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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA

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Em comemoração aos 65 anos de Constantina, a Câmara Municipal, estará realizando na próxima segunda-feira (15/04) Sessão Solene, com início às 18h30min no Plenário da Câmara.

Ocasião em que o Poder Legislativo prestará homenagem de Cidadão Constantinense, e Cidadão Benemérito Constantinense, conforme o Decreto Legislativo nº 01/2024.

Após a homenagem haverá jantar no Restaurante De Carli’s, por adesão, início às 20h30min. Informações: fone/whats (54) 3363 1418.

A Sessão Solene será transmitida na página

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.

Art. 1º – Fica concedido o título de cidadão benemérito constantinense nos termos da Lei Municipal n° 2.230/06, da seguinte forma:

§ 1º – na categoria Destaque Político-Administrativo, para:

I – Hermes Roque Alievi, Ex-vereador e servidor do Município de Constantina;

II- Alencar Paulo Rugeri, Servidor da Emater.

§ 2º – na categoria Destaque Comunitário, para:

I – João Giacomini, Ex-patrão do CTG Taquaruçu.

II – Silvana Maria Giacomini Valle, Primeira Presidente da Liga Feminina de

Combate ao Câncer.

III – Rogerio Elcio Lazaretti Berlezi, Professor e Técnico de Futsal.

§ 3º – na categoria Destaque Operário, para:

I – Anderson Antonio Bandeira Taietti, Aeronauta.

§ 4º – na categoria Destaque Empresarial, para:

I – Marcos Antonio Cazarotto, empresário setor de telecomunicações – provedor de

Internet.

Art. 2º – Fica concedido o título de cidadão constantinense nos termos da Lei

Municipal n° 2.230/06, nas categorias abaixo:

§ 1º – na categoria Destaque Político-Administrativo, para:

I – Eloir Sperotto, Ex-presidente da Associação Hospitalar.

§ 2º – na categoria Destaque Operário, para:

I – Adão Cabral, Gari.

Art. 3º – Fica autorizada a cobertura das despesas decorrentes, de conformidade com a Legislação, a ser suportada pelas dotações orçamentárias próprias.

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INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 27/04/2024

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Acompanhe a reprise do Programa Informativo da Câmara de Vereadores de Constantina/RS, do dia 27/04/2024. Com o Vereador Marcos Xavier, e o Vereador Cristian Riboli Brtaz.

https://fb.watch/rLw0iOSi61

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LEGISLATIVO REALIZOU 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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No dia 22/04 foi realizada a 06ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 36/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 38/2024 – ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 41/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 42/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 43/2024 SUBSTITUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA – AUCC – PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 44/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº. 45/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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REUNIÃO DAS COMISSÕES 22/04/2024

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Nesta manhã de segunda-feira (22/04) foi realizada a reunião das comissões. Na oportunidade os vereadores analisaram os Projetos que tramitam na Casa Legislativa. Estiveram conversando com a Secretária Adinéia Rossetto Santin, e o Secretário Aluisio Valle. Os vereadores também conversaram com o senhor Adroaldo Rosa, Assessor de Relacionamento da UVERGS – União dos Vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.

Convidamos a todos para acompanhar a Sessão de hoje, às 18h, com transmissão pela página do Facebook.

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