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ANVISA DEVE RETOMAR IMPORTAÇÃO AUTOMÁTICA DE DERIVADO DE MACONHA

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Uma importadora sediada em Curitiba conseguiu na Justiça Federal uma decisão liminar que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberar automaticamente a entrada no Brasil de um produto derivado da maconha para uso medicinal. A empresa acionou a Justiça após a Anvisa ter indeferido os pedidos de importação a partir de dezembro de 2023.

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A importadora, segundo a ação, possui um acordo comercial com o fabricante do produto nos Estados Unidos. De acordo com a empresa, a partir daquele mês a importação automática foi suspensa pela Anvisa, que teria passado a indeferir os pedidos.

Sem justificativa para as negativas, a importadora requereu na Justiça Federal o retorno das autorizações automáticas de importação dos derivados de maconha até que haja uma decisão formal em processo administrativo ou pelo menos a análise dos documentos enviados à Anvisa pela empresa.

Para juíza federal, houve abuso de autoridade por parte da Anvisa
A juíza federal Vera Lúcia Feil, da 4ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a alegação da importadora de que houve abuso de autoridade por parte da agência reguladora. Para a magistrada, não houve “abertura de procedimento formal ou comunicação prévia para apresentação de documentos, antes de excluir o cadastro da empresa e indeferir os pedidos de autorização dos seus pacientes”.

Ainda de acordo com a juíza federal, a empresa só tomou conhecimento de que o produto não mais estava inserido no sistema da Anvisa por meio de um paciente que não conseguiu localizar o nome do derivado da maconha no formulário da agência.

“O produto consta na Nota Técnica que autoriza a emissão de autorização de importação de forma automática, e enviou todos os certificados solicitados. Assim, impor que a empresa fique impossibilitada de comercializar o seu produto, enquanto não há análise por parte do órgão, é completamente abusivo”, avaliou a magistrada, que ainda reforçou não haver qualquer motivação do ato administrativo da Anvisa acerca da ineficácia do derivado da maconha.

Nesta semana, a Justiça Federal também obrigou o estado do Paraná e a União a arcar com o custo da compra de um medicamento à base de canabidiol para uma menina de 11 anos com transtorno do espectro autista e encefalopatia epilética de difícil controle. A decisão foi tomada pela Justiça Federal de Maringá, atendendo a uma prescrição médica negada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

GAZETA DO POVO

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PREVENÇÃO DO AVC PASSA PELA ALIMENTAÇÃO, ORIENTAM ESPECIALISTAS

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AVC (Acidente Vascular Cerebral) mata mais de 5 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. No Brasil, foram 110 mil mortes registradas pela condição somente em 2023. Um dos principais fatores de risco é a hipertensão, que pode ser controlada com a adoção de hábitos de vida mais saudáveis, como uma alimentação equilibrada e redução do sedentarismo.

Esse é o tema do novo episódio do “CNN Sinais Vitais – Dr. Kalil Entrevista“, que vai ao ar no sábado (20), na CNN Brasil. Para falar sobre os sintomas, o tratamento e, principalmente, a prevenção, dr. Roberto Kalil recebe Sheila Martins, presidente da World Stroke Organization, e Rogério Tuma, neurologista do Hospital Sírio-Libanês.

Existem dois tipos de AVC: o isquêmico e o hemorrágico. O primeiro, mais comum, acontece quando há a obstrução de uma artéria responsável pela irrigação do cérebro. Já o AVC hemorrágico ocorre quando há o rompimento de um vaso sanguíneo. Apesar de ser menos comum, é mais grave e apresenta maior risco de sequelas.

Os especialistas convidados trazem orientações importantes para identificar os sintomas do AVC. “Tem uma sigla fácil de lembrar, chamada SAMU. Foi criada pelos alunos da Universidade Federal da Bahia, para que as pessoas lembrem dos principais sintomas. Então o ‘S’ de ‘sorria’, para ver se a boca fica torta. O ‘A’ de ‘abrace’ para a pessoa elevar os braços para ver se um braço está fraco. O ‘M’ de ‘mensagem’, ‘música’, então pedi para a pessoa falar alguma coisa e ver se está falando bem. E o ‘U’, de ‘urgente’, ligue SAMU 192”, explica Martins.

Também é importante identificar os fatores de risco para iniciar medidas preventivas contra o AVC. “Nas mulheres jovens, por exemplo, o que a gente tem que pensar sempre é o uso de hormônio. O uso da pílula para evitar a gravidez e que por si só aumenta o risco de eventos trombóticos, de se fazer coágulos”, afirma Tuma.

