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VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS TEM AUMENTO DE 50% EM 2023

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As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.

Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.

As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.

Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”

Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.

Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.

O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.

-Agência Brasil

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YPÊ ENTRA COM RECURSO E SUSPENDE PROIBIÇÃO DA ANVISA

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A Ypê obteve a suspensão dos efeitos da recente proibição de lotes de seus produtos. Mesmo com o efeito suspensivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) mantém a orientação de não utilizar os itens.

Em comunicado divulgado na noite desta sexta-feira (8), a Ypê afirma que apresentou um recurso à Anvisa com esclarecimentos e subsídios técnicos relacionados à determinação de recolhimento e proibição dos itens.

– Com este recurso, a proibição de fabricar e comercializar produtos das categorias lava-louças, lava-louças concentrado, lava-roupas líquido e desinfetantes teve seus efeitos automaticamente suspensos até novo pronunciamento da agência, tal como dispõe o art. 17 da RDC nº 266/2019 – diz a marca.

A Ypê afirma ainda que “continuará em diálogo constante e permanente com a Anvisa e demais autoridades, sempre baseada em critérios científicos e subsídios técnicos, como forma de encontrar uma solução definitiva para a situação, no menor tempo possível”.

Pouco depois, a Anvisa também emitiu uma nova nota sobre o caso. A agência confirma que a empresa apresentou recurso contra a Resolução 1.834/2026 e que, com isso, as ações estão sob efeito suspensivo até o julgamento pela diretoria colegiada, previsto para ocorrer nos próximos dias.

A Anvisa reforça, porém, que mantém a avaliação técnica do risco sanitário na linha de fabricação dos produtos da Ypê na unidade localizada em Amparo (SP).

– Mesmo com o efeito suspensivo, a Anvisa recomenda que os consumidores não usem os produtos indicados, por segurança. É de responsabilidade da empresa orientar cidadãs e cidadãos, por meio do seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), sobre procedimentos de recolhimento, troca, devolução, ressarcimento ou outras providências cabíveis – diz o comunicado.

ENTENDA O CASO
Na quinta (7), a Anvisa determinou o recolhimento de diversos produtos da Ypê após identificar descumprimentos em etapas críticas do processo produtivo, incluindo falhas nos sistemas de garantia, produção e controle de qualidade.

Em nota, a agência afirmou que os problemas identificados comprometem os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF), com potencial risco de contaminação microbiológica, ou seja, presença indesejada de microrganismos potencialmente nocivos nos produtos.

A Anvisa, porém, não informou qual seria o microrganismo possivelmente presente nos produtos afetados. A Ypê e o Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, responsável pela inspeção realizada na fábrica em Amparo, também não divulgaram qual seria o patógeno.

A medida gerou dúvidas entre os consumidores, e o Pulsa conversou com o Procon-SP e com a professora Cristiane Rodrigues Guzzo, do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP), para entender quais as orientações para os clientes da marca.

Na entrevista, realizada antes da suspensão da proibição, Cristiane explicou que, especialmente no caso de produtos de limpeza, a contaminação microbiológica pode comprometer a eficiência do produto.

– Além de perder a capacidade de limpeza, o produto pode acabar contaminando superfícies, utensílios e objetos que estão sendo lavados. Isso torna a situação preocupante – afirmou.

O Procon-SP, por sua vez, informou que a marca deveria orientar os consumidores sobre como proceder para obter o reembolso dos valores pagos ou a troca por produtos em perfeitas condições de uso, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

HISTÓRICO
Em novembro do ano passado, a Ypê já havia sido alvo de uma ação semelhante da Anvisa por contaminação microbiológica em alguns produtos. Na ocasião, o microrganismo identificado foi a bactéria Pseudomonas aeruginosa. Desta vez, porém, os órgãos responsáveis não informaram o agente.

Segundo Cristiane, a Pseudomonas aeruginosa é uma das poucas bactérias capazes de sobreviver e se proliferar em detergentes e produtos de limpeza.

– Ela consegue resistir à ação química e formar biofilmes extremamente resistentes, o que dificulta a remoção e favorece a proliferação, inclusive em tubulações de água – explicou.

O risco do contato com bactérias desse tipo é maior para pessoas com lesões na pele ou com doenças que comprometem o sistema imunológico, já que esses microrganismos podem encontrar mais facilidade para se proliferar no organismo.

– Essas pessoas são mais suscetíveis à contaminação, que pode evoluir para problemas pulmonares e infecções de ouvido, por exemplo – disse Cristiane.

*AE

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PACIENTES RECEBEM ÁGUA DESTILADA EM VEZ DE VACINA DA GRIPE EM MG

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Pacientes que buscaram a vacina contra a gripe no município de Bambuí, no interior de Minas Gerais, receberam água destilada por engano, na última segunda-feira (4). A Secretaria de Saúde confirmou o erro e demitiu a técnica de enfermagem responsável.

Em nota, a prefeitura informou que a substância aplicada é estéril e não oferece riscos à saúde das pessoas. O posto de saúde onde o caso aconteceu já adotou as providências necessárias para corrigir a falha no atendimento.

— A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi identificado um erro operacional durante a campanha de vacinação contra a gripe. Alguns pacientes receberam aplicação de água destilada em vez da vacina contra a influenza. Todas as providências já foram adotadas — informou o documento.

As autoridades garantiram que todos os moradores que receberam a água destilada não precisarão voltar ao posto de saúde Aparecida nos Açudes, onde ocorreu o erro. As equipes farão a correta aplicação na casa dos pacientes.

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Economia

NOVO DESENROLA: PRIMEIRO DIA EM OPERAÇÃO TEM 1,8 MIL ACORDOS

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O Banco do Brasil fez nesta quarta-feira (6), primeiro dia de renegociações pelo Novo Desenrola Brasil, 1.807 renegociações com clientes que atendem às condições do programa do governo federal. As operações somam cerca de R$ 3 milhões, de acordo com comunicado do BB.

A instituição oferece ainda condições especiais de renegociação para clientes com outros perfis, que estão fora do Desenrola, que firmaram 10,1 mil novos acordos também nesta quarta. O montante total chega a R$ 94,8 milhões.

Com o anúncio do Desenrola, o BB afirma ter notado um aumento significativo na procura durante esta semana para renegociar passivos.

— A quantidade de renegociações, considerando todos os públicos, saltou 87% na comparação com o início da semana passada — informou o comunicado.

O Novo Desenrola Brasil atenderá a pessoas que recebam até cinco salários mínimos e oferece renegociações de dívidas com cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC), em até 48 vezes, com taxa máxima de 1,99% ao mês. Os descontos podem chegar a 90%.

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