Há 18 anos, 4 mil pessoas acompanharam os discursos inflamados dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Hugo Chávez por mais de duas horas sob o sol de 35 graus em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (PE), para o lançamento daquele que seria o maior investimento da Petrobras em mais de 25 anos: a construção da Refinaria Abreu e Lima.
Após revirarem concreto e posarem para fotos naquela sexta-feira, 16 de dezembro de 2005, o petista e o “amigo irmão”, como definiu o ex-presidente venezuelano, selaram o início das obras da refinaria – que se tornaria um dos maiores símbolos do país de mau uso de dinheiro público.
Lula vai voltar às instalações da refinaria nesta quinta-feira (18) para visitar as obras de ampliação do complexo petrolífero. O governo federal prevê crescimento de investimentos no setor, conforme o Plano Estratégico da Petrobras, de 2023-2027.
A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 – com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado inicialmente em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em um acordo entre os governos.
PROCESSOS
Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que originalmente apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras. A obra foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).
Relatório do TCU apontou indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. A auditoria levantou suspeitas de superfaturamento em pelo menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões.
– Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões – afirma o relatório do TCU, de 2021.
CALOTE DA VENEZUELA
Além de ficar marcada por escândalos de corrupção, a refinaria também teve um “calote” do governo da Venezuela no caminho. Tudo começou em abril de 2003, quando o então presidente venezuelano Hugo Chávez foi ao município pernambucano de Abreu e Lima e assinou a ata do Recife, que estabelecia intenções de um acordo binacional na área de petróleo.
Após vir ao Brasil em 2005 para o lançamento da obra da refinaria, Chávez voltou a Pernambuco em 2008 e visitou as obras já em andamento do local, que por sinal estava sendo feita só com recursos do lado brasileiro. Na época, o venezuelano deu a clássica declaração: “Não temos dinheiro, mas temos vontade política”.
Três anos depois, em 2011, a Petrobras anunciou que não tinha chegado a um acordo com os venezuelanos, e a PDVSA saiu do projeto sem colocar um centavo. O imbróglio em questão teria envolvido o fato de que a Venezuela oferecia, como parte do pagamento, óleo cru para custear o negócio.
Em 2006, cinco anos antes de a parceria ser desfeita, um documento enviado à diretoria executiva da Petrobras havia alertado que o petróleo venezuelano continha “alto teor de enxofre e instáveis” e que o tratamento exigiria “elevado investimento em uma refinaria para o seu processamento”.
Apesar disso, a Petrobras e PDVSA assinaram, em 2009, um acordo de associação, que dizia que a empresa venezuelana iria realizar um aporte inicial de R$ 854 milhões (R$ 1,9 bilhão em valores atuais). No entanto, segundo uma apuração do TCU, o Brasil já tinha investido “mais de R$ 18 bilhões em contratações” somente entre 2007 e 2009, ainda sem a parceria firmada.
O TCU citou que esses investimentos eram “irreversíveis” e foram autorizados em uma obra ainda com “desenho incipiente”.
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