO TSE CONDENA BOLSONARO POR USO POLÍTICO DO 7 DE SETEMBRO

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A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.

É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030.

Até o momento, por 4 votos a 1, prevalece na votação a manifestação do relator, ministro Benedito Gonçalves. No voto proferido na sessão de 24 de outubro, o ministro citou as irregularidades que Bolsonaro cometeu durante o 7 de setembro em Brasília e no Rio de Janeiro. 

Entre elas as ilegalidades, Gonçalves citou a autorização do governo para que tratores de agricultores apoiadores do ex-presidente participassem do desfile militar e para entrada de um trio elétrico na Esplanada dos Ministérios para realização do comício de Bolsonaro após o desfile. 

No caso do general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, a votação está indefinida. O placar é de 3 votos a 2 pela inelegibilidade.

O voto do relator foi seguido pelos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Cármen Lúcia. Raul Araújo votou pela rejeição da ação contra Bolsonaro. 

A sessão continua para a tomada dos votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. 

Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto têm a opção de recorrer da decisão, tanto no próprio TSE quanto no Supremo Tribunal Federal (STF), caso acreditem que houve violação da Constituição durante o julgamento.

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IDOSA É AGREDIDA NO RIO DE JANEIRO POR CANTAR LOUVORES NA RUA

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A aposentada Fátima Candeias, de 62 anos, levou um soco no rosto após cantar louvores na Rua do Catete, na Zona Sul do Rio, na última quinta-feira (16). De acordo com ela, um homem teria se sentido incomodado e chamou a Guarda Municipal. Em entrevista ao Pleno.News, a vítima deu detalhes sobre o caso.

Quando os agentes chegaram ao local, a idosa afirmou que sabia que a denúncia havia sido feita por ele. Foi quando o homem, então, se irritou e desferiu o golpe contra o rosto da vítima. Os dois foram levados pelos guardas municipais para a delegacia do Catete. O agressor foi identificado como Obede da Silva Inácio.

— A gente foi para a delegacia; ele foi a pé, eu fui dentro da viatura porque eu me recusava a estar na mesma viatura que o indivíduo. E depois da delegacia, o delegado que me atendeu me mandou direto para o hospital. A Guarda Municipal me levou à UPA de Botafogo — afirmou.

Em seguida, a cantora foi orientada a procurar atendimento oftalmológico no Hospital Municipal Souza Aguiar, onde foi diagnosticada uma lesão na córnea.

— Fui atendida em caráter de emergência lá no Souza Aguiar. Foram passados alguns medicamentos; a vista continua lacrimejando e continua embaçando um pouco. Houve uma pequena lesão na córnea. (…) Na quinta-feira [uma semana após o ocorrido], eu vou voltar para avaliação e, completando 30 dias, uma nova avaliação para depois encaminhar isso tudo para o IML — completou.

Perguntada se pretende voltar a cantar nas ruas, ela foi categórica.

— Claro que eu pretendo voltar! Deus não me deu espírito de covardia, mas de ousadia. Claro que eu gostaria muito que Deus também modificasse a minha história, né? Que eu não precisasse ficar tanto na rua, que tivesse um pouco de reconhecimento (…) e que a rua fosse uma coisa mais esporádica, porque na verdade a rua é uma coisa complicada. É preciso ganhar almas para o Reino, mas ao mesmo tempo também estou me expondo — disse.

Obede Inácio foi autuado por lesão corporal e o caso foi encaminhado para o Juizado Especial Criminal (Jecrim). Em publicação nas redes sociais, a idosa usou um texto bíblico pra falar sobre os sacrifícios e riscos de se pregar o evangelho.

PLENO.NEWS

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AVISO DE PAUTA*

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*MPRS em Passo Fundo lança Programa Fênix para apoiar vítimas de crimes*

O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, na próxima quarta-feira, dia 22 de abril, às 14h, em Passo Fundo, o Programa Fênix, iniciativa que amplia a rede de proteção e acolhimento às vítimas de crimes e atos infracionais na Comarca.

O lançamento ocorre na sede das Promotorias de Justiça de Passo Fundo e será marcado pela assinatura e ratificação de 10 Termos de Cooperação com instituições e profissionais das áreas jurídica, da saúde, de atividades físicas, artes e apoio psicológico.

Dando seguimento ao trabalho desenvolvido pelo Espaço Bem-Me-Quer, o Programa Fênix tem como objetivo oferecer acolhimento qualificado e encaminhamentos personalizados às vítimas, contribuindo para a reconstrução da autoestima, o cuidado com a saúde física e o equilíbrio emocional, além de assegurar o acesso à informação e aos seus direitos no Sistema de Justiça.

A iniciativa prevê encaminhamentos para atendimentos como cirurgias plásticas reparadoras, yoga, escalada indoor, treinamento físico, aulas de artes, atendimentos psicológicos individuais e em grupo, além de orientação jurídica e ajuizamento de ações em áreas como família e previdência.

Durante o evento, representantes das instituições parceiras e integrantes do MPRS estarão disponíveis para entrevistas.

*SERVIÇO*

Lançamento do Programa Fênix

Quarta-feira, 22 de abril

Horário: 14h

Promotorias de Justiça de Passo Fundo

Endereço: Rua Bororós, 89

Informações e entrevistas: Luci Jorge – MPRS (51 999759947)

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Educação

PROFESSOR BRASILEIRO É ENCONTRADO MORTO NA ARGENTINA

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O professor goiano Danilo Neves Pereira, de 35 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (20), em Buenos Aires, na Argentina. Ele estava desaparecido desde a última terça (14)

De acordo com a imprensa argentina, Danilo foi encontrado no Hospital Ramos Mejía, no bairro de Balvanera. Ele teria dado entrada no hospital neste domingo (19) em estado grave como um paciente não identificado. A suspeita é de overdose.

O brasileiro chegou a fazer contato com amigos na madrugada do dia 14 e avisou que iria encontrar uma pessoa, mas parou de responder mensagens.

A última informação que ele compartilhou foi a localização com o endereço de uma pessoa que iria encontrar. O local fica no centro da capital argentina.

O Itamaraty informou que o Consulado do Brasil em Buenos Aires foi acionado e prestou a assistência devida, mas não forneceu detalhes sobre o desaparecimento.

Em casos dessa natureza, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os consulados orientam amigos e familiares a fazer contato com a polícia e autoridades locais, mas não possuem competência para iniciar ou acompanhar investigações.

PLENO.NEWS

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