Prevenção também passa pelo combate ao sedentarismo

De acordo com os especialistas, a prevenção do AVC deve ser feita através do controle da alimentação, do colesterol e do combate ao sedentarismo. “Tudo o que funciona bem para o coração funciona para o cérebro”, diz Tuma.

“O acidente vascular cerebral é a doença que mais mata, é a doença que mais interna. Passou a incidência de infarto do miocárdio, porque o infarto já tem uma cultura de décadas de tratamento emergencial. Hoje é a doença neurológica que mais efeito econômico negativo tem. Porque 1/3 dos pacientes sai com sequelas importantes que demandam a vida de uma outra pessoa, alguém da família ou um cuidador. Então o impacto é mais de R$ 30 bilhões”, afirma o neurologista.

Portanto, os médicos alertam para a importância de procurar atendimento médico o mais rápido possível, para diminuir o risco de sequelas. Caso as sequelas ainda existam, é imprescindível fazer a reabilitação para que esses pacientes possam se readaptar à nova vida.

O “CNN Sinais Vitais – Dr. Kalil Entrevista” vai ao ar no sábado, 20 de abril, às 19h30, na CNN Brasil.

CNN BRASIL

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HOMEM É PRESO POR ESTUPRO E CÁRCERE PRIVADO NO RIO

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Nesta quinta-feira (18), um homem foi preso por por estupro, cárcere privado, ameaça e tortura. Ele foi detido em casa, no bairro Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro. As informações são do G1.

O homem foi identificado como Lucas José Dib. Ele tem 35 anos de idade.

A prisão foi efetuada por agentes da 10ª DP (Botafogo).

A vítima de Lucas não teve o nome revelado. Ela tem 31 anos e é de São Paulo. A mulher estava no Rio a passeio e conheceu o homem em um aplicativo de namoro.

Em depoimento, a vítima disse que foi estuprada e agredida durante 18 horas no apartamento de Lucas. Ela afirmou ainda que “permaneceu pelada e torturada por Lucas” das 2h às 20h de 4 de abril, sem comer e obrigada a tomar drogas para não dormir.

As relações não consentidas foram sem camisinha. A mulher escapou porque, antes de ir ao apartamento de Lucas, avisou a amigos que iria ao encontro. Ela chegou a compartilhar a localização e um amigo foi até o endereço e a resgatou.

O Instituto Médico-Legal (IML) confirma o estupro e agressões “por ação contundente”.

PLENO.NEWS

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CONFIRA LISTA DE POLÍTICOS QUE IRÃO A ATO COM BOLSONARO NO RJ

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Representantes de vários estados e esferas do poder estarão no ato do próximo domingo (21) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, Rio de Janeiro. Comparecerão deputados federais, senadores, governadores e vices.

Entre as figuras da Câmara confirmadas estão Amália Barros (PL-MT), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e muitos outros. Já em meio aos senadores, estão Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorge Seif (PL-SC) e mais.

Os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo, Cláudio Castro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) também estarão presentes, além do pastor Silas Malafaia, que prometeu “botar para quebrar” em seu discurso.

Veja a lista completa:
– Deputados federais
Abílio Brunini
Altineu Côrtes
Amália Barros
André Fernandes
Bia Kicis
Cabo Gilberto Silva
Capitão Alberto Neto
Carlos Jordy
Caroline De Toni
Chris Tonietto
Coronel Chrisóstomo
Coronel Meira
Daniel Freitas
Delegado Paulo Bilynskyj
Delegado Ramagem
Dr. Allan Garcês
Dr. Frederico
Dr. Jaziel
Eduardo Bolsonaro
Evair de Melo
Fernando Máximo
General Pazuello
Helio Lopes
José Medeiros
Júlia Zanatta
Luciano Galego
Luiz Lima
Marco Feliciano
Mariana Carvalho
Mário Frias
Maurício do Vôlei
Messias Donato
Nicoletti
Nikolas Ferreira
Pastor Eurico
Pastor Gil
Roberta Roma
Roberto Monteiro Pai
Rodolfo Nogueira
Rodrigo Valadares
Sargento Fahur
Sargento Portugal
Silvia Waiãpi
Silvio Antônio
Soraya Santos
Sóstenes Cavalcante
Zucco

– Senadores
Carlos Portinho
Flávio Bolsonaro
Hiran
Izalci
Jorge Seif
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogério Marinho
Wilder Moraes

– Governadores e vices
Cláudio Castro
Celina Leão
Jorginho Melo
Tarcísio

Pleno.News estará na manifestação de domingo (21), na Praia de Copacabana. Acompanhe toda a cobertura em nosso site e redes sociais.

PLENO.NEWS

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